DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002001/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1232.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TABOQUINHA, CNPJ nº 25.216.110/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR . VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARILÂNIA APARECIDA DE JESUS PEREIRA DA SILVA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001276/2024-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1233.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGES E CAPOEIRÃO DO DISTRITO DE MIRALTA, CNPJ nº 07.516.019/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO AMARILDO GOMES COSTA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001727/2024-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1293.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MISSÃO E VIDA, CNPJ nº 20.163.865/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 6.450,00. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KAIQUE PEREIRA SILVA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.002275/2022-75-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0400.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ/MF 05.604.422/0001-90; Objeto: Readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 17.10.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Erivaldo Alves Moura -AGROMÁQUINAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000062/2024-71-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0490.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 20.008.490/0001-80; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.10.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leandro Martins Cardoso - LEMARC. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024 - UASG 195004 - SRP - MENOR PREÇO POR GRUPO E POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.002066/2024-93-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços, de equipamentos de cozinha comunitária e panificação, ordenhadeiras elétricas e tanques de expansão de leite de 1000 e 2000 litros, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Publicação do Edital 90015/2024: 22/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom- jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2024 até o dia 04/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE SUSPENSÃO A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que foi suspensa a sessão pública do Edital nº 90014/2024, processo administrativo nº 59520.002063/2024-50-e, publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2024, Seção 03, páginas 121 e 122, cujo objeto é o Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços, de máquinas de beneficiamento de mandioca/casa de farinha, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. A suspensão se dá por motivos relacionados à necessidade de desagrupar alguns itens da Planilha Orçamentária, Anexo II do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Maiores informações consultar o sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br. A nova data da sessão será definida assim que as adequações forem realizadas e a publicação do Aviso de Reabertura com Prazo será realizada no mesmo molde da primeira publicação, sendo veiculado no Diário Oficial da União, Portal Compras Governamental, sítio da Codevasf e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001408/2022-77-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0538.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COHESIL Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.949.489/0001-57. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 17/10/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 222, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044..-67. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO Processo: 59540.001419/2023-19. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 01/09/2024, firmado entre a CODEVASF e a RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 12 (doze) unidades de Coordenação Geral (item 1) e 12 (doze) unidades de Controle Tecnológico (item 2). Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 18/10/2024. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001639/2023-12 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0519.00/2023. CONTRATADA: Fermix Engenharia e Comércio Ltda, CNPJ: 22.188.115/0001-94. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 28 de outubro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 25 de janeiro de 2025. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 90 (noventa) dias contados a partir de 27 de novembro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 24 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000597/2020-41 ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 6.288.00/2020. CONTRATADA: Mobicon Construtora Ltda, CNPJ: 12.260.240/0001-04. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução dos serviços do Contrato ora aditado são acrescidos mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 20 de outubro de 2024, passando seu vencimento para 03 de dezembro de 2024; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 17 de fevereiro de 2025, passando seu vencimento para 02 de abril de 2025; B) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro, peça 433 constante no processo administrativo nº 59560.000597/2020-41. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho nº 17.512.2222.21DL.0001 - Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional e 18.544.2222.15MZ.0001 - Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, sob gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro/BA. Valor total empenhado: R$ 23.793.951,16. Necessidade de empenho para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 96%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 06.0512.00/2023. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Revogação da doação materializada no termo de doação nº 06.0512.00/2023 presente no processo 59560.001538/2023-33 (peça 23); b) Autorização por meio deste ato, proceder a reversão, com base no ofício nº 161/2024 da associação (Peça 28) e nas Cláusulas segunda e quarta do termo de doação (peça 23), do bem "PLANTADEIRA, sob o tombamento nº 313.106-0", doada a Associação dos Moradores da Comunidade de Ingazeira, município de Nova Fátima/BA., inscrita no CNPJ nº 16.445.454/0001-06, avaliada à época no valor de R$ 41.080,00 (quarenta e um mil, e oitenta reais); c) Determinar que a área técnica adote todas as providências cabíveis relativas a avaliação do bem e guarda patrimonial, visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência. Resolução Regional n° 872 de 18 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.001538/2023-33. ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES Superintendente Regional Substituta EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000942/2024-71 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0011.00/2024. CON T R AT A DA : SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 01.514.128/0001-36. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, correspondente a uma área de 40.339,87 m². Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 21/10/2024, retomando o curso em 20/11/2024. ASSINA: Andrea Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 18/10/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000005/2024-15 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0541.00/2023. CON T R AT A DA : DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 34.263.393/0001-48. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) caminhão com baú em aço, 150CV, com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 18/10/2024, retomando o curso em 16/01/2025. ASSINA: Andrea Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 17/10/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000744/2024-98. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0098.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pequenos Piscicultores e Agricultores da Localidade Cantinho, CNPJ: 05.860.370/0001-12. OBJETO: doação de 12 (doze) Kits de irrigação, tipo gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 12 (doze) Reservatórios de 500 L com tampa, Logomarca Codevasf, avaliado(s) em R$ 9.653,64. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Valmir Lima Firmino, .008.623-, Presidente da Associação.