DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 150055 SEI HCPA 23092.008177/2022-91 Data da assinatura: 16/10/2024 Empenho: 2024NE501272 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0836387, que tem como objeto a prestação de serviços de laboratório de apoio diagnóstico, por mais 24 meses, a partir de 14 de novembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Nilton Joel Novelli Rossoni CPF: *.991.119-. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 156626 SEI HCPA 23092.012887/2024-88 - MANAUTENÇÃO E REPARO EM VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR AIR LIQUIDE Contratado: AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA. CNPJ: 11.657.773/0001-61 R$ 37.342,1100 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999 Autorização: 18/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 156590 SEI HCPA 23092.013046/2024-98 - AQUISIÇÃO INSUMOS SHIMA DZ U Contratado: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA CNPJ: 58.752.460/0001-56 R$ SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 18/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .CARLANDIA BRITO SANTOS FERNANDES .XXX.418.129-XX .88881.005205/2024-01 .DS 2889/2024 .21.566,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003237 (C) . .SHEILA COELHO RAMALHO VASCONCELOS MORAIS .XXX.554.414-XX .88881.002952/2024-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2878/2024 .50.000,00 .DE: 18/10/2024 A: 28/02/2027 .2024NE003268 (C) . .LUIZ HONORATO DA SILVA JUNIOR .XXX.345.354-XX .88881.003766/2024-01 .PDPG-POSDOC 2876/2024 .12.000,00 .DE: 18/10/2024 A: 28/06/2026 .2024NE003272 (C) . .BRUNO RICARDO DE CASTRO LEITE JUNIOR .XXX.600.526-XX .88881.005197/2024-01 .PROEX 2885/2024 .114.854,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003271 (C) . .DIOGENES BUENOS AIRES DE CARVALHO .XXX.916.393-XX .88881.001633/2024-01 .DS 2872/2024 .46.900,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003222 (C) . .FERNANDO KOK .XXX.045.428-XX .88881.986507/2024-01 .PROEX 2869/2024 .111.494,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003266 (C) . .LEONARDO DE OLIVEIRA FONTES .XXX.354.118-XX .88881.004965/2024-01 .PROEX 2871/2024 .104.792,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003269 (C) . .RICARDO KEICHI UMETSU .XXX.270.131-XX .88881.986050/2024-01 .PDPG-FAP 2891/2024 .60.000,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2029 .2024NE003105 (C) . .BRUNO FREITAS GADELHA .XXX.116.782-XX .88881.999482/2024-01 .PROEX 2866/2024 .237.159,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003263 (C) . .PEDRO HENRIQUE WEIRICH NETO .XXX.232.510-XX .88881.999354/2024-01 .DS 2865/2024 .34.718,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003213 (C) . .GELSON CONCEICAO GONCALVES DOS SANTOS .XXX.164.802-XX .88881.005198/2024-01 .DS 2862/2024 .39.024,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003244 (C) . .DEBORA OLIVEIRA DA SILVA .XXX.344.570-XX .88881.999633/2024-01 .PROAP 2893/2024 .52.338,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003198 (C) . .FLAVIA MARIA GALIZONI .XXX.043.106-XX .88881.005397/2024-01 .DS 2864/2024 .22.000,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003282 (C) . .ANDRE LAZARIN GALLINA .XXX.421.109-XX .88881.995963/2024-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2870/2024 .43.447,00 .DE: 18/10/2024 A: 28/02/2027 .2024NE003143 (C) . .DANILO FERREIRA DA FONSECA .XXX.568.688-XX .88881.005524/2024-01 .DS 2875/2024 .20.000,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003278 (C) . .RICARDO COUTINHO .XXX.083.067-XX .88881.989213/2024-01 .PROAP 2886/2024 .34.708,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003206 (C) . .LEANDRA NAIRA ZAMBELLI RAMALHO .XXX.552.438-XX .88881.993179/2024-01 .DS 2874/2024 .27.760,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003223 (C) . .MARILIA XAVIER CURY .XXX.689.708-XX .88881.000684/2024-01 .PROEX 2880/2024 .99.988,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003288 (C) . .MOISES TELES DOS SANTOS .XXX.666.603-XX .88881.005269/2024-01 .PROEX 2879/2024 .159.188,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003332 (C) . .RUBENS PESSOA DE BARROS .XXX.900.414-XX .88881.000630/2024-01 .PROAP 2877/2024 .2.000,00 .DE: 18/10/2024 A: 14/08/2025 .2024NE003202 (C) . .BRISEIDA DOGO DE RESENDE .XXX.296.608-XX .88881.004795/2024-01 .PROEX 2884/2024 .120.324,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003328 (C) . .KAVITA MIADAIRA HAMZA .XXX.510.348-XX .88881.005643/2024-01 .PROEX 2887/2024 .269.678,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003330 (C) . .CARLA BARBOSA NONINO .XXX.223.238-XX .88881.007601/2024-01 .DS 2867/2024 .20.000,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003351 (C) . .RONAN EUSTAQUIO BORGES .XXX.424.366-XX .88881.997982/2024-01 .PROEX 2892/2024 .186.334,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003333 (C) . .RODRIGO GOYENA DA SILVEIRA SOARES .XXX.612.897-XX .88881.007345/2024-01 .DS 2873/2024 .26.419,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003350 (C) . .ANGELA COUTO MACHADO FONSECA .XXX.755.179-XX .88881.004963/2024-01 .PROEX 2888/2024 .231.813,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003329 (C) . .BENITO FRAZAO PIRES .XXX.550.511-XX .88881.007349/2024-01 .DS 2883/2024 .20.000,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003354 (C) . .VALERIA SILVA DIAS .XXX.478.068-XX .88881.006448/2024-01 .DS 2894/2024 .138.690,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003355 (C) . .LEONARDO DALLA PORTA .XXX.669.030-XX .88881.007597/2024-01 .PROAP 2890/2024 .33.056,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003356 (C) . .CELIA MARIA DE ALMEIDA SOARES .XXX.076.868-XX .88881.986045/2024-01 .PDPG-FAP 2868/2024 .60.000,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2029 .2024NE003097 (C) . .LEONARDA GRILLO NEVES .XXX.679.447-XX .88881.986048/2024-01 .PDPG-FAP 2882/2024 .60.000,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2029 .2024NE003092 (C) . .LIANE ZILIOTTO .XXX.380.578-XX .88881.002254/2024-01 .DS 2881/2024 .20.000,00 .DE: 18/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003249 (C) . .PABLO RODRIGUES GONCALVES .XXX.904.886-XX .88881.944634/2024-01 .PAEP 2863/2024 .65.565,00 .DE: 18/10/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001089 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .MARIA DE FATIMA GONCALVES LIMA .XXX.897.011-XX .88881.846850/2023-01 .PROAP 1472/2023 .1/2024 .DE: 20.000,00 PARA: 40.000,00 .02/07/2024 .2024NE003358 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .REINALDO RODRIGUES CAMACHO .XXX.066.448-XX .88881.689559/2022-01 .DS 113/2022 .DE: 30/06/2025 PARA: 01/10/2024 .18/10/2024 . .HELENA KEIKO TOMA .XXX.703.919-XX .88881.847575/2023-01 .PROAP 1551/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 17/10/2024 .18/10/2024 . .PRISCILLA MACEDO MOURA .XXX.385.556-XX .88881.974087/2024-01 .PROEX 2113/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 18/10/2024 .18/10/2024 . .MARGARIDA LIMA CARVALHO .XXX.266.492-XX .88881.716649/2022-01 .P D P G - EQ U I P A M E N T O S 3013/2022 .DE: 31/10/2024 PARA: 30/04/2025 .18/10/2024