DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A C DA COSTA FILHO - CNPJ sob o nº 39.270.268/0001-89. 203/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 6.150,00. EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA - CNPJ sob o nº 36.999.842/0001-46. 204/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 17.092,60. P A P AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ sob o nº 43.075.236/0003-61. 205/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 19.980,00. SOLVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ sob o nº 45.438.636/0001-58. 206/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 675,00. ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA - CNPJ sob o nº 55.979.736/0001-45. 207/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 7.571,00. MRM HOSPITALAR LTDA - CNPJ sob o nº 20.920.517/0001-06. 208/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 4.998,00. WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ sob o nº 41.105.485/0001-65. 209/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 15.061,10. BIOPULSE BRASIL LTDA - CNPJ sob o nº 22.408.118/0001-96. 210/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 913,25. MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ sob o nº 38.259.748/0001-86. 211/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 26.575,00. LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob o nº 05.652.247/0001-06. 212/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 2.700,00. CHIARANO COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ sob o nº 49.700.119/0001-66. 213/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 4.275,00. MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ sob o nº 28.857.335/0001-40. 214/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 4.845,00. TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA - CNPJ sob o nº 30.059.238/0001-53 215/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 5.000,00. V.L. FUZETI - COMERCIAL - CNPJ sob o nº 05.523.731/0001-35. 216/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 9.500,00. TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ sob o nº 49.614.600/0001-39. 217/2024 15/10/2024 a 31/12/2024 R$ 18.445,98. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO MANUTENÇÃO DA SAÚDE EM GERAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.17.10.122.1014.1.023.4.4.90.52, FICHA 319. COMARCA: Mineiros - Goiás. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESINSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (LINHA BRANCA EX: GELADEIRA, PURIFICADOR DE ÁGUA, FOGÃO E ETC.), FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS ÀS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR CANEDO- GO - SEMED, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 08 de novembro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo, Go, de 21 de outubro de 2024. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Fundo Municipal de Saúde, Município de Silvânia, Estado de Goiás, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n° 027/2024, tipo MENOR PREÇO, destinado para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 04 QUILOMBO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP). PLANO DE AÇÃO Nº 10476288000123007 ANO 2023 DEPUTADO FEDERAL PROFESSOR ALCIDES. O certame acontecerá às 09 horas do dia 05 de novembro de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail [email protected] e no Sistem BLL. Silvânia, 21 de outubro de 2024. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 R E P U B L I C A DA O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS PARQUE SANTA RITA DE CASSIA E PARQUE MARAJÓ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 945220-2023 - OPERAÇÃO N. 1088.168-65/2023, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 17 de outubro de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação. Valparaíso de Goiás/GO, 17 de outubro de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 ÓRGÃO SOLICITANTE: O Fundo Municipal de Educação do Município de Vianópolis. OBJETO: fornecimento de ar-condicionado, para atender a rede de ensino municipal do Fundo Municipal de Educação de Vianópolis-GO, conforme com o Termo de Compromisso Emenda n° 962836-5, Emenda Parlamentar 43420007/24 e Processo n° 23400.001294/2024-65. DATA DE ABERTURA: 05/11/2024; HORÁRIO: 09h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 21 de outubro de 2024. LINEU JOSÉ DA COSTA - PREGOEIRO Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de novembro de 2024 às 09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Dietas Especiais (Fórmulas Nutricionais Especiais, Dieta Enteral e Parenteral) para atender os pacientes do Hospital Municipal de Açailândia (HMA) e Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) com restrições alimentares que necessitam de dieta alimentar diferenciada. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal nº19 de 22 de janeiro de 2024, na sala da reuniões da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde. Açailândia/MA, 18 de outubro de 2024. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA. Secretária de Municipal de Saúde - Portaria nº 634/2024 - GAB . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 06 de novembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Dietas Especiais (Fórmulas Nutricionais Especiais, Dieta Enteral e Parenteral) para atender os pacientes de Ordem Judicial com restrições alimentares que necessitam de dieta alimentar diferenciada. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal nº 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 18 de outubro de 2024. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA. Secretário Municipal de Saúde -Portaria nº 634/2024 - GAB. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO n.º 002/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 09080101/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 090801/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 004/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ n.º 22.964.948/0001-08). OBJETO: Aditivar o contrato de prestação dos serviços na área jurídica, de natureza singular, especializada em ações judiciais no âmbito do Direito Público, para atuação na esfera judicial contenciosa, para propor ação judicial de recuperação de receitas em face da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em favor da Prefeitura Municipal de Bacabal. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES. FICAM DE ACORDO AS PARTES QUE ASSINAM O TERMO ADITIVO DE CONTRATO. SIGNATÁRIOS: Sra. IVANE RAMOS ARAÚJO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Administração, pela CONTRATANTE e o Sr. EDVALDO NILO DE ALMEIDA - Sócio, pela CONTRATADA. Bacabal/MA , 03 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 376/2023 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação de prazo e do valor do Contrato de n° 376/2023 - SEMED, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Educação. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 11 (onze) meses, período de 30/08/2024 a 31/07/2025. O valor do contrato permanecerá o valor inicial, acrescentado com o valor do primeiro termo de aditivo, correspondendo ao valor R$ 1.059.600,00 (um milhão e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) E JOSÉ LUIZ COELHO (CONTRATADA). RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/2024 - SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 223/2024 - SEFIN, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento E Gestão Tributária, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93.4. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 18.774,00 (dezoito