DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total do contrato: R$ 1. 999.989,14 (um milhão novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024 - UASG 389422 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/09/2024. Objeto: Contratação de empresa legalmente habilitada para execução de serviço especial de engenharia de reforma dos edifícios da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Goiás (Crea-GO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Motivo da Suspensão: Retificação do Edital e seus anexos. Goiânia, 21 de outubro de 2024. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Comissão Especial de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 389422 PROCESSO N°: 64956/2024 OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de aparelhos telefônicos IP e headsets para atender a Sede e as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 21 de outubro de 2024. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024. CONVOCAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA. O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - Crea-MG convoca os membros da Subcomissão Técnica composta pelos profissionais: Almir Élcio Moura, Marcela de Castro Santos Sarti e Rodrigo de Oliveira Neves - no dia: 04/11/2024 - das 9h às 17h na Sede do Crea-MG - Avenida Álvares Cabral, 1600 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG. Objetivo: Análise das razões e contrarrazões interpostas quanto ao resultado do Julgamento Geral das Propostas Técnicas. ALINE ELIZABETH DE PAULA Presidente da Comissão Especial de Contratação do CREA- MG RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADAS: Sindicato Intermunicipal das Indústrias da Construção Civil da Região dos Lagos Sul Mineiros - CNPJ: 41.775.297/0001-44 - Valor: R$ 28.000,00 | Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL - CNPJ: 24.492.886/0001-04 - Valor: R$ 30.000,00. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 10059/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: BASTOS PROPAGANDA LTDA - ME -CNPJ: 05.091.731/0001-03. Objeto: Prestação de serviços publicitários, objetivando atender as demandas do CREA/PA, englobando o estudo, planejamento, criação, supervisão da produção e a distribuição de campanhas publicitárias aos veículos e meios de divulgação, além de intermediação com os diversos veículos de comunicação e demais atividades complementares. Valor original total do Contrato nº 17/2023 é de R$ 2.000.000,000 (dois milhões de reais), consoante os termos da Cláusula Sexta, fica consignado o acréscimo na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), respeitando a exigência legal prevista no § 1º, art. 65, da Lei nº 8.666/93, que estabelece um acréscimo de até 25% do valor inicial contratado. Resultando no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 18/10/2024 a 17/10/2025, limitado a sua duração de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-UASG 389426 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n° 04/2024 UASG 389426/CREA-PA, publicado no D.O.U nº 192, em 03/10/2024, Seção 3, pág. 186, referente ao Processo Administrativo Nº 00001/2024, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Infrastructur as a Service - IAAS, modelo de Gestão da Infraestrutura de um datacenter como serviços de COLOCATION que consiste em instalar o servidor físico do CREA em um Data Center externo, com toda a infraestrutura física e assistência técnica para o funcionamento do servidor do CREA-PA, nos termos e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, assim como no Termo de Referência e anexos. Informamos que após a conclusão das devidas correções e adequações, o Pregão Eletrônico 04/2024 será reaberto com o reinício da contagem do prazo de divulgação do edital e de recebimento de propostas. Belém-PA, 22 de outubro de 2024. DEYZE LUCYLENE MOTA DE OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 551799/2024. Espécie: Acordo de Cooperação nº 001/2024. Convenente: CREA-PA. Conveniada: RUI & JULIANO LTDA - CNPJ nº 14.913.905/0001-67. Objeto: Concessão de desconto em curso ofertado pela empresa parceira para os profissionais registrados no CREA-PA. Vigência: A partir de 01/08/2024 até 31/12/2026. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.001109/2024-61 CONTRATADA: Interativa Soluções em impressão Eireli. CNPJ: 02.095.582/0001-50. OBJETO: Prestação de serviços de impressão do tipo outsourcing, com fornecimento de equipamentos em regime de locação, bem como de materiais de consumo (exceto papel) e serviços de manutenção preventiva e corretiva. VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 108.839,52. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Signatário: João Carlos Coelho Moreno. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ACRE - CRF-AC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do 1º lugar para Farmacêutico Fiscal, no Concurso Público nº 001/2024 CRF/AC, conforme homologação do resultado final no DOU nº 202 de 17 de outubro de 2024, seção 3, pág. 229. Data: 05/11/2024 Horário: 09h Local: Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre localizada na Trav. Maranhão III, 955, Bosque. Convocado: Farmacêutico Fiscal: 680.025.71227/9 Matheus Meireles de Oliveira (40,83) - 1º Lugar O candidato deverá comparecer munido de toda documentação relacionada no item 3.1 letras h, i e k; Anexo II item 2.3 letra a; Anexo III item 3.4 O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Rio Branco, 18 de outubro de 2024. MÁRCIA RAFAELE DOS SANTOS SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Proc. 048/2024 MODALIDADE: Dispensa de Licitação- n. 017/2024 Contrato n. 009/2024 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso-CRF/MT-contratada: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, C.N.P.J. 61.600.839/0001-55- OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de agente de integração de estagiários, responsável pelo recrutamento, seleção, operacionalização e administração de todo o processo de estágios, para atender a demanda do CRF/MT. O valor da taxa de administração por estagiário será de R$ 60,00 (sessenta reais), o valor Estimado global de R$ 4.320,00. VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 14/10/2025 - ASSINATURA: 14/10/2024. Pelo Contratante: Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada Júlio Cesar da Silva - Procurador. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 028/2024 CHAMADA PÚBLICA N°001/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS OBJETO: Prestação de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para realizarem, mediante contrato específico, leilões de bens móveis inservíveis pertencentes ao CRFPB VALOR TOTAL: A comissão será paga pelo arrematante no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor de cada bem arrematado. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 VIGÊNCIA: 12 meses João Pessoa/PB, 15 de outubro de 2024 - Cila Estrela Gadelha de Queiroga - Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíb AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (90011/2024) UASG: 927237 O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DE PISO VINILICO E RODAPÉ PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site do CRF/PB (www.crfpb.org.br). As propostas poderão ser encaminhadas a partir do dia 23/10/2024 às 08h00 (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data e horário da sessão de abertura: 07/11/2024 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores informações: [email protected]. João Pessoa, 21 de outubro de 2024. JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDITAL O CRFa 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos do Código de Processo Disciplinar do Sistema de Conselhos Fonoaudiologia, torna pública a decisão proferida pelo seu Plenário por ocasião da 124ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 18 de outubro de 2024, referente à Suspensão Cautelar do Registro Profissional nº 4-11428 que pertence a Fonoaudióloga Hélida Braga de Oliveira. CLEITON MIGUEL DA SILVA Presidente