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Diário Oficial da União · 22/10/2024 · pág. 225

DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200225 225 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 022/2024. OBJETO: O Registro de preços para Aquisição de Combustíveis, (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10) no Município de Matrinchã-GO, destinados aos abastecimentos dos veículos/máquinas que compõe a frota oficial do Município, e suas Secretarias e Fundos, conforme quantidades e especificações do termo de referência - anexo I do edital, nos termos da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO. CNPJ: 24.850.216/0001-04. CONTR AT A DA : AUTO POSTO MATRINCHA LTDA. CNPJ: 03.157.157/0001-13. VALOR TOTAL ESTIMADO R$: 2.416.000,00 (Dois Milhões e Quatrocentos e Dezesseis Mil Reais). CONTRATADA: KARAJA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. CNPJ: 01.748.862/0001- 60. VALOR TOTAL ESTIMADO R$: 739.350,00 (Setecentos e Trinta e Nove Mil e Trezentos e Cinquenta Reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Processo: 24656/2024 Pregão Presencial n° 016/2024. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Data de assinatura: 21/10/2024. Município de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 21 dias do mês de outubro de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024 OBJETO: Registro de Preços para seleção e contratação de locação de veículos com motorista para atender os setores de Obras Rurais, Transporte e Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Superintendência Municipal de Meio Ambiente e Setor de Administração da Secretaria Municipal de Educação, junto a Administração do Município de Morrinhos/GO. DATA DE ABERTURA: 07/11/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 21 de outubro de 2024. TIAGO ALVES RIBEIRO Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino EXTRATO DA ATA Pregão Eletrônico-SRP N° 58/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: SELEÇÃO FUTURA E EVENTUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESASEGURADORA PARA COBERTURA SECURITÁRIA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/GO, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Valor total: R$ 134.218,24. Empresas vencedoras: ARP Nº 335, SEGUROS SURA S.A., no valor de R$ 101.955,68. ARP Nº 336, GENTE SEGURADORA S A, no valor de R$ 29.431,01. ARP Nº 337, MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor de R$ 2.831,55. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/. Data da assinatura da Ata: 04/10/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 15 de outubro de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Agente de Contratação/Pregoeiro=. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Presencial - Edital nº 002/2024. Torna público aos interessados que na Concorrência Presencial do tipo Menor Valor Global - Edital nº 002/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, DOU Seção 3 pág 194 e O Hoje no dia 21 de outubro de 2024, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma do Centro de Convenções do Município de Nova Crixás - Goiás, decide retificar: 1- Onde se lê: ¨ Concorrência Presencial do tipo Menor Valor Global ¨. 2 - Lê se: ¨ Concorrência Eletrônica do tipo Menor Valor Global ¨. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições, permanecendo mantida a data de abertura do certame, para o dia 05/11/2024. Comissão de Contratação, Nova Crixás - Goiás, 21 de Outubro de 2024. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA EXTRATO DE ARP Nº 9/2024 FMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Adm: Nº 9751/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 5000 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER OS BENEFICIÁRIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL. Empresas vencedoras valor total: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais): SUPERMERCADO VAREJAO I LTDA (09122455000154) com o lote: 1 no valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). NOVO GAMA - GO, 21 de outubro de 2024. LEANDRO FELIX CARDOSO - PREGOEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos sendo 01(um) do tipo VAN, 01(uma) Pick-up 4x4 para atendimento a programação SIGTV de nº 521740120230001, Portaria de nº 886/2023, em sessão pública com início às 08:30h do dia 06 de Novembro de 2024, sendo início da disputa de preços às 09:00h do mesmo dia. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 22/10/2024 até às 08:30h do dia 06/11/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala do Departamento de Licitação e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: [email protected]. Pires do Rio/GO, 21 de outubro de 2024. EDUARDO CAIXETA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PE Nº 037/2024. Objeto: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DA CASA DOS ARTESÃOS (primeira etapa) no município de Porangatu (GO), constante no processo administrativo nº 15684/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 22/10/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 06/11/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 06/11/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 21 de outubro de 2024. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 005/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 20, 26, 27, 30 e 43, revogando os atos que os atribuíram à empresa Vale Comercial Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 71.336.101/0001-86, conforme o processo administrativo digital nº 132753/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 010/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2024: QUINTO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 23 (CETOPROFENO 100 MG PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL) à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0022- 86, revogando os atos que o atribuíram inicialmente à empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.387.424/0001-70, conforme o processo administrativo digital nº 125352/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e- mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 044/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 044/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 29 (TIAMINA 300 MG - COMPRIMIDO), revogando os atos que o atribuíram à empresa Ativa Médico Cirúrgica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.182.725/0001-12, conforme o processo administrativo digital nº 134048/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE097/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE097/2024. Empresa ENG8 ENGENHARIA LTDA, inscrita CNPJ nº 18.891.250/0001-24, com o valor total de R$ 109.650,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 21 de outubro de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Aquisição de mobiliários hospitalares para equipar o novo Hospital Municipal Universitário (HMU) vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio V e r d e / G O. DATA/HORÁRIO: 08 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 21 de Outubro de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento contínuo de gases medicinais com comodato de cilindros e tanques, visando atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/G O. DATA/HORÁRIO: 07 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 21 de Outubro de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 016932/2024.P. Objeto: Prestação de serviços estratégicos de tecnologia da informação. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Contratante: Fundo Municipal de Previdência Social de Santa Isabel - FUMPRESI, CNPJ: 06.324.752/0001-94. Contratada: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., CNPJ: 42.422.253/0001-01. Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Assinatura do Contrato: 14/10/2024. Vigência: de 14/10/2024 a 13/10/2029. Dotação: 06.18.09.272.1122.2.021-3.3.90.39. Wesley Almeida de Santana - Gestor do Fumpresi.