DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 25/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000587/2024-02 Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 49.598.682/0001-75 - MATTEUS CAMILO GOMES. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SAMSUNG (PATRIMÔNIO 31022363) E AGRATTO (PATRIMÔNIO 31021693), NA AGÊNCIA DO IBGE EM ARAXÁ-MG, LOCALIZADA NA AV. ANTÔNIO CARLOS, 286 - 2º ANDAR - SALA 06 - CENTRO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$3.350,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024) EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 27/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000587/2024-02 Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 41.105.673/0001-93 - POLLAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA E PREVENTIVA / LIMPEZA PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO KOMECO (PATRIMÔNIOS 31021936 E 31021937), INSTALADOS NA AGÊNCIA DO IBGE EM CAPELINHA - MG, LOCALIZADA EM RUA CAPITÃO CLEMENTINO, 103, TÉRREO, SL.04, CENTRO, CAPELINHA-MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$360,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024) EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 28/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000587/2024-02 Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 30.357.705/0001-21 - JOSE PAULO LOMEU JUNIOR. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO PARA O APARELHO DE AR CONDICIONADO PHILCO (PATRIMÔNIO 31023244), NA AGÊNCIA DO IBGE EM MANHUAÇU-MG, LOCALIZADA EM RUA PROFESSOR MANOEL DO CARMO, 115, SALA 7, CENTRO.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$2.230,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024) EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 26/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000587/2024-02 Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 30.177.904/0001-58 - CONSERTO BH REFRIGERACAO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O APARELHO DE ARCONDICIONADO ELGIN (PATRIMÔNIO 31021173), INSTALADO NA AGÊNCIA DO IBGE EMCONTAGEM, LOCALIZADA EM RUA JOSÉ CARLOS CAMARGOS, 106, CENTRO - CONTAGEM - MG -CEP: 32.040-600. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO KOMECO (PATRIMÔNIO 31021916) E MIDEA (PATRIMÔNIO 31021856), INSTALADOS NA AGÊNCIA DO IBGE EM BH/NOROESTE, LOCALIZADA EM RUA HENRIQUE GORCEIX, 155, PADRE EUSTÁQUIO, BELO HORIZONTE - MG, CEP: 30720-416. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO ELETROLUX (PATRIMÔNIO 31021674) E MIDEA (PATRIMÔNIO 31021876), INSTALADOS NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS, LOCALIZADA EM RUA OLIVEIRA, 523, CRUZEIRO, BELO HORIZONTE - MG. CEP: 30310150. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO MIDEA (PATRIMÔNIOS 31021854 E 31021855), INSTALADOS NA AGÊNCIA DO IBGE EM BH/NOROESTE, LOCALIZADA EM RUA HENRIQUE GORCEIX, 155, PADRE EUSTÁQUIO, BELO HORIZONTE - MG, CEP: 30720-416. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O APARELHO DE AR CONDICIONADO AGRATTO (PATRIMÔNIO 31022360), INSTALADO NA AGÊNCIA DO IBGE EM BH/CENTRO- SUL, LOCALIZADA EM AV. AFONSO PENA, 867, 18° ANDAR - CENTRO, BELO HORIZONTE - MG, CEP: 30130-905. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O APARELHO DE AR CONDICIONADO ELGIN (PATRIMÔNIO 31021173), INSTALADO NA AGÊNCIA DO IBGE EM CONTAGEM, LOCALIZADA EM RUA JOSÉ CARLOS CAMARGOS, 106, CENTRO - CONTAGEM - MG - CEP: 32.040-600. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$10.500,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024) EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 29/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000587/2024-02 Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 52.253.576/0001-64 - OTAVIO BELO FERREIRA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO PARA O APARELHO DE AR CONDICIONADO PHILCO (PATRIMÔNIO 31023228), NA AGÊNCIA DO IBGE EM PASSOS-MG, LOCALIZADA EM TRAVESSA BELO HORIZONTE, 39, APART. 202, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 37.900-022.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$650,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024) EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 35/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000587/2024-02 Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 07.117.025/0001-19 - ADEMILSON ALVES ROCHA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA O APARELHO DE AR CONDICIONADO KOMECO (PATRIMÔNIO 31021918), INSTALADO NA AGÊNCIA DO IBGE EM SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA EM AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 359, 2° ANDAR, BAIRRO QUEBRA, CEP 39300-000. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$250,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024) EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 34/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000587/2024-02 Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 57.171.200/0001-24 - WENDERSON CASTRO DE SOUZA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO AGRATTO (PATRIMÔNIOS 31022310, 31022311 E 31022341), INSTALADOS NA AGÊNCIA DO IBGE EM PIRAPORA, LOCALIZADA EM RUA MONTES CLAROS, 1639, TEÉRREO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CEP 39.270-000. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$360,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024) EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 36/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000587/2024-02 Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 24.048.778/0001-39 - SIDNEY SILVA SOUZA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA E PREVENTIVA E LIMPEZA PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO AGRATTO (PATRIMÔNIO 31022373) E KOMECO (PATRIMÔNIOS 31021942 E 31021943), INSTALADOS NA AGÊNCIA DO IBGE EM TEÓFILO OTONI, LOCALIZADA EM RUA PASTOR HOLLERBACH, 187, BAIRRO GRÃO PARÁ, CEP 39800-148. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$450,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024) EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 30/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000587/2024-02 Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 25.313.602/0001-20 - REFRIGERACAO ESQUIMO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA E PREVENTIVA E LIMPEZA PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO AGRATTO (PATRIMÔNIOS 31022356 E 31022537), CONSUL (2 APARELHOS, NÚMEROS DE PATRIMÔNIOS NÃO IDENTIFICADOS) E SAMSUNG (PATRIMÔNIO 31019609), INSTALADOS NA AGÊNCIA DO IBGE EM SETE LAGOAS, LOCALIZADA EM RUA PAULO FRONTIN, 1261, CENTRO. PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA E PREVENTIVA E LIMPEZA PARA O APARELHO DE AR CONDICIONADO EQUATION (NÚMERO DE PATRIMÔNIO NÃO IDENTIFICADO), INSTALADO NA AGÊNCIA DO IBGE EM SETE LAGOAS, LOCALIZADA EM RUA PAULO FRONTIN, 1261, CENTRO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$760,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024) EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 31/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000587/2024-02 Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 08.268.943/0001-19 - REFRIGERE COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA O APARELHO DE AR CONDICIONADO SAMSUNG (PATRIMÔNIO 31019607), INSTALADO NA AGÊNCIA DO IBGE EM UBÁ/MG, LOCALIZADA EM RUA PADRE GAILHAC, 112, CENTRO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA O APARELHO DE AR CONDICIONADO AGRATTO (PATRIMÔNIO 31022858), INSTALADO NA AGÊNCIA DO IBGE EM UBÁ/MG, LOCALIZADA EM RUA PADRE GAILHAC, 112, CENTRO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$450,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024) EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 32/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000587/2024-02 Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 32.837.727/0001-14 - KARINE ALVES SOUZA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO PARA O APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 12000 BTU (PATRIMÔNIO 31021865), NA AGÊNCIA DO IBGE EM UNAÍ-MG, LOCALIZADA EM RUA CARMO DO PARANAÍBA, 41, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$380,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024) EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 33/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000587/2024-02 Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 34.098.658/0001-08 - VALDIR DA COSTA ALVES. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA O APARELHO DE AR CONDICIONADO KOMECO (PATRIMÔNIO 31021920), INSTALADO NA AGÊNCIA DO IBGE EM CAXAMBU, LOCALIZADA EM AVENIDA CAMILO SOARES, 637, APTO 01, CENTRO, CAXAMBU/MG. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O APARELHO DE AR CONDICIONADO MIDEA (PATRIMÔNIO 31021862), INSTALADO NA AGÊNCIA DO IBGE EM CAXAMBU, LOCALIZADA EM AVENIDA CAMILO SOARES, 637, APTO 01, CENTRO, CAXAMBU/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$770,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024) EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 37/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000587/2024-02 Dispensa Nº 00030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 12.050.120/0001-82 - COMERCIO DE PECAS PARA GELADEIRA WG LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO AGRATTO (PATRIMÔNIO 31021170) E ELGIN (PATRIMÔNIO 31022340), INSTALADOS NA AGÊNCIA DO IBGE EM SALINAS/MG, LOCALIZADA EM RUA RAUL SOARES, 37, PAVIMENTO SUPERIOR, CENTRO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2024 a 19/11/2024. Valor Total: R$240,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 20526.000792/2022-76. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.476,20. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).