DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200223 223 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0006. O Município de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, torna público para conhecimento dos interessados que a RPMed Clínica Ltda., CNPJ: 40.292.606/0001-62, participante do Credenciamento em referência, foi INABILITADA . A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=52876. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021. Vitória-ES, 15 de outubro de 2024 RAFAEL DUTRA PANSINI p/ Comissão Especial de Credenciamento AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: Contratação de Empresa ou Consórcio Especializado para Execução de Obras de Reforma e Ampliação da EMEF Eunice Pereira Silveira, localizada na Avenida Cel. José Martins de Figueiredo, nº 45, Bairro Tabuazeiro, no Município de Vitória/ES. Valor: R$11.550.000,00 (onze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). Prazo de Execução: 720 dias após a Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: C A J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. (26.754.495/0001-38). Dotação: 14.01 (Secretaria de Educação) - 12.361.0001.1.0007 (Construção e Ampliação das Unidades de Ensino) - 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) - 1.500.0345.1001 (CT BID-CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 7711786/2023. Parecer nº 1030/2024 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 7711786/2023. Manifestação Técnica nº 0808/2024/CGM/AT da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 7711786/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600002.01.0030. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada. Vitória-ES, 11 de outubro de 2024. GUSTAVO PERIN DE MEDEIROS TEIXEIRA Secretário Municipal de Obras