DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA; CNPJ: 11.320.576/0001-52; Contrato Nº 09.982/2024; Objeto: Prestação de serviços de agente de integração para intermediar etapas de recrutamento, seleção pública, contratação, treinamento e acompanhamento de estagiários CAIXA, em âmbito nacional, item II - estudante nível superior + exame PCMSO admissional/demissional; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0221/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530360 - Contratação Agente Inte PGR Estágio; Processo: 5688.01.1115.0/2024; Valor Global: R$ 1.139.586,00 (um milhão, cento e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais); Assinatura: 17.10.2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01.11.2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA; CNPJ: 11.320.576/0001-52; Contrato Nº 09.981/2024; Objeto: Prestação de serviços de agente de integração para intermediar etapas de recrutamento, seleção pública, contratação, treinamento e acompanhamento de estagiários CAIXA, em âmbito nacional, item I - estudante nível técnico/médio + exame PCMSO admissional/demissional; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0221/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530360 - Contratação Agente Inte PGR Estágio; Processo: 5688.01.1115.0/2024; Valor Global: R$ 2.702.247,60 (dois milhões, setecentos e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); Assinatura: 17.10.2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01.11.2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA; CNPJ: 11.320.576/0001-52; Contrato Nº 09.982/2024; Objeto: Prestação de serviços de agente de integração para intermediar etapas de recrutamento, seleção pública, contratação, treinamento e acompanhamento de estagiários CAIXA, em âmbito nacional, item II - estudante nível superior + exame PCMSO admissional/demissional; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0221/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530360 - Contratação Agente Inte PGR Estágio; Processo: 5688.01.1115.0/2024; Valor Global: R$ 1.139.586,00 (um milhão, cento e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais); Assinatura: 17.10.2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01.11.2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA; CNPJ: 11.320.576/0001-52; Contrato Nº 09.981/2024; Objeto: Prestação de serviços de agente de integração para intermediar etapas de recrutamento, seleção pública, contratação, treinamento e acompanhamento de estagiários CAIXA, em âmbito nacional, item I - estudante nível técnico/médio + exame PCMSO admissional/demissional; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0221/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530360 - Contratação Agente Inte PGR Estágio; Processo: 5688.01.1115.0/2024; Valor Global: R$ 2.702.247,60 (dois milhões, setecentos e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); Assinatura: 17.10.2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01.11.2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA; CNPJ: 11.320.576/0001-52; Contrato Nº 09.982/2024; Objeto: Prestação de serviços de agente de integração para intermediar etapas de recrutamento, seleção pública, contratação, treinamento e acompanhamento de estagiários CAIXA, em âmbito nacional, item II - estudante nível superior + exame PCMSO admissional/demissional; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0221/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530360 - Contratação Agente Inte PGR Estágio; Processo: 5688.01.1115.0/2024; Valor Global: R$ 1.139.586,00 (um milhão, cento e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais); Assinatura: 17.10.2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01.11.2024. Contrato nº 6860/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1100.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 22º CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO APEPREV; Contratada: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DAS ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS; CNPJ: 05.763.089/0001-61; Contratante: CAIXA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A., subsidiária integral da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, CNPJ nº 42.040.639/0001- 40. Valor Global: R$66350,00 (sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/07/2024 à 14/11/2024. Data de Assinatura: 18 de julho de 2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão do contrato 90352/2016, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Centro Cívico/PR, localizada na Rua Mateus Leme, nº 3.570 Curitiba/PR, a partir de 16/09/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: GREEN HALL - PARTICI P AÇÕ ES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - CNPJ nº 07.196.346/0001-56- Data da Assinatura: 16/10/2024. Rescisão do contrato 90901/2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Santo Antonio da Platina/PR, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 808 Centro Santo Antonio da Platina/PR, a partir de 22/08/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: MAURO MONTANHEIRO - Data da Assinatura: 25/09/2024. Rescisão amigável do contrato nº 5753/2024, assinado em 04/06/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: MÓDULO MÓVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 26.905.570/0001-14 cujo objeto é o registro de preços para aquisição e instalação de carenagens nas unidades da CAIXA, para a região Centro Oeste (ITEM II); Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 16/10/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão do contrato 90024/2015, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Bernardino de Campos/SP, localizada na Av. Bernardino de Campos, nº 358 Paraíso São Paulo/SP, a partir de 26/09/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: MAKIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ10.736.430/0001-20 - Data da Assinatura: 07/10/2024. Termo de Rescisão Amigável do Contrato 9212/2020 firmado em 24/04/2020; Processo Administrativo: 7073.01.2161.0/2019; Objeto: CREDENCIAMENTO DE ENGENHARIA , ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE