DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24141/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; V F MAGNUS & CIA LTDA, 07.990.984/0001-44, IUV4195, FRMEV02318352024, 606-82; IUV4195, FRMEV02352422024, 606-82; IUV4195, FRMEV02459042024, 606-82; V&V TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 50.776.620/0001-95, FMP5A10, FRMEV02331072024, 606-82; FMP5A10, FRMEV02361692024, 606-82; FMP5A10, FRMEV02262922024, 606-82; UNILOG - UNIVERSO LOGISTICA LTDA, 05.296.590/0004-08, GFQ4F67, FRMEV02344612024, 606-82; EUZ9629, FRMEV02335412024, 606-82; UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A, 75.609.123/0001-23, RHO6J66, FRMEV02371612024, 606-82; BEK2J52, FRMEV02292032024, 606-82; BEK2J52, FRMEV02307412024, 606-82; BEK2J52, FRMEV02394962024, 606-82; BEK2J52, FRMEV02399082024, 606-82; USINA DE LAT I C I N I O S JUSSARA SA, 47.964.911/0027-31, PWT8A47, FRMEV02363212024, 606-82; UNIDOS TURISMOS E TRANSPORTES LTDA, 40.350.403/0001-85, NBS9B34, FRMEV02371572024, 606-82; UNIMAR TRANSPORTES LTDA, 12.485.254/0001-26, JBN5C79, FRMEV02447892024, 606-82; US CARGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 13.787.042/0001-66, RLH1I83, FRMEV02343282024, 606-82; UNYON EXPRESS TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, 10.367.911/0001-05, FER3I74, FRMEV02334022024, 606-82; UNIQUE TRANSPORTES LTDA, 13.524.588/0001-24, RHF9H18, FRMEV02342852024, 606-82; V&H INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA, 06.979.219/0001-60, RYM5J28, FRMEV02404222024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24142/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VAL TURISMO E VIAGENS LTDA, 49.984.809/0001-94, MAS1G05, FRMEV02282222024, 606-82; VALDELIR FREDERICO CARDOSO, 22.761.393/0001-99, MHI9F03, FRMEV02334622024, 606-82; VALDECIR EMILIANO DE LIMA, .128.779-, LYZ6B62, FRMEV02341812024, 606-82; VALDERES WILHELM, 11.518.618/0001-64, IPW8414, FRMEV02343402024, 606-82; VALDEMIR SCHWAMBACH, .271.329-, MDK2G86, FRMEV02272722024, 606-82; VAGNER SARMENTO DA ROSA LTDA, 10.591.158/0001-37, PYA9D45, FRMEV02288632024, 606-82; VALDEMIRO RUTHES LOURENCO, .355.509-*, AQM0B70, FRMEV02400212024, 606-82; VALDEIR HOINOSKI, .348.711-, AMB5B16, FRMEV02319302024, 606-82; VALDEMAR FACCIO, .479.140-, IVA5E06, FRMEV02312252024, 606-82; VALDECIR DA SILVA, .850.711- *, FNH7D06, FRMEV02360602024, 606-82; VAGNER CORREA LIMA, .914.260-, DPF8E11, FRMEV02406432024, 606-82; V. N. TRANSPORTES LTDA, 34.687.807/0001-66, QCB5682, FRMEV02480822024, 606-82; RSA3B40, FRMEV02399682024, 606-82; V. O. BERTA LTDA, 17.849.914/0001-24, SEI7D88, FRMEV02417902024, 606-82; VAGNER JEAN GABARDO, .248.861-, NLS7I28, FRMEV02424492024, 606-82; VALDILEI OLIVEIRA AGUIAR, .066.209-*, MDY8I49, FRMEV02330702024, 606-82; VALDELIR ZYGOSKI, .930.529-, MAX1357, FRMEV02345032024, 606-82; V. KLEIN LTDA, 04.372.377/0001-22, QCX3644, FRMEV02407532024, 606-82; V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, 13.495.966/0001-99, QVM4D50, FRMEV02425832024, 606-82; VALDEREZ RIBEIRO DE VASCONCELOS, .727.194-, GVH9D25, FRMEV02453322024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24143/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VALMIR DE BORBA LTDA, 07.071.613/0001-69, RLE7J09, FRMEV02372322024, 606-82; SXB8F72, FRMEV02284212024, 606-82; RYL3E93, FRMEV02284962024, 606-82; RYY1C37, FRMEV02288812024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, RUR2F86, FRMEV02261892024, 606-82; VALDIR ANTONIO PEREIRA DA CRUZ, .908.219-*, IEA3E82, FRMEV02284552024, 606-82; VALRAF - TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 30.038.398/0001-16, QJY6G64, FRMEV02384362024, 606-82; QJH1G14, FRMEV02332322024, 606-82; RAJ7D89, FRMEV02437622024, 606-82; VALMIR MACENA DA SILVA, .054.164-, NJK7E66, FRMEV02459022024, 606-82; VALE DO PARAGUAI TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 08.282.971/0001-83, QVO7C10, FRMEV02466062024, 606-82; VALMIR MENIN, .502.700-, JAC9I62, FRMEV02410572024, 606-82; VALNEI DE BRITO, .140.408-*, KOH1F40, FRMEV02385492024, 606-82; VALNEY SANTOS E SANTOS, .245.025-, DPF6G70, FRMEV02358112024, 606-82; VALDIR DE ASSIS PEREIRA, .415.276-, CNR8B05, FRMEV02338532024, 606-82; VALDIR CUNHA ANUNCIADO, .236.974-*, HJZ5A70, FRMEV02304762024, 606-82; VALDIR JOAO VOOS, .857.329-, QTL4888, FRMEV02332262024, 606-82; VALTEMIR CHAVES GONDIM, .205.544-, CUD6768, FRMEV02375832024, 606-82; VALDIR ACHILDO MEDEIROS, .499.139-*, PDV0510, FRMEV02309992024, 606-82; VALE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 09.061.261/0001-96, RPS9G04, FRMEV02354512024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24144/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VANDEILSON L. DA SILVA, 03.997.073/0001-98, PFO6G66, FRMEV02282362024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, RVW6F83, FRMEV02384592024, 606-82; ECA6D26, FRMEV02388322024, 606-82; PCJ6J07, FRMEV02330342024, 606-82; SIJ8E59, FRMEV02331922024, 606-82; RVC7A07, FRMEV02334082024, 606-82; SHD7E79, FRMEV02339262024, 606-82; RUQ3D34, FRMEV02340542024, 606-82; RVC6J96, FRMEV02372952024, 606-82; RVH1G04, FRMEV02373272024, 606-82; RVE4F18, FRMEV02376822024, 606-82; RVE4E34, FRMEV02377282024, 606-82; RUY7A58, FRMEV02480662024, 606-82; SYQ2B89, FRMEV02461022024, 606-82; RNO0J49, FRMEV02485942024, 606-82; VANDERLEI BORDIGNON SALDANHA, .444.299-, MMD4D60, FRMEV02359512024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0011-04, SRN1E21, FRMEV02307562024, 606-82; VANDER ALIXANDRE DE SOUZA, .466.139-, MFE4F33, FRMEV02359412024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0018-80, STI3F25, FRMEV02391272024, 606-82; STG0I27, FRMEV02390732024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - G EAU T / S U D EG / A N T T