DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 21/10/2024) 80001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6011053/2024-00. Objeto: Prestação de serviço de impressão e emolduramento de imagens.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 21/10/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6020132/2024-00. Divihouse Comércio e Serviços Ltda. CNPJ 02.332.908/0001-28. Fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias. Pregão Eletrônico. Contrato PE-016/2024-E. Leis nº 8.666/93, e 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e 10.024/2019. Valor total de R$ 114.746,83. Vigência: da data de assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE001714, emitida em 8/10/2024. Assinatura: 18/10/2024. Pelo Contratante: Elienai Ferreira Lopes, Secretário da Administração Substituto. Pela Contratada: Wanderley Silva, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Processo SEI 000419/20-04.01. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993, Cláusula Oitava do Contrato. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Global: R$ 2.404,50 (dois mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2024NE000017, de 02/02/2024. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 18/10/2024. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, Fernanda de Paula e Silva Arruda, Gerente Executiva de Vendas, e Karine Pacheco Baptista Barbosa, Gerente Executiva de Contas, pela Contratada. 1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 60028 Nº Processo: 001434/24-01.001. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para fornecimento de bens de consumo de gêneros alimentícios, para entrega parcelada durante o período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/10/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praia do Belo Jardim, 555, Galeão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro da 1cjm (SIASGnet - 21/10/2024) 60028-00001-2024NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0029619-26.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21535597 Credenciada: Galeria Fisioterapeuta LTDA.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 18/10/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Guilherme Ravazzi Maluly, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0029956-15.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21535789 Credenciada: Clínica Odontológica Brilhante do Couto Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 18/10/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Marcelo Brilhante do Couto, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0029127-34.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21535696 Credenciada: UNIPROCTO E GASTRO - Clínica de Coloproctologia, Gastroenterologia e Hepatologia de Brasília Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 18/10/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Patrícia Peres Ribeiro Vivian Martins, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/163. Objeto: Aquisição de mobiliário para o Laboratório de Inovação (LIODS) e para os novos gabinetes de Juízes convocados do Tribunal Região Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 21/10/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Pisontec Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda.; Objeto: Contratação da renovação de suporte do software de backup Bare Metal Acronis; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90060/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06; PTR: 203.991; Nota de Empenho: 2024NE000532; Valor GLOBAL do Contrato: 119.100,00 (cento e dezenove mil e cem reais); Data da assinatura: 17/10/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00325; Contrato nº TRF2-CON-2024/0068. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Arvvo Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda.; Objeto: Aquisição de solução de backup de dados contemplando a subscrição de licenciamento de software e o fornecimento de equipamento(s), serviços de instalação e configuração, transferência de conhecimento, suporte técnico mensal e garantia para 60 (sessenta) meses; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023 - CJF; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06; PTR: 203.991; Nota de Empenho: 2024NE000589; Valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: 1.232.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil reais); Data da assinatura: 17/10/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00193; Contrato nº TRF2-CON-2024/00072. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: JVM Comércio Varejista e Serviços Ltda; Objeto: Fornecimento e instalação de cortinas/persianas do tipo rolô em tela solar para diversos pavimentos do complexo predial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90053/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2023, Decreto: 11.462/2023; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 7.052,00 (sete mil e cinquenta e dois reais); Data da assinatura: 17/10/2024; Proc. TRF2-EOF-2024/00079; Contrato nº TRF2-CO N - 2 0 2 4 / 0 0 0 7 4 . AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para aquisição de licenças de subscrição dos softwares de virtualização de servidores, redes e de armazenamento do fabricante VMWARE, garantindo o direito ao suporte técnico, à atualização de versões e de correções de segurança dos produtos junto ao fabricante, pelo prazo de 60 meses, para este E. Tribunal e para os órgãos partícipes, atuando como Órgão Gerenciador o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e como Órgãos Participantes o CJF, TRF3, TRF4, JFRS, JFSC, TRF5, TRF6, JFPE, JFCE, JFAL, JFPB, JFRN, JFSE, SJRJ, Ata nº TRF2-ARP-2024/00085, assinada em 17/10/2024, com vigência de 21/10/2024 a 21/10/2025, conforme P. A. nº. TRF2-EOF-2024/00012.01, empresa AMM Tecnologia e Serviços de Informática S.A., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de placas de aço inoxidável escovado ou espelhado, em dois tamanhos diferentes, com estojos de veludo, para homenagear os Magistrados da Justiça Federal da 2ª Região, autoridades de todos os poderes e servidores, em ocasiões de relevância institucional e plaquinhas de latão escovado ou espelhado para quadros de retratos, correspondente ao Pregão n.º 90091/2024, homologado em 08/10/2024, conforme processo N.º TRF 2 - EO F - 2023/00123. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00086, com vigência de 22/10/2024 a 22/10/2025, no valor global de R$ 5.000,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000620, emitida em 09/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: DUOLIMP COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo expediente - (TRF2-ARP-2023/00092). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 996,60. Proc. nº EOF-2023/00220.02. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000636, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PLUSVISION COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 10.370,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.