DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Processo nº 1920/2023. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação supracitada tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS, PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DIVISÓRIAS, PISO ELEVADO, ELABORAÇÃO DE PROJETO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃ O, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE DIVISÓRIAS, INCLUINDO TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 49 "caput" da Lei 8.666/93, e artigo 71, III, da Lei nº 14.133/2021; resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo licitatório tombado sob o nº 1920/2023, Pregão Eletrônico 137/2023. Primavera do Leste - MT, 21 de outubro de 2024. LEONARDO TADEU BORTOLIN Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 3/2024. Inexigibilidade n° 19/2024. Processo Administrativo n° 183/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura de credenciamento, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas médicas com Oftalmologista, Neurologista, Neuropediatra e Reumatologista, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS. Recebimento do Requerimento de Participação: ás 08:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, no Portal de Compras no endereço http://189.86.4.18:8079/comprasedital/, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 21 de outubro de 2024. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2024. Processo Administrativo n° 217/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro eventual fornecimento de medicamentos de atendimento especializado (alto custo) deserto e fracassados no Pregão Eletrônico nº 053/2024, para atender as necessidades do Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 07 de novembro de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/ aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 18 de Outubro de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 97/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de empresa para aquisição e instalação de ventiladores de parede para o SCFV - Projeto Eterno Aprendiz, Programa Bolsa Família e Cadastro único e Ares-condicionados para o SCFV - Projeto Conviver e CREAS, Programa Bolsa Família e Cadastro único e Abrigo, do Município de Anaurilândia-MS, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 97/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.905/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.948/2024. 1.3 Data, horário e local da realização: 1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 23 a 25 de outubro de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 29 de outubro de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/. Anaurilândia - MS, 21 de outubro de 2024. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 017/2024 - PROCESSO Nº. 097/2024. A Prefeitura Municipal de Corguinho - MS, por meio de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, em decorrência do Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº. 017/2024, Processo nº. 097/2024, que tem por objeto: A aquisição de equipamento hospitalar e materiais permanentes, para a unidade Básica de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corguinho/MS, torna público e oficializa à presente "ERRATA" ao Aviso de Licitação em epígrafe publicado no Diário Oficial da União, edição nº 204, do dia 21 de outubro de 2024, págs. 200 e 201, conforme a seguir: 1. Altera a data de abertura do certame, por erro incidental na digitalização: Onde se lê: 24 de outubro de 2024 até as 08:00 horas. Leia-se: 25 de outubro de 2024 até as 08:00 horas. Corguinho-MS, 21 de outubro de 2024 FLÁVIO AFONSO SANTOS DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE APOSTILA Processo nº. 2011/2019. Contrato Administrativo nº. 006/2020. Concorrência Pública nº. 001/2019. Contratada: Consórcio Supervisor Corumbá - CNPJ: 37.911.428/0001-04. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, Sr. LUIZ FERNANDO MOREIRA, nos autos do Processo Administrativo n.º 2.911/2019, referente a contratação de empresa especializada para execução dos serviços técnicos de supervisão e acompanhamento das obras de infraestrutura urbana do Programa de Desenvolvimento Integrado- PDI, celebrado através do contrato de empréstimo BRA 016/2014, entre o município de Corumbá e o Fundo Financeiro para o desenvolvimento dos países da Bacia do Prata- FONPLATA, no Município de Corumbá-MS, resolve: Apostilar o Contrato Administrativo 006/2020 referente a solicitação de Reajuste, no temos da Análise Técnica da 422/2024, fls. 5.912/5.914 e conforme análise da fiscal do contrato, fls. 5.892/5.895, em que o índice DNIT é de 27,68%, relativo ao 06º período, 24/02/2024 à 23/02/2025, e que deverá ser aplicado a partir da 43º medição, cujos os documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n.º 8.666/93, bem como a seguinte cláusula contratual. CLÁUSULA SEXTA - DO REA JUSTE DE PREÇO: Os preços constantes do presente Contrato poderão ter seus valores reajustados a partir de 1 (um) ano da data-base, com periodicidade de 12 meses, de acordo com a política monetária do Governo Federal e no caso da execução do contrato ultrapassar período superior a 12 (doze) meses o saldo contratual será reajustado pelo índice CONSULTORIA - SUPERVISÃO/PROJETO - SICRO 2 DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), considerando como data base a data do orçamento inicial. 5.14 A aplicação do reajuste se dará no prazo de 01 (um) ano, a contar da data base do orçamento. 5.15 O prazo para aplicação do reajuste poderá ser alterado em face de edição de normas sobre a matéria. Data: 14/10/2024. Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 ÓRGÃO: Secretaria Municipal De Educação/Dispensa De Licitação Nº 31/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.825/2024/TIPO: Menor preço por item; OBJETO: Aquisição de brinquedos educativos para atender os Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação. Emenda Parlamentar nº 17/2024; VALOR ESTIMADO: R$ R$ 14.346,24 (quatorze mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte quatro centavos). DATA DA SESSÃO: 30/10/2024; HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 8h30 (Horário Brasilia); SISTEMA A SER UTILIZADO: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 27 de setembro de 2024. FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ Agente de Contratação da Fase Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024 Processo Adm. N°. 128/2024 O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 06 de Novembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), para Aquisição de Caminhão Pipa com tração 4X2, novo, 0km, motor diesel, com ar condicionado, equipado com tanque de combate a incêndio com capacidade de 8.000 litros e formato elíptico e demais itens descritos no Termo de Referência, bem como no Plano de Trabalho, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jateí/MS. Recebimento das propostas: Das 08:00 horas do dia 23/10/2024 às 07:59 horas do dia 05/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08:00 horas do dia 06/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . Legislação aplicáveL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e- sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a quinta-feira e na sexta-feira das 08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF). Jateí/MS, 21 de outubro de 2024 HELOIZA MARIA RIBEIRO FABRO Agente de Contratação