DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200082 82 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.010345/2023-67. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas osmoses reversas portáteis, do sistema de tratamento e distribuição de água para hemodiálise (stdah) e operação e manutenção física e eletromecânica do stdah. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 326.400,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.009710/2024-71. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de tomografia computadorizada por emissão de pósitrons - pet ct. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 84.500,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90054/2024 Empresas vencedoras: CNPJ: 44.734.671/0022-86-CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Itens 1, 6, 7, 9, 14, 16, 19, 20, 21, 28, 30, 31, 32, 41, 42, 44, 45 e 50. Valor total do fornecedor: R$ 671.580,70. CNPJ: 23.232.280/0001-69-ZUCK PAPEIS LTDA. Itens 2, 17e 34. Valor totaldo fornecedor: R$ 51.172,60. CNPJ: 17.174.657/0008-44- HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA. Itens 3 e 26. Valor total do fornecedor: R$ 23.337,00. CNPJ: 60.665.981/0009-75-UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Itens 5,39 e 43. Valor total do fornecedor: R$ 464.550,00. CNPJ: 14.665.928/0001-08- VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICO S LTDA. Item 08. Valor total do fornecedor: R$ 65.860,00. CNPJ: 41.340.103/0001-88-EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item 10. Valor total do fornecedor: R$ 19.640,00. CNPJ: 06.628.333/0001-46-FARMACE-INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Itens 11 e 12. Valor total do fornecedor: R$ 79.573,20. CNPJ: 20.182.918/0001-06- APG COMERCIAL LTDA. Item 22. Valor total do fornecedor: R$ 60.416,00. CNPJ: 67.729.178/0006-53-COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Item 23. Valor total do fornecedor: R$ 23.358,00. CNPJ: 94.389.400/0001-84-MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Item 29. Valor total do fornecedor: R$ 14.875,00. CNPJ: 41.934.826/0001-05-ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA. Item 35. Valor total do fornecedor: R$ 1.905,00. CNPJ: 08.958.628/0002-97-ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens 37 e 60. Valor total do forecedor: R$ 5.840,00. CNPJ: 00.029.372/0007-36-GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARAEQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Item 46. Valortotal do fornecedor: R$ 106.981,00. CNPJ: 18.459.628/0097-67- BAYER S.A. Item 48. Valor total do fornecedor: R$ 603.880,00. CNPJ: 07.484.373/0001-24-UNI HOSPITALAR LTDA. Item 51. Valor total do fornecedor: R$ 1.398.600,00. Valor global da Ata: R$ 3.591.568,50. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 21/10/2024) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530020984202438. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (Analisador automático multiparâmetro de Imunologia).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5- 90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 21/10/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23522.000313/2018-10. Pregão. Nº 15/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 08.076.692/0001-63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2019 por mais 65 (sessenta e cinco) dias, compreendendo o período de 01/11/2024 a 05/01/2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. reajustar os valores referentes aos remanescentes contratados: saldo remanescente em julho 2024 = r$ 44.733,32 (relatório - sei 128 (40884098)) - reajuste incc acumulado 7,64%, passando de r$ 44.733,32 (quarenta e quatro mil setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) para r$ 48.150,95 (quarenta e oito mil cento e cinquenta reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 01/11/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.858,17. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90073/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos e materiais específicos para a realização de curativos nas diversas unidades assistenciais do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.073/2024. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 21/10/2024) 155009-26443-2024NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522032683202375. Objeto: Aquisição de acessórios para realização de manutenções de rotina de equipamentos de monitorização (monitores multiparamétricos, esfigmomanômetros, mapa), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.043/2024. . Total de Itens Licitados: 84. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5- 90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 21/10/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.011467/2024-14. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de 01/04/2025, com a finalidade de adquirir até 0,08 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl) para atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2030. Valor Total: R$ 725.572,14. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000146/2024-19. Pregão Nº 90101/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Locação de 01 (um) aparelho de tratamento de água por osmose reversa ao Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 125.049,10. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000146/2024-19. Pregão Nº 90101/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Locação de equipamentos para hemodiálise com o fornecimento dos insumos sob demandas específicas para 05 (cinco) máquinas proporcionadoras para hemodiálise ao Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 522.923,18. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23764.011299/2023-96. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 08.646.447/0001-44 - PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratual, alteração do endereço da contratada. Fundamento Legal: art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.826,80. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531007696202488. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de OPME e Outros Insumos Hospitalares das Especialidades de Cirurgia Geral, Cirurgia Torácica e Cirurgia Ginecológica, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitações (SIASGnet - 21/10/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.003251/2024-19. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 14.580.673/0001-72 - ENGPREV SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço - curso de formação e capacitação/reciclagem para brigada de incêndio, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 17.900,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).