DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/NOVEMBRO/2024 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/NOVEMBRO/2024 ÀS 09:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1057981) Assaí, 21 de Outubro de 2024. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Licitatório n° 58/2024. Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 9/2024, do tipo Menor Preço Por Lote, a empresa: MINERPAV LTDA, vencedora do lote n° 01. Barracão/PR, 18 de outubro de 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024 P. A. Nº 98/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, no Paço Municipal de Campo Bonito, conforme Instrumento de Repasse 4104055/2023 entre o Município de Campo Bonito e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações. ABERTURA Data: 08/11/2024 - Horário: 09:00 horas. Horário de Brasília Limite para acolhimento das propostas: 08/11/2024 as 08:00 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações Brasil - BLL www.bll.org.br Outras informações, poderão ser obtidas junto a Departamento de licitações à rua. Darcisio Roberto Grassi, 252 - Centro - Campo Bonito - Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3233-1282, ou e-mail: [email protected] Campo Bonito, 21 de outubro de 2024. MARIO WEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 063/2024 CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA Nº 063/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO, PARA SEREM UTILIZADOS NAS OFICINAS TERAPÊUTICAS DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLORA D O. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. - FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . CONTRATADA: AVIAMENTOS TRICOLANDIA LTDA CNPJ: 78.572.583/0001-12 VALOR: R$ 1.381,90 (mil e trezentos e oitenta e um reais e noventa centavos) CONTRATADA: CAROL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 07.654.231/0001-68 VALOR: R$ 3.632,00 (três mil e seiscentos e trinta e dois reais) Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, conforme consta do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 ao proponente AVIAMENTOS TRICOLANDIA LTDA - CNPJ: 78.572.583/0001-12. CAROL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 07.654.231/0001-68. Colorado, 18 de Outubro de 2024. Marcos José Consalter de Mello. Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024 CONTRATO: Nº 428/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. - FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . CONTRATADA: AVIAMENTOS TRICOLANDIA LTDA CNPJ: 78.572.583/0001-12 OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO, PARA SEREM UTILIZADOS NAS OFICINAS TERAPÊUTICAS DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLORA D O. VALOR: R$ 1.381,90 (mil e trezentos e oitenta e um reais e noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.001.10.301.0007.2.024 - DESENVOLVER AS ATIVIDA D ES DE ATENÇÃO A SAÚDE - REDUZIDO 714 - 3.3.90.30.23.00 - MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS - FONTE 3594. Colorado, 21 de Outubro de 2024. Marcos José Consalter de Mello. PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024 CONTRATO: Nº 429/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. - FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . CONTRATADA: CAROL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 07.654.231/0001-68 OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO, PARA SEREM UTILIZADOS NAS OFICINAS TERAPÊUTICAS DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO. VALOR: R$ 3.632,00 (três mil e seiscentos e trinta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.001.10.301.0007.2.024 - DESENVOLVER AS ATIVIDA D ES DE ATENÇÃO A SAÚDE - REDUZIDO 714 - 3.3.90.30.23.00 - MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS - FONTE 3594. Colorado, 21 de Outubro de 2024. Marcos José Consalter de Mello. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 74/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA COBERTURA DE SEGUROS. Das alterações: 1) por não constar na tabela FIPE, alguns itens passam a ter valores determinados; 2) lote exclusivo para veículos do corpo de bombeiros; 3) para ambulância com vidro adaptado o município aceitará via reembolso, 4) fica excluído o item 87 do adendo ao anexo I do edital, desta forma, fica alterado o prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 06 de novembro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 06 de novembro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 06 de novembro de 2024. VALOR TOTAL MÁXIMO passa a ser de: R$ 763.434,92. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital alterado está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300 Coronel Vivida - Pr, 21 de outubro de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90030/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, com serviços de recuperação de base, recapeamento, implantação de pavimentação nova, execução de bases pétreas, terraplanagem sinalização e outros, na estrada vicinal da linha Conrado, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 955850-2024 MAPA . Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Concorrência Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II. Tipo: Concorrência Eletrônica Data de início de recebimento de propostas: 22/10/2024 Data fim de recebimento de propostas: 07/11/2024 as 08h00min (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 21 de outubro de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90031/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução melhoramento de camada de rolamento através de recapeamento asfáltico, com serviços de recuperação de base, recapeamento, sinalização e outros, na Estrada Flor da Serra com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 959953/2024/MIDR/CAIXA. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Concorrência Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II. Tipo: Concorrência Eletrônica Data de início de recebimento de propostas: 22/10/2024 Data fim de recebimento de propostas: 08/11/2024 as 08h00min (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 21 de outubro de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Poliédrica com Pedras Irregulares na Estrada Marabá, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 21/10/2024. A sessão pública será realizada dia 21/11/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 1.152.280,80 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil duzentos e oitenta reais e oitenta centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 18 de outubro de 2024. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para reforma da sala para instalação do raio X, localizada na Rua Helena Ribeiro Sirino esquina com a Rua Sergipe, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 21/10/2024. A sessão pública será realizada dia 25/11/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 108.163,85 (cento e oito mil cento e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 18 de outubro de 2024. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito