DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319639 Objeto: Serviços de inspeção e apoio técnico à identificação de ações de terceiros nas faixas de dutos. . Abertura das propostas em 12/11/2024 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321745 Objeto: Cadeira giratória ergonômica executiva. Abertura das propostas em 29/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 Processo n° 00350.004306/2024-41 Contrato Administrativo n° 16/2024 - MPA Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA Contratada: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA - CNPJ/MF n.º 47.531.706/0001-43. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de material permanente - mobiliário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 11/10/2024 a 09/10/2025. Valor: R$ 3.804.160,00 (três milhões, oitocentos e quatro mil cento e sessenta reais). Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Data da assinatura: 11/09/2024. Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Claudio Maurício Marcon Bertazzo. André de Paula EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 Pregão Eletrônico SRP n.º 42/2023 - ATA de Registro de Preços nº 78/2023 Processo nº 00350.090003/2024-32 Contrato Administrativo nº 15/2024 - MPA Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA Contratada: REPREMIGREP REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 65.149.197/0002-51. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de televisão com 75", para atender as necessidades da nova Sede deste Ministério, para atender a necessidade da nova sede do MPA. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor: R$ 14.220,00 (quatorze mil, duzentos e vinte reais). Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 01/04/2021. Data da assinatura: 01/10/2024. Signatários: pela contratante, LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA e, pela contratada, LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 168/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Canoas I, município de Itambaracá, estado de Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, CONDOMÍNIO DE PISCICULTURA ANGOLA, CNPJ Nº .*70.537/0001-. Processo de Cessão Nº 21034.005993/2019-15. Área Aquícola nº 3713. Vigência 11/10/2024 a 11/10/2044. Data da Assinatura: 11/10/2024. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 00350.011893/2024-24 Contrato Administrativo nº 04/2024 - MPA. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA Contratada: SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: n.º 24.921.066/0001-82. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente em 25 postos, relativos aos serviços contínuos de apoio administrativo de nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, o que equivale a 24,78% do valor inicial atualizado do Contrato nº 0004/2024, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 124 e art. 125, ambos da Lei nº 14.133/21. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 07/10/2024 Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Carlos Alexandre Martins Hoff. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 15 - SETEC/SOF/MPO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna pública a convocação para o curso de formação, referente ao concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de Analista de Planejamento e Orçamento, regido pelo Edital ESAF nº 32, de 20 de junho de 2015, cujo resultado final foi publicado pelo Edital ESAF nº 95, de 7 de novembro de 2016, e complementado pelo Edital ENAP nº 182, de 6 de setembro de 2024. 1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNTA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO 1.1 Convocação para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação, na seguinte ordem: área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 ÁREA 1 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.1.1.1 Convocação da lista de candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos. 603009761, Júlio César de Souza Mairinque. 2 DA MATRÍCULA 2.1 A matrícula será realizada no período das 8h do dia 22 de outubro de 2024 às 17h do dia 29 de outubro de 2024. 2.2 A matrícula deverá ser efetuada, após leitura das Instruções para a Matrícula, mediante o preenchimento do formulário disponível na página da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP no endereço h t t p : / / b y . e n a p . g o v . b r / A P O. 2.3 A matrícula somente será considerada efetivada após a apresentação dos seguintes documentos: a) formulário de matrícula corretamente preenchido (caso não tenha sido preenchido no site da Enap); b) no caso de servidor ocupante de cargo efetivo da Administração Pública Federal Direta, de Autarquia Federal ou de Fundação Pública Federal, apresentação de declaração do dirigente de pessoal do órgão/entidade de lotação, comprovando essa condição, bem como formalização de sua opção quanto à percepção pecuniária; c) atestado de sanidade física e mental, que comprove a aptidão do candidato para frequentar o Curso de Formação; d) se for ocupante de cargo em comissão ou função de confiança na Administração Pública Federal, cópia do documento de solicitação de exoneração. 2.4 De acordo com o subitem 15.11 do Edital ESAF nº 32, de 20 de junho de 2015, o candidato que deixar de efetuar a matrícula, não comparecer ao Curso de Formação desde o início, dele se afastar, ou não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares ou regimentais, será reprovado e, consequentemente, eliminado do processo seletivo. 3 DO CURSO DE FORMAÇÃO 3.1 O Curso de Formação para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento é regido por Regulamento próprio publicado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. 3.2 A confirmação da matrícula pelo candidato implica ciência e aceitação do Regulamento. 3.3 O Curso de Formação será realizado em período integral e com dedicação exclusiva. 3.4 O Curso de Formação será realizado na sede da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em Brasília, com início no dia 4 de novembro de 2024, às 9h, e data de término prevista para o dia 14 de março de 2025. 4 DO AUXÍLIO FINANCEIRO 4.1 A partir do início do Curso de Formação até a publicação da portaria de nomeação dos participantes desta turma ou a eventual eliminação no concurso, o candidato receberá auxílio financeiro correspondente a 50% da respectiva remuneração da classe e padrão inicial do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, sobre o qual incidirão os descontos legais, ressalvado o direito de opção pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo se Servidor Federal, nos termos do art. 7º do Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987. 5 DISPOSIÇÕES GERAIS 5.1 Casos relacionados ao curso de formação omissos neste edital poderão ser resolvidos pela Presidência da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 03605.000114/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento para atender às demandas do IBGE na realização da exposição Casa Brasil IBGE. JOSE MAURO ALVES VILARINHO Pregoeiro (SIDEC - 21/10/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 114603 Nº Processo: 03612.000111/2024-91. Inexigibilidade Nº 32/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Fornecimento de serviços de publicidade legal, nos termos do artigo 54 da lei nº 14.133/21. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 20881.001115/2022-88. Dispensa. Nº 93/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 33.524.970/0001-45 - FIBRA COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência ses-ibge/ba em porto seguro.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718,80. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).