DOMCE 22/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3573

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SAÚDE Identificar famílias de povos originários e comunidades tradicionais com crianças na Primeira Infância. Realizar busca ativa vacinal de crianças na primeira infância pertencentes a povos originários e comunidades tradicionais X X Crianças de 0 a 6 anos

X Anual 90% SMS UBS, SMAS, SEB 2025 A 2031 ÁREA TEMÁTICA OBJETIVOS AÇÕES TERRITORIALIZAÇÃO SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO PERIODICIDA DE DA AÇÃO META SETORIAL INTERSETORIAL TEMPO ESTIMAD O PARA O ALCANC E DA META URBANA RURAL PÚBLICO ALVO DIRETO EM EXECUÇÃO
A SER IMPLANTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Identificar as problemáticas nos territórios para aprimorar os serviços aos usuários da política de assistência social.ensal Contratar uma equipe técnica especifica para a implantação da vigilância socioassiste ncial. X

Beneficiários da política de assistência social.

X Anual 100% Órgão gestor da Assistência Social. Proteção Social básica e Proteção Social Especial. 2026 Atingir o maior percentual de crianças na primeira infância na zona rural para promover o desenvolvime nto integral. Ampliar o atendimento do Programa Criança Feliz para acompanhar gestantes e crianças na primeira infância na zona rural.

X Gestantes e crianças de o a 6 anos na primeira infância.

X Anualmente 20% SMAS SMAS, MC 2024 Capacitar servidores das Políticas Setoriais numa perspectiva de mobilização e fortaleciment o das ações voltadas para a erradicação do sub- registro civil de nascimento no município. Realizar capacitação para profissionai s de Saúde, Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar e CMDCA. X X Agentes de saúde, Assistente Sociais, Psicólogos, Conselheiros Tutelares, Conselheiros de direito, Enfermeiros, Professores.

X Anualmente 80% UBS, ESF, CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR, CMDCA SMAS,SMS e SEB 2022 A 2031 Facilitar a promoção de acesso ao Benefício de Prestação Continuada e aos programas e serviços dispostos no SUAS (PCF e SCFV). Realizar busca ativa de famílias com crianças na Primeira Infância em situação de vulnerabilid ade social para incluir nos programas e serviços sociaoassist enciais.. X X Famílias com crianças de 0 a 6 inscritas no Cadastro Único. X

Trimestral 60% CRAS UBS, CADASTRO ÚNICO 2022 A 2031 Identificar famílias com crianças na primeira infância de povos originários e comunidades tradicionais no território socioassistenc ial do CRAS Atualizar o diagnóstico socioterritor ial do CRAS X X Famílias com crianças de 0 a 6 de povos originários e comunidades tradicionais

X Bienal 100% SMAS PSB, CADASTRO ÚNICO, PSE, CONSELHO TUTELAR, SEB, SMS 2024 A 2031 Identificar famílias com crianças na primeira infância de povos originários e comunidades tradicionais no território socioassistenc ial do CRAS Promover formações para os profissionai s do Cadastro Único, Proteção Social Básica e Especial. X

Equipe Técnica do CRAS, CREAS e Cadastro Único

X Anual 80% SMAS CRAS, CREAS, CADASTRO ÚNICO 2025 Inserir famílias com crianças na primeira infância de povos originários e comunidades tradicionais nos serviços, programas, projetos, e benefícios socioassistenc iais da Política de Assistência Social. Realizar busca ativa das famílias com crianças na primeira infância de povos originários e comunidade s tradicionais identificado s no território do CRAS. X X Famílias com crianças de 0 a 6 de povos originários e comunidades tradicionais

X Anual 50% CRAS SEB, SECULT, SMS 2025 A 2031

ÁREA TEMÁTICA OBJE TIVO S AÇÕES TERRITORIALIZAÇÃO SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO PERIODICIDADE DA AÇÃO META SETORIAL INTERSETORIAL TEMPO ESTIMAD O PARA O ALCANCE DA META URBANA RURAL PÚBLIC O ALVO DIRETO EM EXECUÇÃO A SER IMPLANTADA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO Oferec er infraest rutura adequa da para os alunos matricu lados na Educaç ão infantil em tempo integral . Acessar programa s de incentivo do Governo Federal, tais como, programa nacional de construçã oe reestrutur ação de escolas, bem como de aquisição de equipame ntos. x x Crianças de 1 a 5 anos e 11 meses x

Durante a vigência do plano. Atender 100% crianças de 1 a 5 anos e 11 meses em tempo integral Secretaria de Educação Básica Educação 2022-2031 EDUCAÇÃO Ofertar maior número de vagas na rede munici pal de ensino para creches e pré- escolas . Construir novas escolas de Educação Infantil para melhor atender os números de vagas ofertados pelo município .E reformar as escolas já em funciona mento. x x Crianças de 1 anos a 5 anos e 11 meses x x Durante a vigência do plano. Atender 100% crianças de 1 a 5 anos e 11 meses em tempo integral Secretaria de Educação Básica Educação Urbanismo e Obras 2022-2031 Garanti ra perman ência das criança s na Educaç ão Infantil , assegur ando os seus direitos de aprendi zagem. Fortalecer o acompanh amento e o monitora mento do acesso e da permanên cia das crianças na Educação Infantil, em colaboraç ão com as famílias e com os órgãos públicos de assistênci a social, saúde e proteção à infância. x x Crianças de 1 anos a 5 anos e 11 meses x x Durante a vigência do plano. Atender 100% crianças de 1 a 5 anos e 11 meses em tempo integral Secretaria de Educação Básica Educação Assistência social Conselho Tutelar Secretária de Saúde 2022-2031 EDUCAÇÃO Realiza r campa nhas de incenti vo aos pais ou respons áveis sobre a import ância da perman ência e das criança s estare m matricu ladas nas creches e pré- escolas . Garantir e promover a busca ativa de crianças em idade correspon dente à Educação Infantil, em parceria com órgãos públicos de assistênci a social, saúde e proteção à infância. x x Pais/ responsa- veis x x Durante a vigência do plano Atender 100% crianças de 1 a 5 anos e 11 meses em tempo integral Secretaria de Educação Básica Educação Conselho tutelar Assistência Social 2022-2031 Realiza r formaç ões iniciais e continu adas nas especif icidade que a meta propõe. Promover a formação inicial e continuad a dos(as) profission ais da Educação Infantil, com formação superior, incluindo também a formação em educação inclusiva em Libras, x x Profissio nais da Educação Infantil x x Bimestral Até o final da vigência desse plano, o professores da educação infantil com formação de nível superior em Pedagogia. Secretaria de Educação Básica Educação 2022-2031

EDUCAÇÃO

Braille e Educação Étnico racial contempl ando os povos originário s