DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968630/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bom Jesus dos Perdões/SP, CNPJ 52.359.692/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto ampliação do sistema de tratamento de água do Município de Bom Jesus dos Perdões-SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.748.383,99; dos recursos: R$ 3.748.383,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560006, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001596, de 16/10/2024 , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/10/2027. Celso Eduardo Moreno Nucci e BENEDITO RODRIGUES DA SILVA FILHO. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE - CNPJ 13.104.740/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SERAPIÃO I APF 48557831. Valor: R$ 307.695,00 (sem alteração). Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Data da assinatura: 11/10/2024. MARIA APARECIDA PEREIRA HOLANDA E ADAILTON RESENDE SOUSA CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº1739/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e a Retrak Comércio e Representações de Máquinas LTDA.; CNPJ nº 71.615.330/0001-30; para prestação de serviços de locação de empilhadeiras; Amparo legal: Dispensa de Licitação, art. 29, Inc. XV da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.012067/2024-55; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante do orçamento de 2024; assinado em 11/10/2024; vigente por 30 dias a contar de 12/10/2024; Valor Global: R$126.824,74; assinam pela CMB: José Mauro Peixoto Costa e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Fábio Dailson Pedrão - Sócio. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90081/2024, promovido para Aquisição de produtos químicos diversos, o qual teve o seguinte resultado: itens 1 e 3 adjudicados à LITON CHEMICALS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 22.745.650/0001-07, pelo valor de R$ 55.750,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); item 4 adjudicado à SAINTSTEEL COMÉRCIO INTERNACIONAL DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.230.427/0001-25, pelo valor R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); itens 7, 8, 9, 14, 15, 16 e 17 adjudicados à MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, pelo valor de R$ 61.901,00 (sessenta e um mil, novecentos e um reais). Comunica, ainda, o fracasso dos itens 5, 6, 10, 11, 12 e 13, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB preferida no processo administrativo SEI nº 18750.001084/2024-67. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90100/2024 - Processo SEI nº: 18750.111504/2023-31. Objeto: Aquisição de Espectrodensitrômetro . Data da sessão: 05 de novembro de 2024, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO QUEIROZ Pregoeiro EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014925, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa 2.131.706 JUAN FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.131.706/0001-96; Valor R$ 120.720,00; para aquisição de contentores flexíveis (Big Bag); modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90068/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.114395/2023-12; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Pereira - Superintendentes. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 205063/2024 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00065. Pregão Nº: 00713/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 91.421.511/0001- 32 - CGK Sistemas de Informação LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de subscrição de Banco de imagens e de Banco de vídeos para materiais publicitários, institucionais e de marketing. Data da Assinatura: 17/10/2024. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2028. Valor total estimado: R$ 220.000,00. Valor anual estimado: R$ R$ 55.000,00. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90911/2024 UASG 803080 Nº Processo: PSI-2024/00081. Objeto: Aquisição de switches de rede, transceivers e cordões óticos para Data Center. Total de Itens Licitados: 7 (Grupo 6 itens + 1 item). Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90911/2024. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Terceiro termo aditivo ao convênio 21.345 - Sanear- Marajó Socioambiental: Inclusão Sócioprodutiva Por Meio da Estruturação da Cadeia Produtiva do Açaí Recursos Próprios Fundação BB; CONVENENTE: Instituto Internacional de Educação do Brasil; OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto alterar o prazo de execução e de vigência previstos na CLÁUSULA 17ª e 18ª. Assinatura: 02.10.2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01916 (7421) Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Recepcionista de Portaria de Edifícios e Recepcionista de Comitê de Administração para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Paraná (PR) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22/11/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1058100. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. HELIO OLIVA SANTOS Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01896 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, classificados como de Perfil C, localizados na Região Sul da Bahia (BA), Mesorregiões Pantanais e Centro-Norte do Mato Grosso do Sul (MS), no estado de Sergipe (SE) e estado da Paraíba (PB) em 4 (quatro) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13/11/2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1057726; Informações: [email protected]. LUCIANA S. CAMACHO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 00755/2024; firmado em 18/10/2024; Favorecido: STM-SISTEMA BRASIL LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 00773/2024; firmado em 18/10/2024; Favorecido: ELETRO FORMA LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 00776/2024; firmado em 18/10/2024; Favorecido: CONCEICAO INACIO SUPORTE TECNICO LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00805/2024, firmado em 11/10/2024, Favorecido: SARTORETTO IMÓVEIS LTDA; Objeto: Locação de imóvel não residencial para atendimento às operações do Centro de Assistência Técnica Passo Fundo da BBTS. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016; Vigência: 60 meses, com seu início a contar da data de assinatura do contrato; Valor: R$ 1.560.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 00873/2024; firmado em 18/10/2024; Favorecido: ELETRO FORMA LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029. AVISO DE PENALIDADE Torna-se pública a suspensão temporária da Empresa FERNANDO C VERI ENGENHARIA, CNPJ: 39.503.413/0001-24, relativa ao processo administrativo 003/2024, que em virtude do descumprimento estabelecido em processo de dispensa de licitação, fica impedida de licitar e contratar com a BB Tecnologia e Serviços S.A. pelo período de 2 anos, que se inicia a partir desta publicação, conforme Art.83, Inc. III da Lei 13.303/16. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação AV I S O Aviso de Decisão de 1ª Instância do Processo Administrativo nº 002/2024 Torna-se pública a decisão de 1ª instância do processo administrativo nº 002/2024 referente aos descumprimentos dos contratos DGCO 00132/2020; DGCO 00152/2020 e DGCO 00133/2022 da Contratada RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI, CNPJ 07.187.598/0001-19, que se encontra em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação por via postal, que poderá solicitar cópia do processo e manifestar-se formalmente em até 2 dias úteis, que se iniciam a partir desta publicação, através do e-mail [email protected] Brasília/DF, 18 de outubro de 2024. MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT Gerente de Divisão