DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200087 87 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO: Que celebram entre si a Universidade Federal do Amapá-UNIFAP e a Associação de Pesquisa e Preservação Ecoss Aquático-AQUASIS Processo nº 23125.004811/2024-54 . Objeto: O presente Convênio tem por objetivo nos termos do artigo 9° da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2029, Data de Assinatura: 21/08/2024, podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Marcílio Maia de Abreu - Vice-Presidente da Associação de Pesquisa e Preservação Ecoss Aquático-AQ U A S I S FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.016403/2024-01. Dispensa Nº 21/2024. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.A L EG R E . Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação da fundação para apoiar a realização do projeto "iv simpósio gaúcho de farmacologia", visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de ciências biológicas: farmacologia, conforme descritos no projeto anexo registrado no sistema único de registros (siur-ufcspa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 484,62. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Bateleur Saúde Assessoria Ltda. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório, na unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Gestão em Saúde e Informática Biomédica da UFCSPA, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.020591/2024-64. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-reitora de Planejamento da UFCSPA e Fernando Andre Marchet, Representante legal da Bateleur Saúde Assessoria Lt d a . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005008505202453. Objeto: PE 15 - Aquisição de materiais para a PROGRAD . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Administradora (SIASGnet - 21/10/2024) 154502-26350-2024NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 A empresa Cnpj 01.822.637/0001-26 POLO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA foi a vencedora do item 1no valor global de R$ 1.287,040,80; O item 2 foi revogado;A empresa Cnpj 03.581.297/0001-14 CBR ENGENHARIA S/S LTDA foi a vencedora do item 3 no valor global de R$ 13.380.000,00. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Federal (SIDEC - 21/10/2024) 154041-15258-2024NE800148 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115026658202435. Objeto: Reforma do Núcleo de Extensão da Vila Embratel (NEVE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Agente de Contratação (SIASGnet - 21/10/2024) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 371, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados PROVISÓRIOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP, homologados pelos respectivos Conselhos de Centro. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Matemática . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Educação Matemática .Adjunto A .Rayane de Jesus Santos Melo - 1º lugar Francisco Josimar Ricardo Xavier - 2º lugar João Francisco Staffa da Costa - 3º lugar Maria da Conceição Alves Bezerra - 4º lugar Ailson Lopes Alzeri - 5º lugar 2. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís 2.1 Departamento de Música . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Música / Estruturação Musical .Adjunto A .Matheus Rocha Grain - 1º lugar Alexandre Siles Vargas - 2º lugar Hermilo Pinheiro Santana - 3º lugar Sérgio Leal - 4º lugar Michele Irma Santa Manica - 5º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 369, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 222/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Sociais - CCSO - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Ciências Contábeis, Imobiliárias e Administração . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências Contábeis .Célia Regina Pereira da Silva - 1º Lugar Georgina Jansen Mendes - 2º Lugar José Augusto Souza Martins - 3º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90071/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.044426/2024-57 OBJETO: Aquisição tela macroporosa de uma malha macroporosa de poliéster monofilamentar com película de colágeno absorvível 37 x 28 cm, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 22/10/2024, ÀS 09H00, ATÉ 23/10/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 21 de outubro de 2024. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.072773/2019-11. Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Instituição Educacional Orçamentária Estatal Federal de Ensino Superior "Universidade Estadual de Orel. Objeto: O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 08/10/2024. Vigência: 05 anos a partir da data da assinatura. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Zomiteva Galina, Reitora em Exercício da Universidade Estadual de Orel. EDITAL DE CITAÇÃO PROAD/FUFMT/2024 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), no décimo oitavo dia do mês de outubro de 2024, em Cuiabá-MT, e com fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa tramita o processo nº 23108.072248/2024-55, em que é REQUERIDA a pessoa jurídica, empresa SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.317.783/0001-58, CITA-A, pelo presente, para que CONHEÇA do que consta do processo administrativo citado, que trata da NOTIFICAÇÃO N.º 037/PROAD/FUFMT/2024 de cobrança administrativa para ressarcimento ao erário público no valor de R$ 42.571,59, decorrente de Requisição de Pequeno Valor liquidado em face da condenação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT por responsabilidade subsidiária na Reclamação trabalhista nº 0000428-82.2015.5.23.0036 da 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP, promovida pela Sr. Remi da Silva e Sá, devendo apresentar o comprovante de quitação da GRU , no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação no DOU, dirigido a Pró-Reitoria de Administração, protocolado através do sistema SEI - sistema Eletrônico de Informações (https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_ origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0). Caso tenham dificuldades em protocolar o documento, entrem em contato para auxílio através do e-mail: [email protected]. A empresa fica notificada, a partir da data de publicação no DOU. Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2024 MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS Pró-Reitora de Administração R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 23108.024161/2024-71. NO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO publicado no D.O.U de 16/10/2024, Seção 3, página 73. Onde se lê: Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, o Município de Campos de Júlio - MT e a Universidad Internacional del Trópico Americano (Unitrópico). Leia-se: Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidad Internacional del Trópico Americano (Unitrópico).