Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/10/2024 · pág. 224

DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200224 224 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 3° ATA DE SESSÃO. JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2024. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 647/2024, estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos Santos - presidente, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, Karolina Rodrigues dos Reis-membro e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, nos termos do Edital de chamamento público n°005/2024, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE e, após as análises das documentações declarou (o)as interessadas(os): GENECIR MENDOÇA ASTRIZZI, JANE SOMONE SEVERINA MOURA, habilitada, OLÍMPIA CRISTINA GUIMARÃES SILVA, inabilitada. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] Em 21 de outubro de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa para construção de um Posto De Atendimento Médico no Bairro Eurípedes Antônio De Freitas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 06 de novembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 21 de outubro de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 12/2024 MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 012/2024 Objeto: Construção do Núcleo de Atendimento à Criança da Educação Especial - PROJETO NACE, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 05 de novembro 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 21 de outubro de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 06 de novembro de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2024, para Aquisição de Cestas de Natal para distribuição entre o Servidores Públicos do Município de Campo Alegre de Goiás, em atendimento a Secretaria de Administração e Governo. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 21 de outubro de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, fica ADIADA, sem data prevista, a licitação do edital em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no município de Catalão, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro. Catalão - GO, 21 de outubro de 2024. NIREMBERG ANTÔNIO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2024. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 06/11/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano e modelo 2024/2024, adaptada para ambulância tipo "D", para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme PLANO DE TRABALHO Nº 202300010003109 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 893, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS e o MUNICÍPIO DE CERES-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307- 7613, no horário de expediente. Ceres, 21 de outubro de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2024. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 06/11/2024, às 10 horas, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano e modelo 2024/2024, adaptada para ambulância tipo "A" Furgoneta, para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme PLANO DE TRABALHO Nº 202200010003994 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 1374/2021, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS e o MUNICÍPIO DE CERES-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 21 de outubro de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTIANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Wilson Paixão, n° 1, Centro, Cristianópolis/GO, CNPJ N° 13.356.264/0001-24, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência (presencial), do tipo proposta de MENOR PREÇO GLOBAL com julgamento ABERTO, no dia 18 de novembro de 2024 às 08h00min, na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal cujo objeto é a "Contratação de empresa para ampliação e reforma de Unidade Básica de Tipo I - UBS Maria de Brito no município de Cristianópolis/GO". O caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/ Maiores informações pelo Telefone: (64) 3932-8002 e-mail: [email protected] CRISTIANÓPOLIS, 17 de outubro de 2024. ERICA MIRANDA CAMILO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇ ÃO NATALINA PARA O MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 06 de NOVEMBRO de 2024, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), EMULSÃO ASFÁLTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEFEITOS EM PAVIMENTOS (TAPA BURACO), EM DIVERSAS RUAS, AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 21 de outubro de 2024. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 04 de novembro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo tipo Van sem acessibilidade visando atender as demandas dos projetos e programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Formosa-GO, conforme Proposta 520800420220004, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 21 de outubro de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 022/2023 LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 022/2023 - PROCESSO 53569/2023 Processo n. 53569/2023. O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o Parágrafo Primeiro do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar em na sede do Departamento de Compras e Licitações, Nova data de Abertura: dia 07 de novembro de 2024 às 09:00hs, licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E CICLOVIA EM TORNO DA LAGOA DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, nas condições gerais e especiais definidas no Edital de licitação e seus Anexos. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, Bairro Centro, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419. Itumbiara, GO, 21 de outubro de 2.024 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação