DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200227 227 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 mil e setecentos e setenta e quatro reais), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato atual, antes do presente termo aditivo R$ 104.795,00 (cento e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais), após o presente aditivo, o contrato passará a ser de R$ 123.569,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais), após o acréscimo de até 25%. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) E DOMINGOS VIEIRA DA SILVA (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, cujo objeto é a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes (mobiliários), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, a fim de melhor satisfazer os interesses públicos. Demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 18 de outubro de 2024. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CNPJ/MF sob o nº 30.970.146/0001-20 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), através da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADA: ACENO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA , inscrita no CNPJ 34.473.882/0001-24. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.625,00 (vinte e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para o mais integral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Governador Archer - MA. VIGÊNCIA: A vigência da contratação até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da assinatura do contrato, nos termos do Art. 105 da Lei nº 14.133/2021, observando disponibilidade de créditos orçamentários. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. Governador Archer/MA, 17 de outubro de 2024. ALCIONE DA SILVA LEAL. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Recuperação de 12.377 metros de Estradas Vicinais no trecho de Povoado Cocal Trecho BR 316 até povoado Portão localizados no Município de Governador Nunes Freire, por meio de Convênio nº 8.0098.00/2023, Siconv nº 940604/2023 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Proposta nº 000078/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa, AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.238.376/0001-15, com sede na Av. Coronel Colares Moreira nº 100, Sala 216 Edificio Los Angeles, Renascenca - CEP: 65.075-441 - São Luís - MA, com o Valor Total de R$ 911.283,11 (Novecentos e onze mil, duzentos e oitenta e três reais e onze centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência nº 002/2024 Governador Nunes Freire - MA, 21 de outubro de 2024. ROBERTO DA SILVA VIANA Secretário de Municipal de Infra. Urbanismo e Transporte RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência nº 002/2024, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Recuperação de 12.377 metros de Estradas Vicinais no trecho de Povoado Cocal Trecho BR 316 até povoado Portão localizados no Município de Governador Nunes Freire, por meio de Convênio nº 8.0098.00/2023, Siconv nº 940604/2023 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Proposta nº 000078/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa, AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.238.376/0001-15, com sede na Av. Coronel Colares Moreira nº 100, Sala 216 Edificio Los Angeles, Renascenca - CEP: 65.075-441 - São Luís - MA, com o Valor Total de R$ 911.283,11 (Novecentos e onze mil, duzentos e oitenta e três reais e onze centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência nº 002/2024. Governador Nunes Freire/MA, 18 de outubro de 2024. LAÍS EMANUELE DE SOUSA LOPES Agente de Contratação da Prefeitura Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Grajaú, através de sua Agente de contratação da CPLPMG. Comunica que a sessão pública de licitação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA, marcada para as dia 21 de outubro de 2024 às 09h00min FICA ADIADA para às 14h:00m do dia 23 de outubro de 2024. Grajaú (MA), 21 de outubro de 2024. MARAIR BORGES DE ARAÚJO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240682/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21. Valor do contrato: R$ 1.384.221,12 (Um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte um reais e doze centavos), Origem: Concorrência nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Área Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 948116/2023/MIDR/CAIXA. Vigência: 14/10/2024 a 11/02/2025 - Data da Assinatura: 14/10/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15 451 0022 PROJ. ATIVIDADE: 1.013 Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjetas no Município ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças. Matões do Norte /MA, 14 de outubro de 2024. Marlene Serra Coelho. Secretário Municipal de Administração Finanças EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240683/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: ABG EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 35.651.180/0001-56. Valor do contrato: R$ 1.843.200,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e três mil e duzentos reais), Origem: Concorrência nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Qualificação Viária na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 953061/2023/MCIDADES/CAIXA. Vigência: 14/10/2024 a 11/02/2025 - Data da Assinatura: 14/10/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15 451 0022 PROJ. AT I V I DA D E : 1.013 Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjetas no Município ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças. Matões do Norte /MA, 14 de outubro de 2024. Marlene Serra Coelho. Secretário Municipal de Administração Finanças EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240684/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: G P CONSTRUÇOES E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 41.274.505/0001- 21. Valor do contrato: R$ 1.111.000,00 (um milhão, cento e onze mil reais), Origem: Concorrência nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 946529/2023/MCIDADES/CAIXA . Vigência: 14/10/2024 a 11/02/2025 - Data da Assinatura: 14/10/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15 451 0022 PROJ. AT I V I DA D E : 1.013 Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjetas no Município ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças. Matões do Norte /MA, 14 de outubro de 2024. Marlene Serra Coelho. Secretário Municipal de Administração Finanças EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240685/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 06.238.376/0001-15. Valor do contrato: R$ 1.413.059,06 (Um milhão, quatrocentos e treze mil, cinquenta e nove reais e seis centavos), Origem: Concorrência nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 946266/2023/MIDR/CAIXA. Vigência: 14/10/2024 a 11/02/2025 - Data da Assinatura: 14/10/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0015 PROJ. ATIVIDADE: 1.022 Construção ou Recuperação de Estradas, Pontes e Bueiros ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças. Matões do Norte /MA, 14 de outubro de 2024. Marlene Serra Coelho. Secretário Municipal de Administração Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, do tipo menor preço global, em favor da empresa: PROJEPLAN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.052.887/0001-22, sediada na ROD BR 222, N° 2104 SANTA FILOMENA - SANTA INÊS - MA, no valor total de R$ 2.396.451,75 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Pio XII/MA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes. Pio XII/MA, 21 de outubro de 2024. JOYCE SILVA MORAIS Secretária Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Turilândia (MA), por meio da Secretaria de Infraestrutura, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 09/2024. Objeto Prestação de Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal (Trecho I: Pov. São Domingos ao final do Pov. São Domingos) no Município de Turilândia - MA. Data e horário do início da disputa: 07 de novembro de 2024, às 09h00min (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://www.turilandia.ma.gov.br/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Turilândia- MA, ou ainda através do e-mail: cplturilâ[email protected]. Turilândia - MA, 18 de outubro de 2024. ISANEI RODRIGUES SOARES Secretário Municipal de Infraestrutura