DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Arceburgo/MG, 21 de outubro de 2024. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 139/2024. Extrato de contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Berilo e Gustavo Henriques Ferreira. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo TSD, na estrada vicinal sede Distrito de Lelivéldia (Morro Manelão), zona rural do Município de Berilo em atendimento ao Contrato de Repasse OGU/920233/2021/CAIXA; Licitação: Dispensa nº 20/2024. Valor Global: R$ 294.853,38. Vigência: 26/09/2024 até: 31/12/2024. Data de assinatura: 26 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 135/2024 - P.E. 56/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de itens decorativos para ornamentação de natal na praça Wan-Dick Dumont e em alguns pontos da cidade. Sessão dia 04/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Bocaiúva - MG, 21 de Outubro de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 109/2024 - P.E. 39/2024. Obj.: Registro de preços para contratação de serviço de fotocópia e tonners para atender as secretarias de educação e de desenvolvimento social. Sessão dia 04/11/2024 as 13h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Bocaiúva - MG, 21 de Outubro de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO NOSSO: 127/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 10/2024. SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG torna público o interesse em aderir como "Órgão Participante" à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Pregão Eletrônico 06/2023 realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. Fornecedor: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor Global Estimado R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Brasilândia de Minas/MG, 21 de outubro de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 479/2024 Contratada: ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ 27.742419/0001-75. objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias a contar do dia 01 de setembro de 2024 com vencimento em 30 de outubro de 2024. Brasilândia de Minas - MG, 30/08/ 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 096/2024, Pregão Eletrônico nº 046/2024. Objeto: "Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais e prestação de serviços veterinários para atendimento da Secretaria M. de Saúde". Data de abertura das propostas: 07/11/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Aviso de Licitação: Proc. 000332/24 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - nº 19 / 2024 - Tipo: Menor Preco Global. -Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO PONTE NOVA A BOM JARDIM (CONVÊNIO 948534/23). - Abertura dia 29/11/2024 ás 09:00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital no PNCP ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br/transparencia/licitacao/aviso-de- publicacao. Em 21 de outubro de 2024 RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. Licitatório nº 049/24, concorrência eletrônica 10/24, objeto: Contratação de serviços de engenharia p/ pavimentação de estrada vicinal que liga a cidade de Campos Gerais ao Dist. do Córrego do Ouro, nos termos do Contrato de Repasse 959329/2024, Operação 1093086-92, tipo menor preço global, conforme Projetos, planilhas, cronograma e documentação integrante, data de protocolo até o dia 08/11/24 as 09:00 h na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br, informações http://www.camposgerais.mg.gov.br. SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PL Nº. 256/24 . O Município de Carmo do Cajuru comunica aos interessados em participar do Processo Licitatório nº 256/2024, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Atenção Primária à Saúde, no âmbito da Resolução SES MG nº 9.477, 30 de abril de 2024; Saldo Remanescente da Resolução SES MG nº 8.414 de 04 de novembro de 2022-Edital Liberta Minas: Saldo Remanescente da Resolução SES MG nº 8.095 de 13 de abril de 2022: Saldo Remanescente da Proposta Fundo a Fundo n" 12196.097000/1210- 01-Portaria nº 2.177, de 30 de agosto de 2021 do Ministério da Saúde; e Saldo Remanescente da Proposta Fundo a Fundo n° 12196097000123001 Portaria nº 672, de 06 de junho de 2023 do Ministério da Saúde que foram realizadas alterações no termo de referência do edital. Ficando desta forma, alterada a data de recebimento de propostas e disputa. Carmo do Cajuru/MG, 17 de outubro de 2024 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Compras Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 TIPO MENOR PREÇO. PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL O Município de Centralina - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024, do tipo MENOR PREÇO, pelo REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONFORME CONVÊNIOS Nº 1491000801/2024 E Nº 1491000871/2024 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CENTRALINA - MG E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 05/11/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. PODERÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, OBSERVADAS AS CON D I ÇÕ ES CONSTANTES DO EDITAL. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no SITE: www.centralina.mg.gov.br, via E-MAIL: [email protected]. Centralina - MG, 21 de outubro de 2024 SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 DO TIPO MENOR PREÇO. PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL O Município de Centralina - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024, do tipo MENOR PREÇO, pelo REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY SINTÉTICO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO JARDIM EUROPA EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA - MG, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13:00h do dia 05/11/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. PODERÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, OBSERVADAS AS CON D I ÇÕ ES CONSTANTES DO EDITAL. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.centralina.mg.gov.br, via e-mail: [email protected]. Centralina - MG, 21 de outubro de 2024 SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023. PL Nº 0110/2022. TP Nº 016/2022. A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023, PL nº 0110/2022, TP nº 016/2022. CONT DE EMPRESA PARA CONST E REFORMA DA PRAÇA EUCLESIO GOBBI, COM CONST DE 02 UNID DE QUIOSQUE, COM FORNEC DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC, em 24/01/2023, Construtora Edvaldo Ltda, CNPJ 44.812.829/0001- 64, vig 28/10/2024 a 31/12/2024. Prefeito Municipal, Jair Montagner. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023. PL Nº 0106/2022. TP Nº 014/2022. A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023, PL nº 0106/2022, TP nº 014/2022. CONT DE EMP PARA EXEC DE PAV COM BLOCOS DE CONC INTERT EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NO DIST DE SERRA DAS ARARAS COM FORNEC DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC. CONF CONT DE FINANC BDMG/BF Nº 345.518/22 - BDMG SOLIDARIO - Edital 2019/20, em 30/01/2023, Construtora Edvaldo Ltda, CNPJ 44.812.829/0001-64, vig 28/10/2024 a 31/12/2024. Prefeito Municipal, Jair Montagner EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 REF: PL Nº. 085/2023. A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024 ref: PL nº. 085/2023 e CONC Nº. 001/2023. OBJ: CONT DE EMPRESA PARA EX EC DOS SERV DE PAV EM CBUQ, EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NA CID DE CHAP GAÚCHA - MG, CONTRATO BF Nº 364.129/23 COM O BANCO DE DESENV DE MINAS GERAIS S.A, empresa Única Pavimentação Ltda, portadora do CNPJ nº. 27.742.419/0001-75, firmado em 24/01/2024. No período de 27/10/2024 a 31/12/2024. Prefeito Municipal, Jair Montagner.