DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968462/2024, firmado pelo Município de São José Dos Quatro Marcos - MT, CNPJ 15.024.029/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto: Construção, modernização e reforma da praça esportes no município de São José dos Quatro Marcos - MT; Programa: Cidades Melhores; Valor: R$ 384.705,00; dos recursos: R$ 384.205,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001496, de 10/10/2024, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 - 16/10/2024, Marcos Cardoso Alves e JAMIS SILVA BOLANDIN. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968288/2024, firmado pelo Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, CNPJ 03.507.514/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto: Construção de praça no município de Nossa Senhora do Livramento - MT; Programa: Cidades Melhores; Valor: R$ 585.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001406, de 02/10/2024, e R$ 6.997,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 - 17/10/2024, Marcos Cardoso Alves e SILMAR DE SOUZA G O N Ç A LV ES . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 967785/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTO AMARO/BA, CNPJ 14.222.566/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, comunidade cascalheira, santo amaro/ba - fnde - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001768, de 17/09/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/10/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo. Termo de Compromisso nº 967911/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de PAULO AFONSO/BA, CNPJ 14.217.327/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de paulo afonso-ba (novo pac).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000675, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2024 15/10/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 968554/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tijucas/SC, CNPJ 82.577.636/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto readequação e ampliação do sistema de drenagem dos loteamentos Junta Park e Dom Geraldo e trecho da rodovia dep. Walter Vicente Gomes, bairro Joaia - Tijucas/sc; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 5.216.650,00; dos recursos: dos recursos: R$ 258.233,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa 1751223800TK0001, NE 2024NE001521 de 16/10/2024 e R$ 4.906.417,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 52.000,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/10/2028 Rômulo Machado Nogueira e Eloi Mariano Rocha. Termo de Compromisso nº 968551/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tijucas/SC, CNPJ 82.577.636/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação da segunda etapa do projeto executivo, que contempla a ampliação da estação de tratamento de esgoto (ETE), do serviço autônomo municipal de água e esgoto do município de Tijucas - SC; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.182.836,06; dos recursos: R$ 341.142,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa 17512232200TO0001, NE 2024NE001523 de 16/10/2024 e R$ 6.481.694,06 nos exercícios subsequentes, e R$ 360.000,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/10/2028 Rômulo Machado Nogueira e Eloi Mariano Rocha. Termo de Compromisso nº 968613/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tijucas/SC, CNPJ 82.577.636/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas/SC; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 190.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa 17512232200TN0001, NE 2024NE00157 de 16/10/2024 e R$ 3.610.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/10/2028 Rômulo Machado Nogueira e Eloi Mariano Rocha. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968368/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Apodi/RN; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 51.994.580,00; dos recursos: R$ 2.599.729,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001471, de 04/10/2024 e R$ 49.394.851,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/09/2029 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968575/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cacoal/RO, CNPJ 04.092.714/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Melhoria e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Cacoal/RO, contemplando: Estação de Tratamento, Rede Coletora e Interceptores, Emissários e Ligações Intradomiciliares.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 82.308.180,00; dos recursos: R$ 79.015.852,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001542, de 16/10/2024, e R$ 3.292.327,20 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/10/2027 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e ADAILTON ANTUNES FERREIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968393/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ 46.523.239/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto faixa exclusiva - av. robert kennedy; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 61.607.325,32; dos recursos: R$ 58.997.747,84, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001488, de 07/10/2024, e R$ 2.609.577,48 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/05/2027 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Orlando Morando Junior. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968392/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ 46.523.239/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de estudos e projetos do terminal vila são pedro e centro de controle operacional - cco; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.395.428,85; dos recursos: R$ 2.371.711,73, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001487, de 07/10/2024, e R$ 23.717,12 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/04/2026 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Orlando Morando Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968594/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de BREJO DO PIAUÍ/PI, CNPJ 01.612.567/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de BREJO DO PIAUÍ - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 351.843,00; dos recursos: R$ 7.036.858,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001560, de 16/10/2024, R$ 6.685.015,71 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/09/2028 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e FABIANO FEITOSA LIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968603/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de VARZEA BRANCA/PI, CNPJ 41.522.103/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de Várzea Branca - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.284.670,87; dos recursos: R$ 464.234,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001569, de 16/10/2024 , e R$ 8.820.436,87 para os exercícios subsequentes, Vigência 18/10/2024 18/10/2028. MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968599/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de NOVA SANTA RITA/PI, CNPJ 01.612.599/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário zona urbana do município de Nova Santa Rita/PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.523.601,20; dos recursos: R$ R$ 526.180,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001565, de 16/10/2024, R$ 9.997.421,2 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/10/2028 MARCELO AZEVEDO BASILIO e HELI MARQUES DE C A R V A L H O. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 952163/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de CARMO/RJ, CNPJ 29.128.741/0001-34; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 18 de outubro de 2024. Contrato de Repasse nº 918241/2021/MINC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de CARMO/RJ, CNPJ 29.128.741/0001-34; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 18 de outubro de 2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968580/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pratápolis/MG, CNPJ 18.241.356/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Implantação e/ou ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Pratápolis/MG.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.253.975,82; dos recursos: R$ 362.699,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$6.891.276,82 nos exercícios subsequentes, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001547, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 17/10/2024 Vigência 30/09/2028 Celita Fernandes e Denise Alves de Souza Neves. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 968206/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Taperoá/BA, CNPJ 13.850.342/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação e ampliação do sistema de tratamento e reservação de água da zona urbana do município de taperoá/ba.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.172.764,00; dos recursos: R$ 2.172.764,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001335, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/10/2027 Állan Bruno Martins Cantuária e Christianne Mary Pereira Guimarães. Termo de Compromisso nº 968206/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Taperoá/BA, CNPJ 13.850.342/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação e ampliação do sistema de tratamento e reservação de água da zona urbana do município de taperoá/ba.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.172.764,00; dos