BENS, ANÁLISE, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, VISTORIA DE OBRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; Contratada SOLIX ENERGIA SERVICOS RENOVAVEIS LTDA, CNPJ/MF nº 33.360.667/0001-54; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda, II, do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 18/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 10026/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3269/2023, cujo objeto é o registro de preços de execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à Região de Salvador, no estado da Bahia.; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 07.474.287/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 22/10/2024: R$ 17.450,19; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2438.1/2022; Item orçamentário: 3101-04. Processo: 5688.01.1483.0/2023; Contrato: 3152/2024; Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, para atendimento às unidades administrativas da CAIXA em Brasília/DF; 2º Termo Aditivo para retificação do 1º TA de revisão dos preços; Contratada: FIK LIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 02.202.705/0001-17; Enquadramento Legal: Art. 68, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Valor da Revisão: R$ 899.613,39; Data de assinatura: 17/10/2024. Processo: 7072.01.0529.0/2020; Contrato: 14329/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento das Unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina; 7º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: OBDI MOTORS DO BRASIL LTDA; CNPJ: 05.515.258/0001- 44; Enquadramento Legal: Art. 68, II, III, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5308-01 Transportes e Fretes; Valor da Revisão: R$ 100.165,30; Data de assinatura: 17/10/2024. Processo: 5688.01.2137.0/2022; Contrato: 1711/2023; Objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo Caixa Gente Arteira a serem realizadas pela Caixa Cultural em São Paulo/SP; 4º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.350/0001- 38; Enquadramento Legal: Art. 68, II, III, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-46 Outros Profissionais Contratados; Valor da Revisão: R$ 41.520,51; Data de assinatura: 17/10/2024. Processo: 7075.01.1718.0/2020; Contrato: 3178/2021; Objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo Caixa Gente Arteira a serem realizadas pela Caixa Cultural em Fortaleza/CE; 7º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.350/0001- 38; Enquadramento Legal: Art. 68, II, III, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-46 Outros Profissionais Contratados; Valor da Revisão: R$ 32.096,47; Data de assinatura: 17/10/2024. Processo: 7075.01.1718.0/2020; Contrato: 3174/2021; Objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo Caixa Gente Arteira a serem realizadas pela Caixa Cultural em Recife/PE; 7º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.350/0001-38; Enquadramento Legal: Art. 68, II, III, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-46 Outros Profissionais Contratados; Valor da Revisão: R$ 52.581,95; Data de assinatura: 17/10/2024. 7º Termo Aditivo Renovação do contrato 90150/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Saul Elkind/PR, imóvel comercial situado na Av. Saul Elkind, nº 1510, Quadra 02 Lote 14/15, Bairro Jardim Santa Cruz - Londrina/PR, por 60(sessenta) meses, de 26/08/2025 até 25/08/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.055/2008; Valor Mensal do Aluguel: R$ 27.500,00; Locadora: YMM ADM E COM DE BENS E PART SOCIETARIAS, CNPJ/CPF: 19.XXX.874/0001- XX; Assinatura: 16/10/2024 RUBRICA: 5704-01 2º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao contrato nº 11038/2022, de prestação de serviço de avaliação e cálculo atuarial do Fundo Garantidor de Microfinanças - FGM, no âmbito da Linha de Garantia SIM DIGITAL, nos exercícios 2022 e 2023; Contratada: PREVUE CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.370.167/0001-75; Modalidade: Pregão Eletrônico 403/5688-2022; Alteração: Inclusão do serviço de elaboração de relatório sob demanda; Valor do acréscimo global: R$42.000,00; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 Art. 81, 1 , no Art. 65 do RLCC, no MN AD 242 anexo C e na Cláusula Décima Oitava, inciso I do Contrato; Processo administrativo: 5688.01.2071.0/2022. Data assinatura: 17/10/2024 9 Termo Aditivo de prorrogação; Processo: 7071.01.1334.01/2020; Contrato: 15241/2020; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Objeto: prestação dos serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do estado do Tocantins, região de Gurupi - Item I; CNPJ:17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 71, RLCC, CF/1988; Valor da Prorrogação R$ 791.505,61; Data de assinatura: 18/10/2024, Vigência.01/01/2025 até 31/12/2025. Processo nº 7050.01.1597.1/2020 Contrato: 876/2021; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, bem como serviços de abastecimento/desabastecimento, acionamento técnico e transporte de valores para PAE, SNC e Quiosques, no âmbito do Estado de Roraima; 8º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 286.513,11; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 11/10/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 5723/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1710.0/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da caixa vinculadas ao estado do Paraná, dividido em três (03) itens, com as seguintes abrangências: Item I - SR Curitiba item II - SR Norte do PR item III - SR Oeste do PR; Contratada: SIEDLECKI INSTALAÇOES LTDA - ME, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 12.445.062/0001-96; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula vigésima primeira contratual; Data da rescisão: 09/10/2024. AVISOS DE RESCISÕES A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1924/2022 do Proc.: 5688.01.0036.22/2022, firmado em 29/03/2022 com a empresa RHAFAEL COSTA ADVOGADOS, CNPJ: 13.895.003/0001-82, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1894/2022 do Proc.: 5688.01.0036.5/2022, firmado em 28/03/2022 com a empresa ADVOCACIA E CONSULTORIA RAFAEL PORDEUS, CNPJ: 04.086.149/0001-96, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora