DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200090 90 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 98/2019. Nº Processo: 23114.004218/2019-00. Pregão. Nº 59/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de execução do contrato nº 00098/2019. Vigência: 03/11/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.246,81. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.915117/2024-93. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do curso/evento "IV Corrida Entomológica", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA:FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 15/10/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 21/10/2024. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. Valor Global: R$ 217.024,95. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV-154051 - DMT, torna pública as atas de registro de preço a seguir: Processo 23114.905821/2024-38; Pregão SRP 90038/2024: Registro de Preço para possíveis aquisições materiais e insumos de laboratórios. Assinatura: 21/10/2024. Ata:420/2024; Beneficiário: BIOHNANO CIENTÍFICA HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 02.944.432/0001-86; Item(ns): 35, 224, 231 e 304. Valor: 47.590,00. Ata:421/2024; Beneficiário: REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA; CNPJ: 04.345.762/0001-80; Item(ns): 4, 7 e 46. Valor: 3.559,00. Ata:422/2024; Beneficiário: IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA; CNPJ: 05.696.029/0001-73; Item(ns): 1, 28, 114, 122, 126, 129, 130, 133, 138, 139, 140, 142, 222, 256 e 316. Valor: 52.530,00. Ata:423/2024; Beneficiário: UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA; CNPJ: 05.971.396/0001-38; Item(ns): 190. Valor: 12.000,00. Ata:424/2024; Beneficiário: ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; CNPJ: 08.238.866/0001-47; Item(ns): 45. Valor: 2.400,00. Ata:425/2024; Beneficiário: OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA; CNPJ: 09.134.068/0001-38; Item(ns): 16, 33, 34, 102, 112, 201 e 247. Valor: 58.520,00. Ata:426/2024; Beneficiário: CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA; CNPJ: 11.227.424/0001-00; Item(ns): 150 e 305. Valor: 13.598,00; Ata:427/2024; Beneficiário: QUALY COMERCIAL LTDA; CNPJ: 11.301.724/0001-91; Item(ns): 47, 50, 51, 52, 54, 56, 59, 60, 73, 74, 104, 105, 160, 168, 169, 191, 221, 262, 275, 278, 288, 291, 293, 296, 310, 311 e 325. Valor: 93.806,00. Ata:428/2024; Beneficiário: FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA; CNPJ: 12.655.453/0001-35; Item(ns): 200, 279, 280 e 281. Valor: 15.965,00. Ata:429/2024; Beneficiário: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 13.213.516/0001-66; Item(ns): 179 e 181. Valor: 2.216,00. Ata:430/2024; Beneficiário: GERAES DIAGNOSTICA LTDA; CNPJ: 13.430.441/0001-75; Item(ns): 2, 11 e 276. Valor: 66.090,00. Ata:431/2024; Beneficiário: HORIZONTE LAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; CNPJ: 18.627.565/0001-69; Item(ns): 42, 97, 124, 141, 148, 223, 252, 259 e 327. Valor: 23.014,70. Ata:432/2024; Beneficiário: ICELL LTDA; CNPJ: 20.510.061/0001-06; Item(ns): 15, 107, 110, 123, 128, 149, 172, 205, 237, 239, 241, 242, 257, 263, 264, 265, 270, 295, 312, 315 e 321. Valor: 47.447,47. Ata:433/2024; Beneficiário: A C L ASSISTÊNCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; CNPJ: 22.627.453/0001-85; Item(ns): 70, 166, 180, 266, 268, 269, 290, 294 e 326. Valor: 38.520,50. Ata:434/2024; Beneficiário: SCIAVICCO COM. E IND. LTDA - EPP; CNPJ: 23.747.090/0001-84; Item(ns): 23, 120 e 301. Valor: 12.215,00. Ata:436/2024; Beneficiário: M A 2 COMERCIAL LTDA; CNPJ: 30.420.630/0001-86; Item(ns): 29, 41, 255 e 317. Valor: 7.324,00. Ata:437/2024; Beneficiário: ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; CNPJ: 31.931.501/0001-15; Item(ns): 26, 32, 44, 98, 115, 125, 127, 132, 135, 136, 137, 143, 173, 177, 178, 183, 184, 249, 250, 253, 254, 260, 299, 300, 314 e 319. Valor: 51.245,95. Ata:438/2024; Beneficiário: NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACÃO DE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 32.737.279/0001-87; Item(ns): 246. Valor: 2.200,00. Ata:439/2024; Beneficiário: LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LA B O R AT O R I A I S LTDA; CNPJ: 35.257.760/0001-63; Item(ns): 192, 286 e 307. Valor: 17.759,00; Ata:440/2024; Beneficiário: BIDDEN COMERCIAL LTDA; CNPJ: 36.181.473/0001-80; Item(ns): 95 e 220. Valor: 12.050,00; Ata:441/2024; Beneficiário: KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA; CNPJ: 37.278.754/0001-18; Item(ns): 261. Valor: 2.000,00. Ata:442/2024; Beneficiário: GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 38.010.273/0001-90; Item(ns): 66 e 67. Valor: 2.623,00. Ata:443/2024. Beneficiário: BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 41.856.036/0001-59; Item(ns): 39, 182, 320, 328, e 329. Valor: 13.960,00. At a : 4 4 4 / 2 0 2 4 ; Beneficiário: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; CNPJ: 45.812.327/0001-04; Item(ns): 10, 12, 17, 30, 31, 111, 116, 134, 175, 208, 209, 225, 251 e 318. Valor: 83.411,00. Ata:445/2024; Beneficiário: CARLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; CNPJ: 45.947.177/0001-38; Item(ns): 55, 57, 99, 100, 101 e 297. Valor: 32.253,00. Ata:446/2024; Beneficiário: SA CONSUMÍVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA; CNPJ: 47.756.053/0001-09; Item(ns): 69, 272, 274 e 284. Valor: 4.340,00. Ata:447/2024; Beneficiário: HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA; CNPJ: 49.506.242/0001-40; Item(ns): 3, 5, 6, 8, 9, 13, 14, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 36, 37, 38, 40, 75, 94, 113, 118, 119, 121, 146, 147, 176, 185, 186, 187, 188, 189, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 298 e 302. Valor: 159.802,50. Ata:448/2024; Beneficiário: EVEN COMERCIAL LTDA; CNPJ: 53.568.001/0001-01; Item(ns): 48, 49, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 71, 72, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 103, 106, 108, 109, 145, 151, 156, 157, 158, 159, 161, 163, 164, 165, 167, 170, 171, 174, 193, 194, 195, 196, 198, 199, 202, 203, 204, 206, 207, 226, 229, 230, 232, 233, 234, 238, 245, 267, 271, 273, 277, 282, 283, 285, 287, 289, 292, 303, 306, 322, 323 e 324. Valor: 207.761,50. Ata:449/2024; Beneficiário: PER-LAB IND. E COM. DE VIDROS P/LABS. LTDA; CNPJ: 58.954.694/0001-86; Item(ns): 53, 197, 308, 309. Valor: 14.700,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 46/2023 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um) ano, a contar de 13 de dezembro de 2024, do Edital de Concurso Público nº 46/2023, homologado pelo presidente do Conselho de Ensino e Extensão-Cepe, em 12.12.2023, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 236, de 13 de dezembro de 2023, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.905452/2023-01. MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23102.000697/2018-11. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo corrigir erro material. No primeiro termo aditivo ao contrato nº. 18/2022, na cláusula segunda - do reajuste, onde se lê "o contrato nº. 18/2022 passará a vigorar com o valor de r$ 172.165,57 (cento e setenta e dois mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).", leia-se "o contrato nº. 18/2022 passará a vigorar com o valor de r$ 173.548,25 (cento e setenta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos).". o contrato n'. 18/2022 passará a vigorar com o valor de r$ 181.357.92 (cento oitenta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos). Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.357,92. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). EDITAL Nº 265, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação Nº 254, de 20 de setembro de 2024, publicado no DOU em 23 de setembro de 2024; o Edital de Homologação Nº 208, de 7 de agosto de 2024, publicado no DOU em 08 de agosto de 2024; e o Edital de Abertura Nº 34, de 22 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 24 de janeiro de 2024, por não comparecimento para realização da perícia e entrega da documentação. Edital de abertura Nº 34, de 22 de janeiro de 2024 Edital de homologação Nº 208, de 7 de agosto de 2024 Professor Substituto - Auxiliar / 40h/semana - DISCIPLINA: Enfermagem de saúde Pública/Enfermagem em atenção Primária à Saúde/Atenção e gerência da Saúde Coletiva no SUS/Seminário de pesquisa I/Estágio curricular na atenção e gerência da saúde coletiva/Epidemiologia e enfermagem . .Candidato (a) Eliminado (a) . .3ª aprovada - Raíssa Rodrigues Organista JOSÉ DA COSTA FILHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23102.000697/2018-11. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo corrigir erro material. No primeiro termo aditivo ao contrato nº. 18/2022, na cláusula segunda - do reajuste, onde se lê "o contrato nº. 18/2022 passará a vigorar com o valor de r$ 172.165,57 (cento e setenta e dois mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).", leia-se "o contrato nº. 18/2022 passará a vigorar com o valor de r$ 173.548,25 (cento e setenta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos).. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.548,25. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).