DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILIPE CARRILHO DE AGUIAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa MG35 ATACADO DA SAÚDE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 39.239.472/0001.37, pelo não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenho nº 001394/2024 e 001874/2024, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Comissão de Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Penalidade do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 96/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23524.016025/2023-16. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536032085202347. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais para Oftalmologia - bisturi, filtro, lentes e outros - (Compatível com Equipamento Facoemulsificação e Vitrectomia - Modelo: NEXUS, Fabricante: DORC), Lentes em Regime de Consignação (Itens 23, 24 e 25) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 21/10/2024) 155022-15233-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536017114202421. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Radiologia Intervencionista e Cardiologia Intervencionista, para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 21/10/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.000305/2024-30. Pregão Nº 90102/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.134.191/0007-32 - SERVIX INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de hardware switches multi-gigabit com serviço de configuração e repasse de conhecimento para o complexo do hospital de clínicas da ufpr/ebserh (chc-ufpr/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 2.819.340,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23759.016145/2022-89. Pregão. Nº 97/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.087.163/0004-04 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 01/11/2024 e encerramento em 31/01/2025, com fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) a revisão dos custos não renováveis, com a correção da alíquota de aviso prévio, conforme Acórdão TCU 1186/2017 e Lei nº 12.506/2011, no qual o percentual passará para 0,194%, conforme previsto no no item 2.4 do contrato e de acordo com a planilha de formação de custos 42889323;. Vigência: 01/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.996,46. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90140/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em locação de dispensadores de papel toalha, dispensadores de papel higiênico e dispensadores de sabonete líquido/álcool em gel, considerando os equipamentos, os consumíveis necessários, as manutenções preventivas e corretivas ilimitadas e com reposição de peças para o Setor de Hotelaria Hospitalar (STHH) do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR (CHC/UFPR), Hospital Vitor Ferreira do Amaral (HVFA) e casas adjacentes. ROSECLER NEUCI FARIAS Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 21/10/2024) 155902-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.004517/2024-29. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de locação, sob demanda, de impressoras finalísticas para impressão de ticket, pulseira e etiquetas de identificação do paciente com fornecimento de suprimentos, manutenção das impressoras e software, compreendendo o serviço de impressão, entrega, capacitação/treinamento de pessoal, instalação, manutenção e reposição de peças, a fim de suprir as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2028. Valor Total: R$ 2.930.016,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860021764202490. Objeto: Aquisição de ANTICORPOS PARA IMUNO-HISTOQUÍMICA.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo do Termo de Referência e o descritivo do CATMAT, prevalece o descritivo apresentado neste Termo de Referência.. ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIASGnet - 21/10/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.004905/2024. Objeto: Medicamentos Diversos (Anestésicos e Adjuvantes, Antimicrobianos, Anti-Inflamatórios, Analgésicos, Antitérmicos, Aparelho Cardiovascular, Respiratório, Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos, Oftalmologia, Dermatológicos, Imunoterapia e Alergia, Sangue e Órgãos Hematopoiéticos, Medicamentos SNC e Diversos).. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de Brito Soares Nº 1015, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Medicamentos Diversos (Anestésicos e Adjuvantes, Antimicrobianos, Anti-Inflamatórios, Analgésicos, Antitérmicos, Aparelho Cardiovascular, Respiratório, Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos, Oftalmologia, Dermatológicos, Imunoterapia e Alergia, Sangue e Órgãos Hematopoiéticos, Medicamentos SNC e Diversos), para reposição de estoque da Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviço. ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA Agente de Licitações e Contratos (SIASGnet - 21/10/2024) 155905-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23762.016512/2022-95. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de reestruturação física do hospital escola da universidade federal de pelotas, de acordo com especificações. Considerando a necessidade do aumento da área inicialmente prevista para o projeto estrutural, a fim de que o projeto contemplasse a solução como um todo para a implantação do ambulatório na laneira. Algumas áreas sofreram aumento devido a ajustes que foram solicitados após o inicio da execução da obra, uma vez que só durante a execução pode-se perceber a necessidade dessas alterações. Sendo r$ 129.873,44 (cento e vinte e nove mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) o valor originalmente contratado, o aditivo de r$ 10.545,61 (dez mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos), representa 8,12% do valor inicialmente contratado, com fundamento no art. 103, inciso ii do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1). Portanto, feitas as considerações, informamos que o contrato passará a vigorar com a importância global de r$ 161.610,27 (cento e sessenta e um mil seiscentos e dez reais e vinte e sete centavos), levando em consideração os ajustes de aditivo de 16,47% e a supressão supressão de 0,15%, percentuais correspondentes ao valor inicial do contrato, realizados no 1º termo aditivo ( 27326424).. Vigência: 18/10/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.610,27. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23769001185202479. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção corretiva, preventiva, calibração e testes de qualidade de imagem (com reposição de peças), para Tomógrafo Computadorizado, Angiógrafo e Mamógrafo, para atender ao Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Novo Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas, Sn São José - CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIDEC - 21/10/2024) 155914-26443-2024NE000023