DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200098 98 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Tabela de grupos, municípios envolvidos, datas e horários da audiência por grupo, link para inscrição prévia e link da APDAU no Teams (acesso na data da audiência): . .Grupo .Município .Estado .Grupo A P DAU (Rio/Curso D'água) .Data e horário da realização da Audiência do grupo .Link do formulário para inscrição prévia .Link da reunião no Teams . 9 .Antonina .PR .Litoral Dia 05/12/2024, das 09h30min às 11h30min https://forms.office.com/r/KFjCnkgZ8x https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ OT Y 3 N z J i Z D Et M 2 U x O S 0 0 N z g 5 LW Ey N T Q t N 2 I 2 Z D d i M W Y 4 M j l m % 4 0 t h r e a d . v 2 / 0 ? c o n t e x t = % 7 b % 22Tid%22%3a%223ec92969-5a51-4f18-8ac9-ef98fbafa978%22%2c%22Oid% 22%3a%22a2d8973a-7be6-4048-881b-f42097542d1a%22%7d . .Guaraqueçaba .PR .Litoral . .Guaratuba .PR .Litoral . .Matinhos .PR .Litoral . .Morretes .PR .Litoral . .Paranaguá .PR .Litoral . . .Pontal do Paraná .PR .Litoral . . . Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/PR, sito à Av. Cândido de Abreu, 344, 4º andar, Centro Cívico, Curitiba-PR, CEP 80.530-914 - Curitiba/PR, das 9 às 12 horas e das 13h30min às 16h, preferencialmente até à véspera da data da audiência agendada a cada grupo. Os materiais digitalizados poderão ser encaminhados à caixa de e-mail [email protected], informando no assunto o nome do Município a que se referir. Ainda, não havendo a possibilidade de entrega dos materiais até a data da audiência, informa-se que eles poderão ser enviados ou entregues no endereço informado até 30 dias após a realização da audiência. A APDAU será gravada na plataforma Teams e seus registros ficarão em poder da SPU/PR, para consulta e comprovação. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso. Tendo em vista a divulgação do presente Edital, fica cancelada a audiência pública que se daria no dia 24/10/2024, no mesmo horário e endereço remoto, anteriormente convocada com a publicação no Diário Oficial da União de 17/09/2024, Seção 3, páginas 104 e 105; levando-se em consideração que foram THADEU DREHMER DE MELLO E SILVA Superintendente do Patrimônio da União no Paraná SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.169272/2022-47 INSTRUMENTO: CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: SPE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL BRISA DA LAGOA LTDA , CNPJ n° 38491/0001-* OBJETO: Rua Praia Linda, n° 590 - Município de São Pedro da Aldeia/RJ - CONDOMÍNIO BRISA DA LAGOA RESIDENCIAL - 224 UNIDADES - SEI MGI 45398810 ÁREA TOTAL: 9.367,48 m² ÁREA DA UNIÃO: 9.367,48 m² FINALIDADE: Uso Residencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998, Decreto-Lei nº 9.760/1946, Decreto-lei nº 2.398/1987, Instrução Normativa SPU nº 03/2016 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 17/10/2024 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 10154.060026/2024-92 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Bônus Track Entretenimento Ltda - CNPJ nº .72.702/0001- OBJETO: Realização do evento "apoio ao SHOW INTERNACIONAL PAUL MCCARTNEY", em área localizada no aterro hidráulico da Baía Sul, no Município de Florianópolis/SC. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 133.816,00m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 19.346.476,17 FINALIDADE: Realização de evento cultural FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 20/10/2024 (03 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 12.894,29 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.152269/2021-11 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO /INTERESSADO: THIAGO AGUIAR SAYÃO e ANNA CAROLINA ARANHA SANTOS SAYÃO, CPF .412.948- e *.771.958- OBJETO: Imóvel situado na Avenida Perimetral Norte, nº 5411 - Armação - ILHABELA, SP - CEP: 11630-000, sob o RIP N.º 6509 0100266-04 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 538,32 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 111.481,76 (cento e onze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos) FINALIDADE: Residencial - Privado individual FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08 de outubro de 2024 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 43, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI EDITAL DE RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - PÓS- R EC U R S O S A Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - PÓS-RECURSOS do Processo Seletivo Público Simplificado aberto pelo Edital nº 12/2024, conforme as seguintes disposições: Art. 1º Após análise dos recursos impetrados contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação, fica ALTERADO o resultado divulgado através do Edital de resultado do Procedimento de Heteroidentificação e seu Anexo Único, divulgado em 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. I - Os candidatos relacionados na tabela abaixo, passam a ser considerados APTOS no Procedimento de Heteroidentificação: . .401 - ESPECIALISTA EM ANÁLISE DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS . .Diele Aparecida Mendes Da Silva .8920001727 .DEFERIDO . .Graziela Carolina Gonçalves Dos Santos .8920001142 .DEFERIDO . .Guilherme Santos De Oliveira .8920009324 .DEFERIDO . .Marina Reis Dos Santos Silva .8920008917 .DEFERIDO . .Victor Hugo Silva De Souza .8920009389 .DEFERIDO . .404 - ESPECIALISTA EM EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO (UX) . .Deivith Silva Matias De Oliveira .9260006424 .DEFERIDO . .Leandro Da Cunha Soares Monteiro .9260009428 .DEFERIDO . .405 - ESPECIALISTA EM GESTÃO DE PROJETOS . .Jefferson Da Silva De Souza .9580003385 .DEFERIDO . .Maria Alice Da Silva Lima .9580001778 .DEFERIDO . .Ricardo Luiz De Assis .9580002609 .DEFERIDO Art. 2º O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Consultar resposta do recurso contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação. I - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA Diretora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 45, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA E AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL - PÓS- R EC U R S O A Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA E AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL - PÓS-RECURSO do Processo Seletivo Público Simplificado aberto pelo Edital nº 12/2024, nos seguintes termos: Art. 1º Após análise dos recursos interpostos contra o Edital de resultado da Perícia Médica e Avaliação Biopsicossocial, fica mantido o resultado divulgado em 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. I - O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado da Perícia Médica e Avaliação Biopsicossocial no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, através do link Consultar resposta do recurso contra o resultado da perícia médica e avaliação biopsicossocial. II - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA Diretora de Gestão de Pessoas