DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200088 88 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23104.035282/2021-36. Dispensa. Nº 178/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 - acrescer o valor do contrato em r$ 153.915,01 (cento e cinquenta e três mil novecentos e quinze reais e um centavo), proveniente de rendimentos de aplicação financeira até a data de 07/08/2024, vinculado a aprovação da prorrogação de vigência do ted mcti nº 8866194/2021 vinculado à execução contratual. 1.2 - em razão do acréscimo o valor do contrato passa de de r$ 1.243.248,38 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), referentes aos recursos provenientes do ted nº 8866194/2021 do ministério da ciência, tecnologia e inovações - mcti, para r$ 1.397.163,39 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil cento e sessenta e três reais e trinta e nove centavos). 1.3 - modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo, pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5013446);. Vigência: 17/10/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.397.163,39. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 75/2021. Nº Processo: 23104.027231/2021-31. Dispensa. Nº 75/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor total do contrato o montante de r$ 4.205.000,00 (quatro milhões duzentos e cinco mil reais), valor relacionado à estimativa dos recursos que a embrapii irá liberar para a unidade agrotec, considerando as metas estabelecidas até 2026 no plano de ação (em tramitação). B) em razão do acréscimo, o valor total do contrato de r$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais) passa a ser r$ 5.200.000,00 (cinco milhões duzentos mil reais); c) prorrogar vigência contratual a partir de 28/10/2024 a 28/10/2026; d) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5121615);. Vigência: 17/10/2024 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.200.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, o que consta nos autos do processo nº 23104.012675/2024-14 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO, inscrita no CNPJ nº 33.599.681/0001-05 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão da Infringência do item 8 - Obrigações da Contratada - do Termo de Referência do PE SRP 36/2023-UFMS. A tentativa de envio postal resultou em devolução pelos Correios e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. A empresa fica ciente que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do inciso I, § 4º, do art. 109 da Lei 8.666/1993. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró- reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Reitoria, com fulcro no artigo 87, III da Lei nº 8.666/93 e o que consta nos autos do processo nº 23104.032861/2023-99, resolve APLICAR à empresa CODEMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINA LTDA, inscrita no CNPJ 04.294.197/0001-70, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFMS, pelo prazo de um ano, em razão da infringência do item 8 do Termo de Referência, anexo do Edital do PE SRP 23/2023-UFMS. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 36/2024-UFMS, Processo nº 23104.000554/2024-20, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa MULTICO D I DISTRIBUIDORA LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material de Copa e cozinha, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.028/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 17.10.2024. Vigência: 23.10.2024 a 23.10.2025. Valor: R$151.182,31. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.003871/2024-58. Dispensa Nº 66/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 23.063.118/0001-64 - FUNDACAO GORCEIX. Objeto: Formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo sistema universidade aberta do brasil (uab) e executados pela universidade federal de ouro preto - ufop. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2029. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23109.003863/2020-88. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 10.651.663/0001-20 - CONSTRUTORA AGD LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1, 2.2, 2.3 e 2.4 do aditivo contratual nº 045/2023. A vigência fica prorrogada por 06 (seis) meses. O valor estimado do contrato é reajustado pelo índice nacional da construção civil - incc- di, conforme previsão contratual.. Vigência: 01/12/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.754.030,16. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 Processo 23100.013266/2022-11 . Permitente: Universidade Federal do Pampa, CNPJ: 09.341.233/0001-22; Permissionária: 2DAY IT SOLUTIONS LTDA. CNPJ 47.439.456/0001-16. Objeto: O presente Termo objetiva regulamentar a taxa de participação na Incubadora do TPU nº 03/2022, pelo AGENTE PERMISSIONÁRIO, reajustando o valor da taxa pelo índice IGPM-FGV do período, conforme consta na cláusula 12ª do referido TPU, com periodicidade de 12 meses, a contar da data de término do período anterior, para apoiar o desenvolvimento do AGENTE PERMISSIONÁRIA e do seu "Plano de Negócio"; apresentado no Processo de Seleção. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data assinatura: 09/10/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23100.002165/2024-79. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajuste do valor unitário do item da ata em 5,47%, conforme previsto na Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços nº 02/2024 e Cláusula Sétima do Contrato nº 21/2024, correspondente à variação do ICTI referente ao período compreendido entre Agosto de 2023 a Julho de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.850,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23104.006800/2023-76. Dispensa. Nº 40/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 prorrogar vigência contratual a partir de 17/10/2024 até 31/12/2025; 1.2 acrescer ao valor total do contrato o montante de r$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), alterando os valores da cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo: 6.1. a previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de r$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), oriundos de termo de execução descentralizada - inep. 6.2 do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de r$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). 6.3 a contratada fará jus a importância de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao projeto a que se refere a cláusula segunda. 1.3. O valor total do contrato é de r$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); 1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5068834);. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 38, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 32, de 29/08/2024 - Publicado no DOU em 30/08/2024 . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Escola de Química e Alimentos - EQA Processo nº 23116.008414/2024-61 .Operações Unitárias I, Operações Unitárias II e Laboratório de Operações Unitárias. .SUELEN GOETTEMS KUNTZLER .9,05 .1º Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 35, de 16/09/2024 - Publicado no DOU em 18/09/2024 . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Escola de Enfermagem - EENF Processo nº 23116.012127/2024-55 .Enfermagem; Enfermagem fundamental; Enfermagem na atenção ao adulto e Enfermagem na atenção básica à saúde. .YOHANA PEREIRA VIEIRA .6,02 .1º CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas