DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200228 228 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULAS NO BAIRRO FREI SERAFIM NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 06 de Novembro de 2024 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 17 de Outubro de 2024. CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE REFORMA E MELHORIA NA UNIDADE MUNICIPAL MAIS INTEGRAL PROFESSOR PAULO FERNANDES SALGADO - CAIC NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 05 de Novembro de 2024 às 09h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 16 de Outubro de 2024. CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, em atendimento a demandas das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 08 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico,https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga-MT, 18 de outubro de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 CREDENCIAMENTO Nº 06/2023. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada a empresa R P ALEXANDRINO LTDA inscrita no CNPJ nº 43.423.571/0001-41, A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal. Aripuanã - MT, 3 de julho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 144/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 41/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA, CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA E FERRAMENTAS PARA EXECUÇÃO DE LIGAÇÃO, MANUTENÇÃO EM QUADRO ELÉTRICOS, PARTIDAS DIRETA, SOFT START, INVERSORES E REDES, INSTALAÇÕES DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS, ABERTURA/FECHAMENTO DE CHAVES DE ALTA TENSÃO, TROCA DE PARA RAIOS E FUSÍVEIS, RECUPERAÇÃO DE ISOLAÇÃO E REBOBINAGEM EM MOTORES ELÉTRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADJUNTA DE SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPR ES A VENCEDORA: ANA LUCIA APARECIDA DE SOUZA 046. ... .10, inscrita no CNPJ/MF sob o número 45.102.897/0001-00, vencedora com o valor de R$ 895.471,40 (oitocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 21 de outubro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Presencial Nº 18/2024 Processo licitatório Nº 063/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do edital na modalidade Pregão Presencial - SRP Nº 018/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", que estava marcada para o dia 29/10/2024 as 08:00h (Horário de Brasília) com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares e odontologicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas ME/EPP, com a alteração do subitem 5.1.1. do edital e dos itens nº 155, 156, 157, 158, 159, constantes na planilha do Anexo II - Termo de Referência, com alteração da data de sua realização para o dia 04/11/2024 as 08:00h (Horário de Brasília). Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: [email protected] Cocalinho/MT, 21 de outubro de 2024. CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO Nº DA OS 01 CONTRATO Nº 062/2024. OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Recomposição de Pavimentação Asfáltica (Tapa Buraco) nas Ruas do Distrito de Nova União (Avenida Sete de Setembro, Avenida Marechal Rondon, Rua São Germano E Rua Araponga) PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO, INSCRITA SOB CNPJ: 13.465.309/0001-67 E ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS LTDA INSCRITA SOB CNPJ 32.801.753/0001-92 VALOR: R$107.160,04 (cento e sete mil, cento e sessenta reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA: 26 do mês de Setembro de 2024 VALDIVINO MENDES DOS SANTOS-Prefeito EXTRATO ORDEM DE SERVIÇOS Nº 2/2024 CONTRATO Nº 059/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Recomposição de Pavimentação Asfáltica (Microrrevestimento) nas Ruas do Distrito de Nova União (Avenida Sete de Setembro, Avenida Marechal Rondon, Rua São Germano e Rua Araponga, conforme Projeto e Memorial Descritivo. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO, INSCRITA SOB CNPJ: 13.465.309/0001-67 E ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS LTDA INSCRITA SOB CNPJ 32.801.753/0001-92 VALOR: R$246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2024 VALDIVINO MENDES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2024 No Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência 010/2024, publicada no Diário Oficial da União em 15/10/2024, Seção 3, p. 247, no valor global homologado, onde se lê: "R$ 624.299,00 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil e Duzentos e Noventa e Nove Reais)", leia-se: "R$ 624.999,00 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais)". Ipiranga do Norte - MT, 21 de Outubro de 2024. THAIS ANTUNES MACHADO Agente de Contratação ORLEI JOSE GRASSELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 EXCLUSIVO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16168/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 25/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I do Termo de Referência, deste edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23 de outubro de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 08 de novembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 08 de novembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 08 de novembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL CO M P R A S www.bll.org.br. Nossa Senhora do Livramento-MT., 17 de outubro de 2024. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 Processo Adesão á Arp nº. 12/2024. Processo Administrativo nº. 75/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Paranatinga - Mt Cnpj 15.023.971/0001-24. Contratada: Marcopolo S/A Cnpj nº 88.611.835/0018-77. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços N°. 4/2023, correspondente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023, realizado pelo órgão, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Registro de Preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo ORE 1 (4X4 ) - Transmissão Mecânica, pelo Município de Paranatinga/MT, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme solicitação nº 98427/SIGARP - Catmat Nº 610417 - com recursos oriundos do Termo De Compromisso De Emendas Nº 202101083-4 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga/MT", conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constantes no presente Termo de Referência. Do prazo do contrato: 03/10/2024 até o dia 03/10/2025. O valor total da contratação é de R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais). Item 1 Código 999983 Descrição Onibus Rural Escolar - Ore 1 (4x4) - Transmissão Mecanica Unidade UND Quant. 1 Valor Unit. R$ R$ 581.878,00 Valor Total R$ R$ 581.878,00 Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria n° 341 de 01 de outubro de 2024., os servidores Valdivina Rodrigues dos Santos - Matricula nº 6915, e Mauricio Ramos - Matricula nº 6922, ambos lotados e representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Departamento de Licitações e Contratos. Paranatinga - MT, em 21 de outubro de 2024.