DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM 2 - RECREIO BH VEICULOS S/A - CNPJ Nº 01.929.665/0003-09. Valor Total: R$ 339.596,00 (trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais). Assinatura: 17/10/2024. ITEM 3 - STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 01.654.749/0001-15. Valor Total: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Assinatura: 18/10/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura, nos termos do Art. 105 da Lei 14133/2021. Guaraciaba/MG, 21/10/2024. Ademar Fernandes Moreira- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 042/2024 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras frias do município de Itanhandu. Adjudicação e Homologação: 08/10/2024. Empresa contratada: Saver Serviços Técnicos e Comercio Ltda, CNPJ n.º 45.277.889/0001-97, Sabará/MG. Valor: R$ 41.999,04. Contrato n° 144/2024. Dotações: 426/481/492/532, fontes: 1.500/1.600. Vigência: 12 meses. Data: 14/10/2024 - Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito Municipal EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 043/2024 - Objeto: Aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios para suprir as demandas das Secretarias Municipais, merenda escolar para as Escolas de Ensino Fundamental, Infantil, Creche e APAE. Adjudicação e Homologação: 11/10/2024. Empresas compromissárias: Adega do Xandão Ltda - ME, CNPJ Nº 19.687.435/0001-84, Itanhandu/MG. Valor R$ 15.375,00. Ata nº 185/2024. Bokas Magazine Ltda, CNPJ Nº 22.462.857/0001-66, Bom Jardim de Minas/MG. Valor R$ 63.959,80. Ata nº 186/2024. D'Andréia Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 15.413.146/0001-36, Maria da Fé/MG. Valor R$ 67.486,40. Ata nº 187/2024. Dimipel Limitada - ME, CNPJ Nº 13.751.798/0001-55, Carmo de Minas/MG. Valor R$ 6.113,80. Ata nº 188/2024. G99 Comercial Atacado e Varejo - Eireli, CNPJ Nº 32.602.152/0001-50, Cruzeiro/SP. Valor R$ 3.166,50. Ata nº 189/2024. Moema Comercial Ltda - EPP, CNPJ Nº 03.134.867/0001-28, São Lourenço/MG. Valor R$ 1.728,40. Ata nº 190/2024. Santureli Distribuidora e Solucões Empresariais Ltda, CNPJ nº 44.154.592/0001-71, Cruzeiro/SP. Valor R$ 960,00. Ata nº 191/2024. Supermercado Boa Esperança Ltda, CNPJ 12.335.206/0001-51. Itanhandu/MG. Valor R$ 301.566,45. Ata n° 192/2024. Casa de Carnes Central de Itanhandu, CNPJ nº 56.094.546/0001-03, Itanhandu/MG. Valor R$ 55.020,00. Ata nº 196/2024. Data: 01/10/2024. Vigência de 06 meses. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 27/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 Torna público p/conhecimento dos interessados que as descrições do T.R. dos Itens 142 a 149, foram retificados. A sessão através do link: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, foi ADIADA p/ dia 06/11/2024 as 08h:20min. O Edital Retificado e Consolidado esta disponível no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Contato: 35-98465-5943, [email protected]. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 052/2024 - Objeto: Aquisição de playgrounds para atender as Escolas Municipais "Aida Andrade Chaves" e "Aureliano Joaquim da Silva - CAIC", e os Centros Municipais de Educação Infantil "Maria Floripes Alves Machado", "Professora Celina Dib" e "Nair Ferrari. Recursos: Próprios/FNDE, Empresa Vencedora: Lima e Lima Comércio e Licitações Ltda, CNPJ: 53.483.081/0001-94, Valor Total: R$ 24.420,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 21 de outubro de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2024 Objeto: Registro de preços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e correlatos. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 06/11/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 06/11/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 18 de Outubro de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2024 Objeto: Registro de preços de cestas básicas para servidores públicos municipais. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 04/11/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 04/11/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 18 de Outubro de 2024. GEOVÁ QUEIROZ DE LIMA Secretário Municipal de Pessoal e RH PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024 Objeto: Registro de preços de equipamentos médicos, hospitalares e mobiliários para a Secretária de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 05/11/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 05/11/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 18 de Outubro de 2024. ROGÉRIO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2324201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 242/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 045/2023 CONTRAT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Chirley Alves Marques Pereira OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresas especializadas em prestação de serviços técnicos continuados em equipamentos odontológicos, médico-hospitalares, e fisioterapêuticos, para execução de manutenção técnica preventiva, corretiva, calibração com fornecimento de peças, acessórios, componentes e com o uso de equipamentos, instrumentos e materiais necessários à execução adequada dos serviços nos equipamentos e materiais permanentes instalados nas Unidades de Atenção Primaria a Saúde - UAPS, e no C EA E . VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024 PRORROGAÇÃO: 25/10/2024 a 25/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 019/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população, demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de janaúba -MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 3.105,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 40.925,20. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 REABERTURA - PROCESSO Nº. 158/2024 O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que o certame acima identificado, cuja abertura está programada para o dia 22 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 158/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 71/2024, para aquisição de veículos 7 lugares zero km, a fim de atender as secretarias deste município, NÃO ACONTECERÁ NA DATA ACIMA, já que o edital foi retificado, cuja retificação está disponível no site: www.janauba.mg.gov.br, tendo sua abertura remarcada para o dia 04 de novembro de 2024, às 10:00, no mesmo endereço. Janaúba-MG, 21 de outubro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2024 PROCESSO Nº. 142/2024 O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 01 de novembro de 2024 a 01 de novembro de 2025, credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos em Oftalmologia, no âmbito do Programa Miguilim (Deliberação CIB-SUS nº 4284 de 25/07/2023), conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 21 de outubro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato 057/2023, Processo licitatório 053/2023. ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA. Foi feito uma supressão no valor de R$ 9.376,15 (nove mil trezentos e setenta e seis reais e quinze centavos). Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG 21 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo do Contrato 057/2023, Processo licitatório 053/2023. ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA. Foi feito um aditivo no valor de R$ 183.388,32 (cento e oitenta e três mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG 21 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n0 096/2024 PROCESSO: 106/2024 Contratado (a): PLANARES CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 27.469.763/0001-32. Vigência 28 de agosto de 2025. Lagoa Formosa-MG, 18 de outubro de 2024. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG