DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO-TO nº 90024/2024 conforme especificado abaixo: Empresa Homologada: HERNANDES DE SA TELES NASCIMENTO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 38.559.130/0001-31, totalizando o valor global de R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais). Data da sessão: 07/08/2024. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.004/2024-CREF18/PA-AP O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, por intermédio do Pregoeiro, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 04/11/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS UASG: 926611 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido nos sites: Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br . Belém/PA, 18 de outubro de 2024. JOSÉ MILTON REGO FERREIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Homologo o processo de inexigibilidade de licitação relativo ao Contrato 014/2024, Processo Administrativo n.º 00196.004022/2024-84, COREN/AL, relacionados à Ata de Registro de Preços 014/2023 - COFEN, pregão eletrônico para registro de preços 025/223, Processo Administrativo 0752/2022 do mesmo órgão para contratação da empresa ALVO EVENTOS LTDA., CNPJ: 75.431.734/0001-24 para realização do serviço de montagens de estandes, locação de bens móveis e prestação de serviços especializados para atender as necessidades do Coren/AL segundo a descrição da Comissão de Eventos e diretoria deste regional no evento CBCENF 2024, sob demanda, cujo valor total será de R$ 6.326,38. Maceió, 16 de outubro de 2024.Danyelly Dayane Alves da Silva Costa Presidenta do COREN/AL EXTRATO DE CONTRATO Homologo a renovação contratual entre a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL ÉG R A FO S , CNPJ: 34.028.316/0004-56 e o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN-AL , processo administrativo nº 506/2020 que tem por objeto o serviços postais mensais de correspondências, malotes e cobranças. O valor global de 90.000,00 (noventa mil reais). A vigência da renovação será de 12 meses, de 20 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2025. Maceió, 16 de outubro de 2024. Danyelly Dayane Alves da Silva Costa Presidenta do COREN/AL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14, DE DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ- COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA HABILITADA E APROVADA, relacionada no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fases da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. A candidata relacionada no Anexo I do presente Edital deverá comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-AP, sito à Avenida Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h as 12h e das 14h as 18h, conforme consta no cronograma anexo III, a contar da publicação deste. A candidata constante do presente edital estará sendo convocada para atender a vaga existente no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento de convocada implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. Macapá-AP, 17 de outubro de 2024. DONATO FARIAS DA COSTA Presidente do COREN/AP ANEXO ANEXO I RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022 CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Inscrição: 580.02163604/4 Nome: MARIO JUNIOR DOS SANTOS BARRETO Classificação: 4° Ato Administrativo: DESISTENCIA. Inscrição: 580.02165786/2 Nome: ANA DE PAULA SANTOS DA COSTA Classificação: 5° CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato no 11/2022, firmado em 14 de outubro de 2024, empresa PONTOTECH COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 50.943.973/0001-32; Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de licença de uso de sistema (software) de controle de ponto eletrônico via plataforma Cloud, com sistema compatível com a folha, com instalação, implantação, migração, treinamento, hospedagem, atualização, manutenção e suporte técnico nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; Processo: 11/2024. Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: ITS CERIMONIAIS E EVENTOS LTDA. Valor total do contrato: R$127.509,00 (cento e vinte e sete mil quinhentos e nove reais). Objeto: Contrato de locação de espaço físico, infraestrutura, alimentação, transmissão ao vivo e transporte para realização do I ECERO. Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 17/10/2024 a 04/01/2025. Data de assinatura do contrato: 17 de outubro 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor total do contrato: R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Objeto: Contrato de fornecimento de material Institucional (mochilas) para realização do I ECERO. Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 16/10/2024 a 03/01/2025. Data de assinatura do contrato: 16 de outubro 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor total do contrato: R$3.778,60 (três mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Objeto: Contrato de fornecimento de material Institucional (garrafas térmicas) para realização do I ECERO. Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 15/10/2024 a 02/01/2025. Data de assinatura do contrato: 15 de outubro 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor total do contrato: R$3.778,60 (três mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Objeto: Contrato de fornecimento de material Institucional (camisa, nécessaire e garrafa térmica) para realização do III ENATEN. Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 16/10/2024 a 03/01/2025. Data de assinatura do contrato: 16 de outubro 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio da Secretária Geral nomeada através da Portaria Coren-RO n. 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do grupo e itens homologados referente ao processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 90.008/2024, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material institucional por empresa especializada, para realização do I ECERO. O evento será realizado no período de 29 a 31 de outubro de 2024, na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia nos termos do Edital de Licitação e demais normas regulamentadoras., o GRUPO I foi adjudicado e homologado em 14 de outubro de 2024. Empresa: ITS CERIMONIAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ N. 28.700.832/0001-30. Valor Total de R$ 97.485,00 (noventa e sete rmil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Porto Velho, 15 de outubro de 2024. SRA. TACIANA ALESSANDRA HOLTZ Secretária Geral do COREN-RO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e suas respectivas alterações, torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, brasileiras ou estrangeiras, com sede no país, sendo admitida a participação em grupo de pessoas físicas, rede de organizações da sociedade civil ou consórcios de empresas interessadas em apresentar iniciativas inovadoras na área da enfermagem no Estado de São Paulo e, se for o caso, celebrar Acordo de Cooperação para utilização das ferramentas com fins exclusivamente educacionais, sem repasse de recursos financeiros, nos termos do presente Ed i t a l . A partir da divulgação deste Chamamento Público, as iniciativas poderão ser apresentadas a qualquer tempo pelas interessadas, até a data limite de 15/12/2024, podendo ser prorrogado no interesse da Administração Pública. A íntegra do Edital poderá ser consultada no seguinte endereço eletrônico: https://portal.coren-sp.gov.br/noticias/coren-sp-lanca-edital-para-reconhecer- experiencias-inovadoras-em-enfermagem/. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] SERGIO APARECIDO CLETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - UASG 389343 Nº Processo: 4180/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços consultivos e multidisciplinares de engenharia e arquitetura, sob demanda do Coren-SP. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Em 21 de outubro de 2024. CAMILLA BATISTA DE CALDA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023; TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427; Proc. Adm. nº 2815451/2024 - Contratação Dieta nº 012/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Phocus Serviços e Representações Ltda, CNPJ: 05.307.143/0001-64. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de impressoras de rede a laser monocromáticas e impressoras de rede a laser multifuncional monocromáticas, incluindo o fornecimento dos equipamentos novos e/ou 1º uso, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Valor total do contrato: R$ 47.093,90 (quarenta e sete mil noventa e três reais e noventa centavos). Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023; TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427; Proc. Adm. nº 2845692/2024 - Concorrência nº 02/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Canal Comunicações Eireli, CNPJ: 02.351.777/0001-26. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Valor total do contrato: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025.