DOMCE 22/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3573
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
12.1 A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 90 dias, podendo ser prorrogado por30 dias.
13. PUBLICAÇÃO
13.1 O Extrato do Termo de Execução Cultural será publicado no Diário Oficial do Município e no site oficial no endereço
www.fariasbrito.ce.gov.br
14. FORO
14.1 Fica eleito o Foro de Farias Brito para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente Termo de Execução Cultural.
Farias Brito-CE, __de ______de 2024
MARIA VALERIA RODRIGUES PEREIRA Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Pelo Agente Cultural: [NOME DO AGENTE CULTURAL]
ANEXO IV DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ.
GRUPO ARTÍSTICO: NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO: DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE]
As pessoas abaixo listadas, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo “REPRESENTANTE” como único representante neste edital, conferindo-lhe poderes para cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura do Termo de Execução Cultura, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.
NOME DO INTEGRANTE CPF ASSINATURAS
Farias Brito - CE, _ de _____ de 2024.
ANEXO V DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros)
Eu, ________, CPF nº____, RG nº __, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou _____(informar se é NEGRO). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO VI formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF: NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:
RECURSO:
À Comissão de Seleção, Com base na Etapa de SeleçãodoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:__ . Farias Brito-CE, _ de ______ de 2024.
Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF: NOME DO PROJETO INSCRITO: