DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200346-5-90005- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 21/10/2024) 200346-02024-2024NE000847 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 08320.004884/2021-01. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 17.193.196/0001-80 - DOLCE AROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº019/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.372,78. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08320.003615/2020-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADOR ES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com a variação do índice ipca 2024, conforme cláusula 18.1.1 do termo de referência.. Vigência: 08/03/2021 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.377,60. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de engenharia, para modernização de elevador da Polícia Federal em Porto Alegre/RS, e prestação de serviço associado de manutenção preventiva e corretiva Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365 Azenha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES Superintendente Regional (SIDEC - 21/10/2024) 200372-00001-2024NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe torna público que está aberto procedimento de Chamamento Público nº 02/2024-SR/ PF/SE, conforme processo administrativo nº 08520.002261/2024-82, com o objetivo de realizar locação de imóvel(is) para instalação de unidades administrativas da Superintendência, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos especificados no edital. As propostas serão recebidas até o dia 08/11/2024 às 18h, horário de Brasília/DF, na Av. Augusto Franco, 2260 - Aracaju/SE. O Edital poderá ser obtido no mesmo endereço, mediante solicitação pelo o endereço eletrônico [email protected] bem como, no site institucional da Policia Federal, no link abaixo: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/sergipe/credenciamento. Aracaju, 21 de outubro de 2024. DAILZA VENTURA Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200404 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08297.003588/2023-81. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.502.450/0002-87 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acréscimo de 01 (um) posto de noturno de vigilante em palmas-to, considerando o art. 124, i, b da lei 14.133/2021. Assim, o valor global mensal será de r$ 123.296,70 (cento e vinte e três mil duzentos e noventa e seis reais e setenta centavos), o que representa um aumento no valor inicial atualizado do contrato de 13,46%. Vigência: 25/10/2024 a 01/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.397.802,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Licitação para venda em hasta pública, através de leilão, de veículos oficiais e outros materiais do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Palmas/TO, conforme processo 08297.003686/2024-08. MODALIDADE: Leilão administrativo (maior lance). DATA, HORÁRIO E LOCAL: 13 de novembro de 2024, às 09:30 horas (horário de Brasília/DF), no site www.danielgarcialeiloes.com.br. EDITAL: Cópia completa poderá ser obtida no site https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br. O edital também poderá ser lido na sede da Polícia Federal no Tocantins em Palmas e Araguaína/TO, em horário comercial. Palmas/TO, 18 de outubro de 2024. REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA Superintendente POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08653.003121/2022-54. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 16/2022 por 30 (trinta) meses, cujo o período se inicia em 04/11/2024 e termina em 03/06/2027, em conformidade com o art. 57, ii da lei n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 04/11/2024 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.113,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200121 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08662.006427/2020-91. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 11.172.833/0001-56 - SERMAN - SERVICOS, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda, prorrogando o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22/10/2024 até 21/10/2025, em conformidade com o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93. Promover o reajuste de 4,2376% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de setembro de 2023 e agosto de 2024, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual, alterando o valor da contratação de r$ 44.909,96 (quarenta e quatro mil novecentos e nove reais e noventa e seis centavos) para r$ 46.813,13 (quarenta e seis mil oitocentos e treze reais e treze centavos).. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.931,12. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.014904/2024-56. Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 55.616,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Senhor Silvio Aparecido Silveira Pereira Rua Baturite nº 131 - Jardim Aero Rancho CEP 79.083-462. Campo Grande/MS ASSUNTO: ACIDENTE COM VIATURA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL Em virtude do acidente de trânsito ocorrido no dia 30 de abril de 2024, por volta das 16h, no km 356,2 da BR-282, no sentido crescente, no município de Campo Grande/MS, ocasião em que a viatura da Polícia Rodoviária Federal, marca/modelo CHEV/TRAILBLAZER LT D4A, de placas QAB5870, foi atingida na parte lateral pelo veículo placas BUD2E77, marca/modelo VOLVO/FH 440 6X2T, veículo este de sua propriedade, e conduzido pelo senhor RODRIGO MARCAL DA SILVA CESAR, informo que foi aberto o procedimento administrativo nº 08669.007323/2024-68 para tratar dos procedimentos de reparo do veículo oficial. Foi apurada a possível responsabilidade funcional do servidor envolvido com relação ao acidente em tela, sendo decidido, pela área correcional, pela isenção de responsabilidade do agente, uma vez que o dano na viatura foi causado por fatores que independeram da ação do agente, logo, com a consequente necessidade de reparação civil por Vossa Senhoria dos danos causados ao erário, conforme depreende- se do contido no Boletim de Acidente de Trânsito Nº 24023769B01, confeccionado pela Polícia Rodoviária Federal. Face ao exposto, NOTIFICO Vossa Senhoria quanto à necessidade de ressarcimento ao erário. Para tanto, foram solicitados orçamentos entre três oficinas do ramo para a recuperação do veículo: 01) Perfect Eletric Sistem, CNPJ nº 34.516.244/0001-43; 02) Oliveira e Comércio de Peças Automotivas, CNPJ nº 22.822.313/0001-68; e 3) Marimbas Funilaria e Pintura, CNPJ nº 06.258.205/0001-58. . .ITEM .OFICINA .VALOR R$ . .01 .Perfect Eletric Sistem .8.218,46 . .02 .Oliveira e Comércio de Peças Automotivas .8.373,88 . .03 .Marimbas Funilaria e Pintura .13.579,94 Nesse sentido, caso o senhor esteja de acordo com todo procedimento realizado e com os valores avençados, solicito que responda este ofício no prazo de 05 (cinco) dias corridos para que se possa emitir GRU (Guia de Recolhimento da União) para quitação do débito do sinistro. Da mesma forma, em homenagem ao princípio constitucional do contraditório e ampla defesa, caso discorde, peço que se manifeste acerca da negativa, nos seguintes termos: I- caso haja entendimento diverso daquele manifestado pela Corregedoria Regional da PRF, e acerca da responsabilidade pelo sinistro, ou; II- se não houver interesse de Vossa Senhoria pelo reparo amigável do bem por intermédio da quitação da Guia de Recolhimento da União. Na ausência de qualquer manifestação, fica desde já Vossa Senhoria notificada de que esta Administração haverá de adotar os procedimentos necessários à reposição dos valores dos danos causados ao erário, por intermédio do envio dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional, estando sujeito, nesse caso, à respectiva inscrição em Dívida Ativa da União, ou, ainda, à Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso do Sul, a quem caberá analisar eventual ingresso de demanda judicial visando ao ressarcimento dos prejuízos causados à União.