DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200232 232 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 154/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 117/2024 Objeto: aquisição de Hortifrutigranjeiros e Alimentos Processados provenientes da Agricultura Familiar para manutenção da Alimentação Escolar Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas no Município de Coronel Fabriciano para o ano 2023, utilizando recurso do Governo Federal: Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Comunicamos os seguintes vencedores do processo supracitado: Grupo Formal Associação de Agricultores Familiares da Região Metropolitana do Vale do Aço (Agrifarm itens 01, 02, 03, 04 e 05 e O Grupo Informal Mulheres dos Cocais nos itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, ao valor global de R$ 487.367,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais). Coronel Fabriciano, 18 de outubro de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 Processo de Compra n.º 255/2024 Processo Licitatório nº 137/2024 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de obras complementares da construção da nova escola, localizada no Bairro Nova Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08/11/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 18 de outubro de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Licitatório 045/2024. Pregão Eletrônico 016/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, bem como locação de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da homologação: 21/10/2024. Proponentes vencedores: Nilson Moreira Cardoso 17.121.657/0001-00, valor: R$243.000,00; White Martins - Filial Uberlândia 35.820.448/0039-09, valor: R$67.442,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] Cruzeiro da Fortaleza-MG, 21 de outubro de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que o AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão 05/2024, publicado no Diário Oficial da União, de 16 de outubro de 2024, Seção 3, Edição 201, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internet, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras/MG, foi RETIFICADO para ajustes no COMPRAS.GOV.BR, necessitando alterar a data de abertura para o dia 06/11/2024, às 09h00, não havendo nenhuma alteração no instrumento editalício e seus anexos, sem prejuízo ao certame. Faz-se saber que no COMPRAS.GOV.BR o nº da LICITAÇÃO é 90005/2024. O edital com a data retificada encontra-se disponibilizado em sítio eletrônico do sistema de compras do Governo Federal, no sítio eletrônico do Município http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/ . LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024 CONCORRÊNCIA Nº 3/2024, NA FORMA PRESENCIAL O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 08/2024 - Concorrência Nº 03/2024, na forma presencial. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Divino das Laranjeiras - Calçamento em blocos sextavados, intertravados, em ruas do Distrito de Central de Santa Helena, Município de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 06/11/2024 às 13h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected] ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 077/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 08 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a aquisição de dois veículos zero quilômetros, sendo um para ser utilizado pela Vigilância Epidemiológica, conforme Resolução SES/MG nº 6.985 de 20/12/2019 e outro a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Humana, de acordo com o termo de Convênio nº 1491000519/2024/Segov. Fronteira/MG, 18 de outubro de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 078/2024 RP 072/2024. Menor Preços. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 11 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de concreto usinado, a ser utilizado no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 21 de outubro de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 Extrato do Contrato 167/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA, CNPJ: 08.676.370/0001-55, proveniente do Pregão Eletrônico 68/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 395/2023, o qual rege a aquisição anual de soluções parenterais de grande volume (soro) e ampolagens, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 17/10/2024 e término em 16/10/2025, valor total estimado de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Governador Valadares, 17 de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala- Secretária Municipal Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 Extrato do Contrato 172/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0002-20, proveniente do Pregão Eletrônico 68/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 395/2023, o qual rege a aquisição anual de soluções parenterais de grande volume (soro) e ampolagens, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 17/10/2024 e término em 16/10/2025, valor total estimado de R$ 13.680,00 (treze mil, seiscentos e oitenta reais). Governador Valadares, 17 de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala- Secretária Municipal Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90043/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS NITRÍLICAS E CATETERES VENOSO PERIFÉRICOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 06 de novembro de 2024. O INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do dia 06 de novembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 17 de outubro de 2024. Publique-se. Governador Valadares, 17 de outubro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 48/2024 Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público 048/2024, entre a Administração Pública Municipal e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos - Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: Cinquenta mil reais (R$ 50.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 18 de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala- Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 49/2024 Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público 049/2024, entre a Administração Pública Municipal e o FU N DAÇ ÃO CASA DA MENINA SANTA BERNADETE. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete, com o objetivo de. Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes / Proteção Social Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: Sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais (R$ 67.242,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 18 de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala- Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE CONTRATO Processo 16/24-CP 1/24-Contr. p/ampliação, reforma e adequação do prédio da Esc. Est. Osvaldo Simões-CV 1261000069/2023/SEE progr. mãos dadas-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de APR CONST. LTDA-ME-CNPJ 33.293.592/0001-36-CTR 056/2024. Valor: R$1.626.000,00-Vigência: 12 meses-Assina p/Contratada: Rafael Pereira de Almeida. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 122/22-TP 4/22-Pav. em bloquetes-Ctr repasse 918610/2021/MDR/CAIXA-3º aditivo ao Ctr 158/2022- Reajuste de 17,70% ref. ao período de nov/22 a jul/24, tabela SETOP Norte 10/23 e SINAPE/MG 02/224, previsto no Inc XI do art. 40 da Lei 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Torna público o Processo 16/24-CP 1/24-Contr. p/ampliação, reforma e adequação do prédio da Esc. Est. Osvaldo Simões-CV 1261000069/2023/SEE progr. mãos dadas-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de APR CONSTRUTORA LTDA-ME-CNPJ 33.293.592/0001-36-Valor: R$1.626.000,00. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro