DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200222 222 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Irupi-ES - Processo Administrativo nº 000497/2024. Processo 1Doc: 3.506/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.02.0033 - Valor Estimado: R$ 788.352,91. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 22/10/2024 à 12/11/2024 até 08h19min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 08h20min do dia 12/11/2024. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 8.044/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST, inscrito no CNPJ 02.980.103/0001-90, objetivando a participação de servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Administração em curso com o tema "Obras Públicas e Serviços de Engenharia, Contrato, Fiscalização e Auditoria: Com foco na Nova Lei de Licitações", a ser realizado nos dias 22 e 23 de Outubro de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 5.718,00 (cinco mil setecentos e dezoito reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0057 Jerônimo Monteiro-ES, 21 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 ID TCEES 2024.045E0500002.01.0003 O Município de Marechal Floriano/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, através da Pregoeira, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do PE 017/2024 para aquisição de micro-ônibus. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechal floriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano/ES, 18 de Outubro de 2024. PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000017/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS DAS COMUNIDADES DE ESTAÇÃO DE SOTURNO, ÁGUA MANSA, SÃO JOÃO E SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES, COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA LEGAL 1176/2022. e como melhor proposta a apresentada pela empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 203.149,98 (DUZENTOS E TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ID: 2024.071E0700001.01.0030 Vargem Alta/ES, 18 de outubro de 2024. ELIESER RABELLO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DA ARP Nº 130/2024 - UG PREFEITURA E ARP PARTICIPATIVA Nº 145/2024 - UG SAUDE CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2024.072E0700001.02.0019 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Pregão Eletrônico Nº 000023/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES CONTRATADO: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (PROPOSTA Nº14744834000123004 - 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ES OBRA DA EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR MARCOS DO VAL, PROPOSTA Nº 14744). VALOR TOTAL: R$ 192.203,80 (cento e noventa e dois mil duzentos e três reais e oitenta centavos)VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data da publicação no veículo de imprensa oficial do Município de Venda Nova do Imigrante DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024 JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 (ID 90115/2024). Processo nº 92.833/2023. Cód. CidadES ID 2024.076E0500001.02.0059 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA torna público de acordo com as disposições da Lei Federal 14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº 115/2024. Objeto: registro de preços para aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de promover a assistência adequada aos pacientes que recebem atendimento e precisam do exame realizado com o aparelho de eletrocardiógrafo atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Lote 01: TERRITORIO HV VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, ITEM: 01 - Quant. 10 - Valor unitário: 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 17 de outubro de 2024. CÁTIA CRISTINA VIEIRA LISBOA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 306/2020. Processo Administrativo nº 3179850/2019. Pregão Eletrônico nº 195/2020. ID (CIDADES) 2020.077E0600022.01.004. Contratada: LIDER SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos e líquidos. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato pelo período de 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, de 31/01/2025 a 29/09/2025, e prorrogar o prazo de execução pelo período de 352 (trezentos e cinquenta e dois) dias, de 13/10/2024 a 29/09/2025. Valor do Aditivo: R$ 508.960,00 (quinhentos e oito mil e novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 47.01.15.451.0012.2.0072 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.16 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: a partir de sua assinatura, sendo que o prazo de vigência do Contrato fica prorrogado de 31/01/2025 a 29/09/2025, e o prazo de execução fica prorrogado de 13/10/2024 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 09/10/2023. Nota de Empenho:708-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1515/2024 e 1107/2024, constantes dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 590/2024. Processo Administrativo nº 6019299/2024. CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA . OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Consultas de Otorrinolaringologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo, corrigir o código do IDCidades constante no Contrato Originário, onde se lê "IDCidades: 2024.077E0500001.17.0008", leia-se "IDCidades: 2024.077E0500001.10.0015" VALOR DO ADITIVO: Sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 15/10/2024. Parecer Jurídico (PGM):1499/2024, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2024 - PROCESSO Nº 4982274/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0114. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS (TOTEM DE MESA VERTICAL, TOTEM PARA TELEVISOR E MOLDURA TOUCHSCREEN), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO. Início de entrega das propostas: dia 23/10/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 08/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 08/11/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 11 de outubro de 2024. BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2024 - PROCESSO Nº 7089480/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0115. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OMEPRAZOL, AMOXICILINA + ÁCIDO CLAVULÂNICO E HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO ASSOCIADO A MAGNÉSIO). Início de entrega das propostas: dia 23/10/2024. Final de entrega das propostas: às 08:50h do dia 06/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 06/11/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 11 de outubro de 2024. SAMYRA GOMES DA FONSECA Pregoeira Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2024 - PROCESSO Nº 6221111/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0116. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CARGA, DESCARGA E ARRUMAÇÃO DE MÓVEIS PATRIMONIAIS E DE OUTROS MATERIAIS. Início de entrega das propostas: dia 22/10/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 06/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 06/11/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 17 de outubro de 2024. LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos