DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200230 230 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2024 Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVETUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AUTOGESTÃO DE FROTA, PARA PRESTAÇÃO, CONTINUA, DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS), ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO (COM SOFTWARE DISPONIBILIZADO EM TEMPO REAL PELA INTERNET), EM REDE DE SERVIÇO DISPONÍVEL NAS REGIÕES DE ATENDIMENTO (OFICINAS MULTIMARCAS E CENTROS AUTOMOTIVOS, BORRACHARIA, LOJAS DE AUTOPEÇAS E COMPONENTES, FUNILARIAS, LAVA JATO, CONCESSIONÁRIAS, TAPEÇARIAS, ETC...) INCLUINDO PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, PNEUS E MATERIAIS ORIGINAIS OU GENUÍNOS RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEICULO E A MÃO-DE- OBRA DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA, ELETRICIDADE, AR-CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEO E FILTROS ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, BORRACHARIA (REPARO DOS PNEUS), CHAVEIRO TAPEÇARIA, LAVAGEM E ASPIRAÇÃO GERAL DOS VEÍCULOS, REVISÃO GERAL, ALÉM DE REBOQUE (GUINCHO) POR EMPRESAS DE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHAMENTO E SOCORRO MECÂNICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS, RODOVIÁRIOS E MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JUTI/MS, SENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Processo 075/2024, Pregão Presencial SRP nº028/2024, as empresas licitantes: VOLUS INSTITUÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 01, valor Total de R$ 1.232,910,00 (um milhão duzentos e trinta e dois mil novecentos e dez reais) Valor total da presente licitação R$ 1.232,910,00 (um milhão duzentos e trinta e dois mil novecentos e dez reais). Juti - MS, 10 de Outubro de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 Pregão Presencial SRP n°028/2024, Processo Administrativo n°075/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVETUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AUTOGESTÃO DE FROTA, PARA PRESTAÇÃO, CONTINUA, DE GERENCIAMENT O, CONTROLE E CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS), ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO (COM SOFTWARE DISPONIBILIZADO EM TEMPO REAL PELA INTERNET), EM REDE DE SERVIÇO DISPONÍVEL NAS REGIÕES DE ATENDIMENTO (OFICINAS MULTIMARCAS E CENTROS AUTOMOTIVOS, BORRACHARIA, LOJAS DE AUTOPEÇ A S E COMPONENTES, FUNILARIAS, LAVA JATO, CONCESSIONÁRIAS, TAPEÇARIAS, ETC...) INCLUINDO PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, PNEUS E MATERIAIS ORIGINAIS OU GENUÍNOS RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEICULO E A MÃO-DE- OBRA DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA, ELETRICIDADE, AR-CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEO E FILTROS ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, BORRACHARIA (REPARO DOS PNEUS), CHAVEIRO TAPEÇARIA, LAVAGEM E ASPIRAÇÃO GERAL DOS VEÍCULOS, REVISÃO GERAL, ALÉM DE REBOQUE (GUINCHO) POR EMPRESAS DE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHAMENTO E SOCORRO MECÂNICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS, RODOVIÁRIOS E MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JUTI/MS, SENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, a empresa licitante: VOLUS INSTITUÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 03.817.702/0001-50, sendo vencedora do objeto licitado item: 01 Valor total de R$ 1.232.910,00(Um milhão, duzentos e trinta e dois mil, novecentos e dez reais). Data de assinatura: 18/10/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - PREFEITO MUNICIPAL e DÁRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR - REPRESENTANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE RECEITA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 3/2024 DATA: A sessão acontecerá no dia 22/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 21 de outubro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 DE VALOR AO CONTRATO 099/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade de alteração no valor contratual devido à necessidade de reprogramar alguns itens durante o curso de execução da obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica. O valor contratual, previsto na cláusula quarta, passará de R$ 224.196,75 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) para R$ 272.909,27 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e nove reais e vinte e sete centavos), representando um acréscimo de 21,73%. A 2ª reprogramação resultará em um valor atualizado de R$ 271.442,55 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), com um decréscimo de -0,65% em valores R$ 1.446,72 (mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), correspondente a +10,702%. O total dos acréscimos, resultante das duas reprogramações, corresponde a +21,08% sobre o valor contratual original. Referente à contratação de empresa para execução de serviços de ampliação do hospital regional de Nova Andradina-MS, com construção do banco de leite, conforme C.I nº 285/2022 e solicitação nº 66/2023, a pedido da secretaria municipal de saúde. Essa solicitação foi feita com base no artigo 57, §1º, I, e 65, I, "a" da Lei nº 8.666/93. Nova Andradina - MS, 14 de outubro de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Erson Gomes de Azevedo CO N T R AT A D O PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.901/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK-UP E UTILITÁRIO, CAMINHÃO E AMBULÂNCIA SEMI-UTI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 11 de novembro de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br) Paraíso das Águas - MS, 21 de outubro de 2024. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Município de Sidrolândia - MS através do Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE - PSF DA VILA MALVINAS, no Município Sidrolândia/MS. Referência orçamentária: AGESUL-01/2024, SINAPI-02/2024 e SBC-01/2024 BDI: 28,34% de acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital, apresentou o seguinte resultado: QUEIROZ PS ENGENHARIA . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .Qtd. .Valor . .01 .Contratação de Empresa Especializada para a Reforma da Unidade Básica de Saúde PSF Vila Malvinas, Conforme Proposta 09290533000123018 do Ministério Da Saúde .01 .R$ 674.075,62 . .Valor Total ... .R$ 674.075,62 Sidrolândia - MS, 21 de outubro de 2024. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023, PROCESSO Nº 26/2023. Contrato nº 075/2024, Credenciamento 02/2023, Processo 026/2023. Objeto: Contratação de serviços médicos, especialidade mínima clinico geral. Contratado: Matheus Martins de Lima Serviços Médicos Ltda. CNPJ Nº 55.903.434/0001-93. Assinatura entre as Partes: 14 de outubro de 2024. Wanderlei Lemes Santos-Prefeito. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 26/2023 Ratifico a Inexigibilidade 2/23. Objeto: Credenciamento Pessoa Jurídica (especialidade mínima clinico geral), para realização de plantões e serviços de acompanhamento médico de paciente em transporte de urgência, junto a Sec. Mun. de Saúde do Mun. de Abadia dos Dourados. Fornecedores homologados/Credenciados: Matheus Martins de Lima Serviços Médicos Ltda. CNPJ Nº 55.903.434/0001-93. Abadia dos Dourados, 14 de outubro de 2024 WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Art. 165 I d, e súmula 473 do STF, e CONSIDERANDO que o processo não foi adjudicado nem homologado bem como sequer iniciou a fase de julgamento e, EM RAZÃO DE EXISTIR ERROS NA DESCRIÇÃO DE ITEM LICITADO, assim gerado nulidade absoluta, a anulação é medida que se impõe, DIANTE DESTE FATO resolve ANULAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024, consequentemente, a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024, cujo objeto é OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DE MINAS - MG; sendo que os interessados ficam cientes e intimados, E EM TEMPO OPORTUNO SERÁ PUBLICADO NOVAMENTE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO COM AS CORREÇÕES QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS, maiores informações pelo número (31) 3862-1121 ou pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente na sede do Município localizado na AV José Madureira Horta,190,Centro, Alvorada de Minas - MG ,CEP 39140 000. Alvorada de Minas - MG, 21 de outubro de 2024 VALTER ANTÔNIO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº. 055/2024. Ata de Registro de Preços nº. 055/2024, referente ao Processo Licitatório 090/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: Laptop Comércio de Produtos de Informática Ltda.; Gomes & Garcia Informática Ltda.; Bauer Comércio e Licitações Ltda. e PEG Informática Ltda. - EPP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de ferramentas e periféricos de informática e aparelhos telefônicos em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG. Valor Global: R$ 79.570,34 (setenta e nove mil e quinhentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). Data da ARP: 17/10/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.