DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 17/10/2029. P.A. 0012092-87.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 17/10/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO ADITIVO PRIMEIRO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 225/2022. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CFA. OBJETO: A alteração da redação da Cláusula Primeira do instrumento principal. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993. P.A. 0006926-06.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 17/10/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90035/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90035/2024 (PAV SEI nº 0001857-17.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para a aquisição de poltronas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Órgão Gerenciador) e Órgãos da Justiça Federal (Órgãos Participantes) - resultou fracassado, pela terceira vez consecutiva no presente exercício. Posteriormente, houve a homologação do fracasso do certame licitatório pelo Exmo. Sr. Presidente deste Egrégio Tribunal. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIDEC - 21/10/2024) 090031-00001-2024NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4°Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2020-(9912277986–ECT). Contratante: TRF5ª R. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. CNPJ nº 34.028.3160021–57. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses. Fundamentação Legal: art. 62, II da Lei n° 8.666/93. Valor: R$ 70.000,00 ( setenta mil reais) Recursos Orçamentários: PTRES–168455, ND– 339039. Vigência: 24.11.2024 a 23.11.2025. PAV nº 0006945-75.2020.4.05.7000-TRF5ªR. Assinatura: 18/10/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªRegião, Fabiano Santana Pires Reis e Leina Brasil Quadros, ambos representantes da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (SEI) n.º 0002572-12.2024.6.01.8000. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 15/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: AMAZON SECURITY LTDA., CNPJ n. 04.718.633/0003-52. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto acrescer às obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, o texto abaixo indicado, em cumprimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 351/2020, alterado pela Resolução CNJ nº 413/2021, Resolução CNJ º 230/2016. Lei nº 8.112/1990, Lei nº 8429/1992, atualizada pela Lei nº 14.230/2021, Acórdão TCU nº 456/2022 - Plenário e legislação correlatas; que tratam da "Política contra Assédio e Discriminação". Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e Carlos Anselmo de Sousa, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0007693-91.2024. Objeto: Aquisição de Kits de monitoramento destinados à promover a atualização de solução de painel de monitoramento de enlaces de dados e demais serviços informatizados essenciais, na Coordenadoria de Infraestrutura/STI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5- 90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 21/10/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS . .Ata de Registro de Preço: .Nº 55/2024 .SEI Nº .0002599-52.2024.6.04.0000 . .Contratada: .CDD COMERCIO DE DESCARTAVEIS E ARTIGOS DE VARIEDADES EIRELI . .CNPJ: .13.560.720/0001-53 .Vigência: .De 21/10/2024 a 21/10/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .17 .Vassoura tipo piaçava, cerda dura sintética. .300 .UND .7,85 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 56/2024 .SEI Nº .0002599-52.2024.6.04.0000 . .Contratada: .DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA . .CNPJ: .40.223.106/0001-79 .Vigência: .De 21/10/2024 a 21/10/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .24 .Pano de prato .300 .UND .3,07 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 57/2024 .SEI Nº .0002599-52.2024.6.04.0000 . .Contratada: .G P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . .CNPJ: .04.375.274/0001-16 .Vigência: .De 21/10/2024 a 21/10/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .03 .Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para uso externo, Dimensões: 60 x 40 cm .30 .UND .72,00 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 58/2024 .SEI Nº .0002599-52.2024.6.04.0000 . .Contratada: .J L C DE MELO - EPP . .CNPJ: .07.442.086/0001-51 .Vigência: .De 21/10/2024 a 21/10/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .14 .Posto permanente de Iscagem (PPE), para isca mata-rato. .10 .UND .13,99 . .21 .Kit para limpeza e hidratação de artefatos de couro .10 .UND .34,99 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 59/2024 .SEI Nº .0002599-52.2024.6.04.0000 . .Contratada: .JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA . .CNPJ: .47.452.287/0001-54 .Vigência: .De 21/10/2024 a 21/10/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .06 .Escova para limpeza de vaso sanitário .144 .UND .5,29 . .09 .Limpa Telas .240 .FR .8,50 . .15 .Sabão de coco em barra pacote com 1kg, contendo 5 unidades de 200g .2000 .EMB .7,75 . .16 .Vassoura tipo multiuso, com cerda média. .300 .UND .7,89 . .22 .Espanador/vassoura de teto com cabo prolongador .200 .UND .10,25 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 60/2024 .SEI Nº .0002599-52.2024.6.04.0000 . .Contratada: .NATALIA CARDOSO BARATA . .CNPJ: .50.522.607/0001-00 .Vigência: .De 21/10/2024 a 21/10/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .12 .Papel higiênico, bobinas de 10 cm x 500 metros .1200 .UND .10,75 . .19 .Tira limo, em embalagem tipo squeeze .2400 .UND .4,97 . .20 .Limpa Porcelanato .2400 .UND .8,54 . .26 .Guardanapos de papel, folha simples, branco .2160 .PC T .1,07 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 61/2024 .SEI Nº .0002599-52.2024.6.04.0000 . .Contratada: .POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA . .CNPJ: .37.722.924/0001-01 .Vigência: .De 21/10/2024 a 21/10/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .01 .Água sanitária, com ação contra bactérias .3.600 .FR .4,10 . .07 .Esponja dupla face .9000 .UND .0,63 . .08 .Limpa vidros, em embalagem tipo squeeze .1200 .UND .2,50 . .11 .Pá para lixo, em material plástico, tipo articulada. .240 .UND .24,00 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 62/2024 .SEI Nº .0002599-52.2024.6.04.0000 . .Contratada: .TECNOKAP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA . .CNPJ: .29.605.776/0001-17 .Vigência: .De 21/10/2024 a 21/10/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .04 .Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para uso externo, Dimensões: 120 x 60 cm .20 .UND .199,50 . .05 .Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para uso externo, Dimensões: 200 x 100 cm .10 .UND .400,00 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 63/2024 .SEI Nº .0002599-52.2024.6.04.0000 . .Contratada: .TH MIX LTDA . .CNPJ: .10.614.075/0001-16 .Vigência: .De 21/10/2024 a 21/10/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .02 .Biorremediador .200 .UND .90,69 . .23 .Toalha de papel de folha dupla .960 .UND .4,07