DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços N.º 024/2024 Pregão Eletrônico Nº 90018-2024 Objeto: Serviços Funerários Com o Fornecimento de Urnas Fúnebres, Inclusive Carro Fúnebre Para o Transporte de Pessoas Falecidas, a Fim de Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa, Para Atendimento de Famílias Carentes que Venham A Necessitar dos Referidos Serviços.Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 09/10/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social C.N.P.J. Nº 18.213.358/0001- 68 Valor R$: 278.720,00 (Duzentos e Setenta e Oito Mil, Setecentos e Vinte Reais) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Resolve homologar em favor da empresa: PEG PAG LTDA, CNPJ 04.470.529/0001-20 no valor de R$ 1.718.404,95 (Um milhão, setecentos e dezoito mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e cinco centavos) referente ao Pregão Eletrônico nº 90023/2024, Processo Administrativo nº 00000079/24 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, gelos em escamas e cubos, botijão de gás e recarga de gás-glp, acondicionado em botijão peso médio de 13kg, objetivando atender a Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, Data da Homologação 21/10/2024. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de materiais para a manutenção da rede de iluminação pública do município de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentoras: Ata de registro de preço n° 021-2024 a empresa Adriana Leme Alves Materiais Eletricos, CNPJ: 33.584.641/0001-90, para os itens: 20 e 41, com valor total registrado de R$ 35.080,00 (trinta e cinco mil e oitenta reais).Ata de preço n° 022-2024, empresa Ba Luz Industria e Comercio de Materiais Eletricos Ltda, CNPJ: 40.690.097/0001-26, para os itens: 7 e 26, com valor total registrado de R$ 41.684,30 (quarenta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). Ata de preço n° 023-2024, empresa Construtiva Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 37.386.859/0001-90, para os itens: 27, 28, 29 e 31, com valor total registrado de R$ 41.135,00 (quarenta e um mil cento e trinta e cinco reais). Ata de preço n° 024-2024, empresa E.G.A Rede Eletrica Ltda, CNPJ: 50.889.102/0001-88, para o item: 8, com valor total registrado de R$ 16.640,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais). Ata de preço n° 025-2024, empresa França Produções & Serviços Ltda, CNPJ: 49.326.426/0001-29, para os itens: 19, 21 e 36, com valor total registrado de R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). Ata de preço n° 026-2024, empresa Holmag Comercio de Importados Ltda, CNPJ: 54.217.415/0001-40, para o item: 40, com valor total registrado de R$ 23.298,00 (vinte e três mil duzentos e noventa e oito reais). Ata de preço n° 027-2024, empresa J. E. de Oliveira Rodrigues, CNPJ: 17.142.432/0001-30, para os itens: 1, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 22, e 30, com valor total registrado de R$ 104.033,40 (cento e quatro mil trinta e três reais e quarenta centavos). Ata de preço n° 028-2024, empresa Silva Distribuidora e Ferragista Ltda, CNPJ: 45.309.056/0001-60, para o item: 14, com valor total registrado de R$ 25.245,00 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais). Ata de preço n° 029-2024, empresa Trafominas Comercio de Materiais Eletricos Ltda, CNPJ: 09.156.116/0001-99, para os itens: 17, 18, 34 e 35, com valor total registrado de R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais). Ata de preço n° 030-2024, empresa Triunfo Iluminação Ltda, CNPJ: 56.004.897/0001- 86, para os itens: 2, 3, 4, 5, 6, 23, 24, 25, 32, 33, 37, 38 e 39, com valor total registrado de R$ 121.895,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e noventa e cinco reais). O valor total registrado nas Ata de Registro de Preço é de R$ 425.280,70 (quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e oitenta reais e setenta centavos). Validade das atas: 12 meses. Nelucy e Silva de Souza - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240279; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 79.670,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024 CONTRATO Nº: 20240280; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 113.480,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024 CONTRATO Nº: 20240283; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 106.980,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024 CONTRATO Nº: 20240284; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 157.980,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024 CONTRATO Nº: 20240287; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA; OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 6.450,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.17; VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024 CONTRATO Nº: 20240288; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA; OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 4.300,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.17; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.17; VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024 CONTRATO Nº: 20240289; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 555,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.17; VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024 CONTRATO Nº: 20240290; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 370,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.17; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.17; VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240391, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICO S LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 30.824,70 (trinta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240392, ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO TECIDOS, UNIFORMES, CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E DEMAIS SECRETARIAS. VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024. CONTRATO Nº 20240393, ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO TECIDOS, UNIFORMES, CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E DEMAIS SECRETARIAS. VALOR TOTAL R$ 14.741,00 (quatorze mil, setecentos e quarenta e um reais), VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024. CONTRATO Nº 20240394, ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO TECIDOS, UNIFORMES, CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E DEMAIS SECRETARIAS, VALOR TOTAL: R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241170 - Origem: INEXIGIBIIDADE Nº 6-2024-045FMS Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVI S ÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 50.000 KM (CINQUENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 - PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ 02.971.360/0013-08, com o valor total de R$:3.877,90 (três mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa centavos). Vigência: 18 de outubro de 2024 até 17 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 21 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 7/2024-116FME PROCESSO ADMINISTRATIVO 265/2024/ADM O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público a ANULAÇÃO da DISPENSA ELETRÔNICA 7/2024-116FME, Processo Administrativo nº 265/2024/ADM, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR. MOTIVO: Após a verificação dentro do teor da publicação do Aviso de Licitação em os Jornais foi verificado que o dia do certame enviado (dia 18 de setembro) NÃO condiziam com o acontecimento do certame pelo Portal de Compras Públicas (dia 18 de outubro); assim, por se tratar de vício insanável, pois o certame já fora realizado, a via a ser seguida é a ANULAÇÃO. O inteiro teor do ato de anulação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de TUCUMÃ: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como na Sede da Prefeitura de TUCUMÃ, na rua do café, S/N, Bairro Morumbi, CEP 68.385-000. TUCUMÃ-PA, 21 de outubro de 2024 CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação