DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200089 89 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112030525202493. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de movimentação de cargas. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital esta disponível no portal do PNCP, e no site https://www.proad.ufscar.br/pt- br/governanca/transparencia/editais. ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2024) 154049-15266-2024NE800021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.030524/2024. Objeto: Eventual aquisição, com instalação, de equipamentos de climatização e refrigeração. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis para download gratuito no site www.proad.ufscar.br. FABIO FERNANDES ZAGUES Pregoeiro (SIASGnet - 21/10/2024) 154049-15266-2024NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2023. Processo nº 23122.036430/2023- 83. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Paulo Henrique da Silva. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 31/10/2024 a 30/04/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Paulo Henrique da Silva- DETEM. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113020395202471. Objeto: Registro de preço para aquisição de material eletro-eletrônico para atender a demanda da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2024) 154050-15267-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23101.004080/2022-53. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação interna e externa, apoio administrativo, técnico e operacional, necessários à uft, por 12 (doze) meses. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.689.655,20. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EDITAL Nº 122 - CDE/COPESE/UFT, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 118/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - 2024.3 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), torna pública a retificação do edital n° 118/2024, de 09/10/2024, de abertura da Seleção Pública Simplificada para o provimento de vagas no cargo de Professor Substituto 2024-3. 1. No item 1.2, onde se lê: A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento 17 (dezessete vagas) e 04 (quatro) cadastros de reserva para Professor Substituto, cujas especificações estão detalhadas no Anexo I deste edital. Dentre as 21 vagas previstas, 04 (quatro) serão reservadas para candidatos negros e 02(duas) serão reservadas para pessoas com deficiência, conforme disposição do item 5.9 e 5.10 deste edital. Leia-se: A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento 19 (dezenove vagas) e 04 (quatro) cadastros de reserva para Professor Substituto, cujas especificações estão detalhadas no Anexo I deste edital. Dentre as 23 vagas previstas, 05 (cinco) serão reservadas para candidatos negros e 02(duas) serão reservadas para pessoas com deficiência, conforme disposição do item 5.9 e 5.10 deste edital. 2. O Edital Nº 118/2024, de 09 de Outubro de 2024, disponibilizado no endereço eletrônico www.copese.uft.edu.br, será atualizado com estas retificações incluídas. 3. As demais disposições e instruções contidas no Edital nº 118/2024 permanecem inalteradas. LUIS EDUARDO BOVOLATO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90029/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23402025057202470. , publicada no D.O.U de 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de estabilizadores e nobreaks, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GIVANILDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 21/10/2024) 154421-26230-2024NE000036 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.912992/2024-13. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: O estabelecimento de obrigações relativas à propriedade intelectual no brasil e exterior resultante da pesquisa realizada de forma conjunta entre as partes, sob título (provisório): sensores vestíveis e sustentáveis feitos em filmes/substratos de acetato de celulose para detecção descentralizada e rápida de agrotóxicos em água, alimentos e plantas. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/10/2024 a 15/07/2044. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903398/2023-51. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 62.259.270/0001-79 - ABTCP - ASSOCIACAO BRASILEIRA TECNICA DE CELULOSE E PAPEL. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para ministrar aulas na área de ciência florestal, para a realização do curso lato sensu em tecnologia de celulose e pape. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/10/2024 a 21/02/2027. Valor Total: R$ 557.998,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 204/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.907123/2024-77. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 62.695.036/0001-94 - EVONIK BRASIL LTDA. Objeto: Desenvolver o projeto effect of tributyrin source on alleviating the enteric inflammation in broilers challenge using oral administration of dextran sulfate sodium. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 246.984,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 205/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.913963/2024-79. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051047 - UNIVERSIDAD VERACRUZANA, MÉXICO. Objeto: Promover o intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos de nível superior, promover o intercâmbio de estudantes, elaborar atividades conjuntas de pesquisa, promover a participação em seminários e encontros acadêmicos, participação conjunta em cursos internacionais de treinamento e outras atividades julgadas mutuamente apropriadas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 206/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.911510/2024-16. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 12.461.864/0001-90 - : 12.461.864 TAINAH FAGUNDES. Objeto: Desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "qualidade do látex para produção de fios e tecidos e desenvolvimento de novos produtos de moda/design à base de látexem impressora 3d". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/10/2024 a 21/12/2026. Valor Total: R$ 786.421,69. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 208/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.912806/2024-46. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051048 - CONSORZIO PER LA RICERCA NEL SETTORE DELLA FILIERA LATTIERO-CASEARIA E DELL'AGROALIMENTARE (DORAVANTE CORFILAC). Objeto: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais, realização de programas acadêmicos especiais de curta duração, proporcionar treinamento em nível de graduação (práticas laborais/estágio) com cursos realizados na corfilac e na ufv, outras atividades julgadas mutuamente apropriadas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 207/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.913116/2024-12. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.052.511/0001-82 - SETE SOLUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA . Objeto: Desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "conservação de primatas na floresta atlântica com integração de tecnologias de monitoramento de fauna". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027. Valor Total: R$ 134.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).