DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cabedelo - PB, 18 de outubro de 2024 JORNANDES ARAÚJO DE MEDEIROS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.089/2024 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.089/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistencia Social E Andre Augusto Truta Felipe. Objeto Contratual: Aquisição De Gás, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Processo Administrativo Nº 001/2024, Pregão Eletrônico Nº 03.001/2024, Ata Nº 004/2024, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08 243 1018 2125. 08 244 1018 2126. 08 244 1018 2128. 08 243 1019 2131. 08 244 1019 2132. 08 243 1019 2135. 08 244 1019 2136. 08 243 1026 2139. 08 122 2001 2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Charles Wendel Barroso Oliveira Valor Global: R$ 17.820,68 (Dezessete Mil E Oitocentos E Vinte Reais E Sessenta E Oito Centavos). Data De Assinatura: 16/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34001/2024 P A R T ES : CONTRATANTES: Secretaria Municipal de Habitação Social (SEMHAB) contratada: Arko Construções Ltda OBJETO: Construção dos blocos habitacionais para o residencial Dubai e do Centro municipal de educação infantil (CMEI), Localizados na Rua Ver. José Paulo Neto, Gramame - João Pessoa/Pb. PRAZO EXECUÇÃO: 540 (Quinhentos e Quarenta) dias PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 660 (Seiscentos e Sessenta) dias LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica n.º 08003/2024. VALOR: R$ 41.850.595,82 (Quarenta e Hum Milhões Oitocentos e Cinqüenta Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos). Dotação Orçamentária 1 I) Gestão/Unidade: 24101; II) Classificação Funcional: 241175; III) Fonte de Recursos: 1.5.00; IV) Elemento de Despesa: 44.90.51; Dotação Orçamentaria 2 I) Gestão/Unidade: 24101; II) Classificação Funcional: 241177; III) Fonte de Recursos: 1.7.59; IV) Elemento de Despesa: 44.90.51; Dotação Orçamentaria 3 I) Gestão/Unidade: 24101; II) Classificação Funcional: 241188; III) Fonte de Recursos: 1.5.00; IV) Elemento de Despesa: 44.90.51; Dotação Orçamentaria 4 I) Gestão/Unidade: 24101; II) Classificação Funcional: 241188; III) Fonte de Recursos: 1.7.00; IV) IV) Elemento de Despesa: 44.90.51. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal. João Pessoa, 15 de outubro de 2024. Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira - Secretária SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL - SEMHAB CO N T R AT A N T E ARKO CONSTRUÇÕES LTDA Maria Jailene Franco de Carvalho - Sócia Administradora CO N T R AT A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Contratação de empresas do ramo de farmácias/Drogarias para fornecimento diário de medicamentos emergenciais que não constam no rol da Farmácia Básica do município de Matureia, para atender os casos especiais e urgentes, destinados as pessoas carentes do município, conforme especificações no edital e seus anexos. Data envio das proposta de preços: inicio em: 23 de outubro de 2024 às 08:30. abertura proposta de preços: 06 de novembro de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: [email protected]. Matureia - PB, 21 de outubro de 2024. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 22 de Outubro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos médicos e hospitalares para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 21 de outubro de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços 001/2023. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 143/2023. Tomada de Preços: 0001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB. Contratada: FERREIRA DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP. CNPJ: 28.851.670/0001-30 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1078690-16/2021/M/ESPORTES/CAIXA. Fundamento Legal: § 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 17/10/2024 Assinam: Pelo Município: Mônica dos Santos Ferreira, Prefeita. Pela empresa: FERREIRA DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Jocélio Ferreira dos Santos, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Generos Alimenticios Remanescentes, Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 17 de outubro de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Instrumentos Musicais Para Suprir As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Municipio De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 18 de outubro de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMO LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E M CAMPELO - R$ 81.590,00. Sertãozinho - PB, 21 de outubro de 2024. JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos destinados a complementação da demanda da atenção básica da Central de Abastecimentos de Medicamentos (CAF) da cidade de Umbuzeiro-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 08 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 21 de outubro de 2024. ALCEU DA COSTA LIMA