DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Henrique Calandra Jugdar, Ceo-Founder da WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 174/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a LACERDA GESTÃO EMPRESRIAL LTDA, CNPJ: 39.776.526/0001-01. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/10/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Alfredo Augusto Ferreira Lacerda, Diretor da LACERDA GESTÃO EM P R ES R I A L LTDA . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 180/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 34.484.488/0001-02. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 17/10/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rodolfo Lucas dos Santos, Gerente da ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔ N I CO S LTDA . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 168/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a AGROMARCOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CNPJ: 11.362.024/0001- 07. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12/10/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcos Quirino de Albuquerque, Ceo da AGR O M A R CO S COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 86/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público, para seleção de pessoas candidatas quilombolas, refugiadas e indígenas para ingresso no 1º Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA), polo Manaus. Período de Inscrições: 30/10/2024 a 29/11/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 527/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.096183/2024-53. Dispensa Nº 576/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 10.825.810/0001-30 - CONECTA TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de prestação de serviços de acesso à rede de internet.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 20.994,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, e tendo em conta que as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº: 46.743.542/0001-55, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente DEFESA ESCRITA , especificando as provas que pretenda produzir, conforme previsto no art. 158 da Lei nº 14.133/2021, relativa ao Processo Administrativo nº 23106.072652/2024-49, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este Ed i t a l deverá ser feito diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços, [email protected] e [email protected], e/ou por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que os referidos Processos Administrativos encontram- se com vistas franqueada ao interessado. Em 21 de outubro de 2024 ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RESULTADO FINAL Nº 289/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 289/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 175, publicado no Diário Oficial da União de 14/08/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem/ Área: Enfermagem / Subárea: Enfermagem Pediátrica/ Candidatos Aprovados: 1. NAYARA DOS SANTOS RODRIGUES; 2. LUCIENE RODRIGUES BARBOSA. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO. Processo: 23106.041164/2024-90. Partícipes: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) (CNPJ nº 33.000.167/0819-42), a Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34). Objetivo: o presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Proveniência sedimentar utilizando Sm-Nd e Sr-Sr em sedimentos finos e geoquímica elementar e isotópica em zircões detríticos: o Cretáceo das bacias Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas". Valor: R$ 5.971.117,79. Assinatura: 18/10/2024. Vigência: de 18/10/2024 a 18/10/2027. A Senhora Rita de Cassia Comis Wagner (representante legal da Petrobras), A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor- Presidente da FINATEC). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.014428/2024-61. Inexigibilidade Nº 90629/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 11.625.443/0001-94 - ENCANTORIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. Objeto: A contratação de grupo artístico para a realização da apresentação teatral "Nhanderuvuçu, o menino trovão!". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90070/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90070/2024, declarando vencedoras as empresas: STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA -ME para os itens 01, 03 e 04 e a empresa LSC COMERCIAL LTDA para o item 02. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. DJALMA DE FRANÇA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 21/10/2024) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 23107.020646/2021-53. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 59/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor dos itens contratados em 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento), com base no Índice de Preços ao Consumidor Acumulado - IPCA de 08/2023 a 07/2024, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato. Com o reajuste, o valor anual do contrato de R$ 80.258,41 (oitenta mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos) passa a ser de R$ 83.868,63 (oitenta e três mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.868,63. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23107.022208/2022-19. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.441.345/0001-55 - KAMPO PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 77/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.039.563,60. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.019446/2024-82. Dispensa Nº 54/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 63/2024-sipac"- extensão - produto intitulado "ação saberes indígenas na escola núcleo/unifap".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 15/10/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.017611/2024-61. Dispensa Nº 56/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA . Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 65/2024-sipac"- desenvolvimento - institucional intitulado "programa de apoio à formação superior e licenciaturas interculturais indígenas - turma 2024 - etapa 3".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/10/2024 a 18/12/2027. Valor Total: R$ 2.364.700,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).