DOMCE 22/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3573
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
PARA:
17 17. Procuradoria Geral do Municipio 04 122 0037 2.098 Manutencao das Atividades da Procuradoria Geral do Municipio 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 60.000,00
TOTAL Procuradoria Geral do Municipio 60.000,00
TOTAL GERAL 60.000,00
Nova Olinda, 21 de Outubro de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00118/24 de 21 de Outubro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
DE:
15 15. Fundo Municipal de Saude 10 302 0176 1.040 Reforma e Ampliação do Hospital Municipa l Ana Alencar Alves no M. de Nova Olinda 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 60.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 60.000,00
TOTAL GERAL 60.000,00
Nova Olinda, 21 de Outubro de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:1E8E50CA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE CULTURA CONTRATO Nº SC-PE002/ 2024.11
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62;
CONTRATO Nº SCPE002/2024.11;
ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2024;
CONTRATANTE: FUNDOMUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O): F C CUNHA RUFINO ME;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 23 DE OUTUBRO DO DECORRENTE ANO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL, ATENDENDO TODAS AS CRIANÇAS DE NOVA RUSSAS;
VALOR TOTAL: R$ 62.606,28 (sessenta e dois mil, seiscentos e seis reais e vinte e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.101 - Manutencao das Festividades e Atividades Culturais, R$ 12.067,38 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens, R$ 50.538,90 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos;
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. Publicado por: Francisco Flavio Gomes Diogo Código Identificador:9B9BD29C
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI- TP005/2023
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 013024/20252 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE;
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 18 de outubro de 2024 a 15 de fevereiro de 2025;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR – Ordenador de Despesas;
CONTRATADA: LF SERVIÇOS URBANOS LTDA;
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ FÉLIX DE ARAÚJO– Representante Legal.
Nova Russas/CE, 18 de outubro de 2024.
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:E477389B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.26.01-TP
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL DO OBJETO, DO SISTEMA FOTOVOLTAICO (621,50 KWP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO.
CONSIDERANDO, a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento no teor do Art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93;