DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.012032/2023-40. Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Contratação por locação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e insumos para atender o laboratório de análises clínicas do hospital universitário júlio müller.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 78.585,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE COMODATO Nº 34/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.006149/2024-13. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 09.074.443/0002-82 - MSA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: comodato do item 01 do termo de referência : dispositivos de drenagem e orientação à equipe técnica do contratante sobre o uso e manuseio do dispositivo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I- Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do RLCE 2.0, dos normativos internos da Ebserh, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 . Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.033/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.010244/2023-32 1) A.R.P 397/2024 - DOUBLE SOL E TEC LTDA, CNPJ 26.587.509/0001- 76 Item: 1 Valor Total: R$ 115.988,40. 2) A.R.P 398/2024 - MEIPAD INFO LTDA, CNPJ 29.782.551/0001-36, Item: 2 Valor Total: R$ 107.180,00. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.071/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.005068/2024-06 1) A.R.P 399/2024 - CRISTALIA PROD QUIM FARM LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86 Itens: 15, 18, 20, 34, 47, 48, 55 e 59 Valor Total: R$ 239.514,00. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23540.005956/2021-29. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/11/2024 e encerramento em 04/11/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.108,60. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23540.011368/2021-24. Pregão. Nº 44/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 06.121.325/0001-09 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2024 e encerramento em 31/10/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.400,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155900 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23763.010590/2018-90. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços, a partir de 01/06/2024, perfazendo o montante de r$ 17.880,44 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), sendo r$ 1.906,76 (mil novecentos e seis reais e setenta e seis centavos) em razão da nova cct + pis e cofins de 01/06/2024 a 31/08/2024 e r$ 15.973,67 (quinze mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos) em razão da aplicação do ipca 4,22758% de 16/07/2024 a 31/08/2024.. Vigência: 07/09/2021 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.085.046,86. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763003122202415. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos Cirúrgicos I, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU- UFSCar.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL RULING ESTENICO Chefe de Setor de Administração (SIASGnet - 18/10/2024) 155900-26443-2024NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763003075202400. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - AMPLIAÇÃO DE CAIXAS III, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 21/10/2024) 155900-26443-2024NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001957202422. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para suprir as demandas do HU-UFSCar, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5- 90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 21/10/2024) 155900-26443-2024NE800003 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.018675/2024 . Objeto: Mistura concentrada de aminoácidos, isenta de lisina e baixa em triptofano. Suplementado com vitaminas, minerais e oligoelementos, segundo as atuais recomendações internacionais, e é especificamente enriquecido com LCarnitina. Para pacientes acima de 1 ano de idade com aciduria glutárica . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Esta fórmula é inviável alcançar as necessidade proteicas para promoção de ganho de peso, crescimento e anabolismo ad Declaração de Dispensa em 21/10/2024. JOSE VALBER LIMA MENESES. Superintendente. Ratificação em 21/10/2024. IGOR SAMPAIO DOS ANJOS. Chefe do Setor de Administração. Valor Global: R$ 7.500,00. CNPJ CONTRATADA : 38.591.447/0001-55 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAUDE LTDA . (SIDEC - 21/10/2024) FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 152/2023. Nº Processo: 23820.002948/2023-46. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 67.645.002/0001-09 - ACISTEL COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato e no termo de referência. Dada a solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, em monta de 4,84%. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.510,36. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23533.033613/2024-96. Pregão. Nº 96/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Alteração de razão social da Contratada que passará de RCS TECNOLOGIA LTDA para RCS TECNOLOGIA S/A, mantendo- se o mesmo CNPJ e endereço, ocasionada pela transformação societária de empresa de responsabilidade limitada em sociedade anônima. Ficam inalterados os direitos e obrigações assumidos pela empresa RCS TECNOLOGIA LTDA no Contrato n.º 04/2022 e seus aditivos, passando-se tais responsabilidades à empresa RCS TECNOLOGIA S/A, agora denominada Contratada. Vigência: 18/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.463.733,43. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).