DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo de Valor ao Contrato objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.327,40 (onze mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 56.637,00(cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais). Data da assinatura: 11 de outubro de 2024, tucumã - pá 21 de outubro 2024. MARIRLEY MODESTO SOUZA - Inst. De Prev. Do Município de Tucumã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240130. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-018FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO MEDICINAL) DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. O presente Termo Aditivo Quantitativo ao Contrato objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.948,50 (seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 35.406,00(trinta e cinco mil, quatrocentos e seis reais). Data da assinatura: 14 de outubro de 2024, tucumã - pá 21 de outubro 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240298. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-068FMS, Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente Termo Aditivo Quantitativo ao Contrato objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.499,81 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 141.017,47(cento e quarenta e um mil, dezessete reais e quarenta e sete centavos). Data da assinatura: 14 de outubro de 2024, tucumã - pá 21 de outubro 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240219 Contratante: PMU Contratada: ASA BRANCA ESPORTE CLUBE, CNPJ: 04.788.337/0001-66 Objeto: Locação de imóvel (campo de futebol) com infraestrutura para atender as necessidades do departamento de desporto e projeto bom de bola da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo de Ulianópolis - PA. Origem: Inexigibilidade 012-2024-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 10/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 31.113,72. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230165. Contratante: FMS Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.897.419/0001-07 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Concorrência Nº 017/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230130. Contratante: FMS Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/000A-34 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Concorrência Nº 024/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20230395. Contratante: FUNDEB Contratada: GOMES E PRIOE LTDA, CNPJ: 34.882.134/0001-03 Objeto: Termo aditivo de Quantidade. Origem: PG Nº 18/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024. Passando o contrato ter Valor de R$ 1.676.146,46. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A VILAR SERVICOS MEDICOS LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00018/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00140/2024 - Vilar Servicos Medicos Ltda - CNPJ: 49.458.576/0001-96 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 98.940,00. ASSINATURA: 15.10.24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 21 de Outubro de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 21 de Outubro de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 21 de Outubro de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de material esportivo e recreação para a Secretaria de Educação destinado as escolas do município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00045/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0/t.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.27.812.1006.2016 - DESENVOLVER AS ATIV I DA D ES RELACIONADAS AO ESPORTE 04004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTES: 500, 540, 550, 569, 706. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00186/2024 - 15.10.24 - LRG COMERCIO EIRELLI - R$ 40.192,90; CT Nº 00187/2024 - 15.10.24 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 29.468,00; CT Nº 00188/2024 - 15.10.24 - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - R$ 7.431,30. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de material de mobília, permanente, cozinha e eletrodomésticos para atender a demanda das secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.001- GABINETE DO PREFEITO 01001.04.122.1002.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.003-SECRETARIA DE FINANCAS 03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.122.1005.2079 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 07007.08.244.1009.2036 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FNAS 07.007- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTES: 500, 600, 540, 550, 551, 660, 569, 541, 542, 706, 661. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00184/2024 - 15.10.24 - M B TAVARES BARRETO LTDA - R$ 2.320,00; CT Nº 00185/2024 - 15.10.24 - KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 197.323,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para prestar serviços na execução de pavimentação de diversos trechos situadas no município de Araruna/PB, em conformidade com o Termo de Referência do Certame acima; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTEX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 480.000,00. Araruna - PB, 15 de outubro de 2024 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito