DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para aquisição de switches gerenciáveis.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 21/10/2024) 70019-00001-2024NE009999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0019735-31.2024.6.18.8000. OBJETO: participação de dois servidores da STI no evento TDC Summit - Inteligência Artificial, na cidade de Brasília-DF, nos dias 23 e 24 de outubro de 2024, com carga horária de 20 horas. CONTRATADA: V. OFFICE CONSULT O R ES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 05.533.015/0001-39. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais), à qual serão acrescidos os custos de diárias (R$ 5.345,20), auxílio deslocamento (R$ 1.221,76) e passagens aéreas (R$ 7.882,62), totalizando R$ 19.039,58 (dezenove mil e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 17/10/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 0019692-94.2024.6.18.8000. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 03.515.317/0001-59 - CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: Alteração do contrato tre-pi nº 39/2024, para fins de correção de erro material no valor do item 11 do pregão eletrônico nº 90024/2024, constante do subitem 1.2. Da cláusula primeira do contrato, para registrar que o valor correto do item é R$ 9.699,92 (nove mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), conforme proposta de preços da contratada, que corresponde ao valor licitado, conforme termo de julgamento, permanecendo inalterado o valor total do contrato previsto na cláusula quinta. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.997,52. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 24/2015. Nº Processo: 0014960-48.2024.6.18.8072. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 740..-91 - EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: Conceder reajuste do preço pactuado no Contrato TRE n° 24/2015, decorrente da aplicação do índice ipca-ibge, cuja variação no período de outubro/2023 a setembro/2024 foi de 4,424740%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.879,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 0009089-75.2024.6. Objeto: Aquisição de subscrição de suporte para os softwares Proxmox Virtual Environment Standard, Proxmox Mail Gateway Basic e Ubuntu Pro + Infra Support (weekday), por 24 meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral (SIASGnet - 21/10/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2024.0.0000172425. Objeto: Aquisição de materiais de marcenaria. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 21/10/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2020.0.000024471-6. CONTRATO Nº 85/24. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Coronel Bernardino de Mello nº 2585, Centro, Nova Iguaçu, para abrigar as 84ª e 159ª Zonas Eleitorais. LOCADORES: MARINA DE MORAES ROSOLEM, MAIRA DE MORAES ROSOLEM, RICARDO ANTONIO MENDONÇA ROSOLEM, JULIANA MENDONÇA ROSOLEM. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, com início em 20/10/24. VALOR MENSAL COM ENCARGOS: R$ 19.348,80, acrescido dos encargos. VALOR PARA 2024: R$ 47.142,30. VALOR TOTAL PARA 2025/2026/2027: R$ 595.375,29. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI nº 2019.0.000024471-6. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Coronel Bernardino de Mello nº 2585, Centro, Nova Iguaçu, para abrigar as 84ª e 159ª Zonas Eleitorais, pelo período de 30 meses, contados de 20/10/24. LOCADORES: MARINA DE MORAES ROSOLEM, MAIRA DE MORAES ROSOLEM, RICARDO ANTONIO MENDONÇA ROSOLEM, JULIANA MENDONÇA ROSOLEM. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 642.517,58. VALOR MENSAL: R$ 19.348,80, acrescido dos encargos. DECLARAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Íris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000016278-8. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 94/22, relativo à prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação e demais serviços pertinentes. CONTRATADA: APPA Serviços Temporários e Efetivos Ltda. CNPJ: nº 05.969.071/0001-10. OBJETOS: acréscimo contratual no valor de R$ 125.689,73, face à repactuação autorizada referente ao período de 01/08/23 a 28/02/25 e cancelamento do valor de R$ 9.574,51 do empenho referente a HS eleitoral por erro de cálculo na repactuação anterior. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR PARA 2023: R$ 632,70, conforme Nota de Empenho no 1104, de 07/10/24. VALOR PARA 2024: R$ 112.151,04, conforme reforço da Nota de Empenho nº 78, realizado em 07/10/24. VALOR PARA 2025: R$ 22.480,50. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.02. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral do orçamento vigente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 2024.0.000025224-0 A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90061/2024, destinada a aquisição de 6 licenças de uso do serviço Zoom Workplace Profissional com complemento de uma 01 licença do Add-on "Grandes Reuniões", sendo vencedora a OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA por R$ 11.695,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 02/2020, assinado em 18/10/2024. Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., CNPJ 03.506.307/0001-57. Objeto. Registrar o acréscimo contratual no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total atualizado do Contrato TRE-RO n. 02/2020, para atender as necessidades do TRE-RO durante o período da Eleição Municipal de 2024, relativas aos serviços de gerenciamento de frotas de veículos. Valor Total do termo aditivo: R$ 244.488,13. Fundamentação: Art. 65, I, "b", e seu § 1º, da Lei 8.666/1993, assim como com fundamento na CLÁUSULA NONA, item 10, c/c CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, Subcláusula Segunda, ambas do Contrato originário. Nota de Empenho 2024NE000701, de 04/10/2024, PTRE 167864, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 339030. Ato de Autorização DESPACHO Nº 1242/2024 - GABDG, de 04/10/2024. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, os senhores LUCIANO RODRIGO WEIAND e MATHIEU DEHAINE. Processo SEI 0002603- 23.2019.6.22.8000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0001176-15.2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução de obras, consistente na construção de edifício depósito do novo edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 18/10/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: 08.055.277/0001-23. Objeto: Termo Aditivo n. 116/2024, referente ao Contrato n. 030/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal para apoio às atividades e procedimentos do serviço de odontologia da Seção de Saúde do TRESC (prorroga o prazo de vigência até 30/11/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Data da assinatura: 18/10/2024. Pregão n. 017/2021. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 14.245/2024. FAZ SABER a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa EXCELÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 16.675.369/0001-34, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em razão de ocorrências (não envio da proposta de preço ajustada, da planilha de orçamento geral e da relação de materiais) verificadas no curso do Pregão n. 90017/2024, com fulcro no caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n. 39/2023. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia. Florianópolis/SC, 31 de julho de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Secretário de Administração e Orçamento