DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200242 242 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de VIGENCIA do Contrato nº 174/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/07/2024 a 01/07/2025, cujo objetivo é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 280/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP"; Data de assinatura: 28 de junho de 2024. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.18.02 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e a empresa: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo e o ACRÉSCIMO de 25% ao quantitativo dos itens do Contrato nº 2024.01.18.02, onde o valor acrescido corresponde a R$ 353.550,00 (trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais); Data de assinatura: 01 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°119/2024 Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS GRAFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 06/11/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024-SEMSA . Objeto: registro de preços para a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Com Fornecimento de Materiais e Peças do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal E Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H. Assinatura da Ata: 21/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: J. COSTA SOUSA LTDA (JC Serviços e Locações), inscrito no CNPJ: 48.823.725/0001-06, vencedora dos itens Lote único (itens 01 à 56) no valor total de R$ 752.240,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e duzentos e quarenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024-SEMSA Reabertura Registro de Preço Para Eventual E Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado de Locação de Sistema De Gestão Para o Pronto Socorro Municipal (PSM), Hospital Municipal de Santarém (HMS), Ambulatório de Especialidades E Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 22/10/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 07/11/2024 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 21 de outubro de 2024 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 010-2024. Objeto: a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Estruturação das Ubs Maracanã, Matinha e Santarenzinho. CO N T R AT O Nº 248/2024-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa AC Franco de Almeida Comércio Mat Hospitalar Eireli, CNPJ: 05.564.838/0001-21 Valor global: R$ 4.779,68 (quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 249/2024- SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa BT Comércio Inteligente Ltda, CNPJ: 45.329.312/001-81. Valor global: R$ 2.422,50 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 250/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Edinho Silva de Aguiar Ltda, CNPJ: 21.361.181/0001-51. Valor global: R$ 4.779,68 (quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO N° 251/2024 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F. Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, Valor global: 3.074,12 (três mil, setenta e quatro reais e doze centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO N° 252/2024 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Imperio Comércio Ltda, CNPJ: 50.899.054/0001- 09, Valor global: 2.422,50 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 253/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Innovatis Comercio, Industria e Serviços Ltda, CNPJ: 30.620.060/0001-78. Valor global: R$ 18.350,00 (dezoito mil trezentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 254/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa KDN Comercio Atacadista Ltda Me, CNPJ: 39.346.590/0001-44. Valor global: R$ 9.232,00 (nove mil e duzentos e trinta e dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 255/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa MRM Ananin Comercial Ltda, CNPJ: 29.366.508/0001-90. Valor global: R$ 30.220,00(Trinta mil, duzentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 256/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa M.K.R. Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ: 31.499.939/0001-76. Valor global: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 257/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ: 35.946.280/0001- 00. Valor global: R$ 3.817,42 (três mil e oitocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 258/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Polymedh Ltda, CNPJ: 63.848.345/0001-10. Valor global: R$ 29.742,64 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 259/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R.A.A Ferreira Ltda, CNPJ: 03.619.760/0001-70. Valor global: R$ 30.399,50 (trinta mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 260/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R.E. da Silva e Silva Ltda, CNPJ: 29.765.537/0001-24. Valor global: R$ 17.799,30 (dezessete mil setecentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 261/2024- SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Setefarma Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ: 47.094.421/0001-92. Valor global: R$ 10.031,00 (dez mil e trinta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 262/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa STERMAX Produtos Médicos Eireli, CNPJ: 84.859.552/0002-20. Valor global: R$ 32.788,00 (trinta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 263/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa T B A Viana Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 47.763.007/0001-29. Valor global: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 264/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa UF Aguiar Ltda, CNPJ: 63.833.883/0001-30. Valor global: R$ 10.031,00 (dez mil e trinta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISOS DE RESCISÃO AVISOS DE RESCISÃO UNILATERAL - SEMINFRA CONTRATO N° 028/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna pública a rescisão unilateral do Contrato no 028/2024 -SEMINFRA, cujo objeto era "PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO CARANAZAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA". Contratada Empresa: MEGA ENGENHARIA E OPERAÇÕES LTDA.", Inscrita no CNPJ: 83.858.456/0001-14, a partir da data de 21/10/2024, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos do incisos I a IV e IX do artigo 137, da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Daniel Guimarães Simões Sec. Municipal de Infraestrutura CONTRATO N° 029/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna pública a rescisão unilateral do Contrato no 029/2024 -SEMINFRA, cujo objeto era "PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO URUARÁ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA". Contratada Empresa: MEGA ENGENHARIA E OPERAÇÕES LTDA.", Inscrita no CNPJ: 83.858.456/0001-14, a partir da data de 21/10/2024, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos do incisos I a IV e IX do artigo 137, da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220234; OBJETO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, IDENTIFICAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS MEDIANTE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ORÇAMENTO PÚBLICO E MONITORAMENTO DA PLATAFORMA + BRASIL (SICONV) DE CONVÊNIOS FEDERAIS COM APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ENVOLVENDO A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS QUE IRÃO FORMAR TODO O CONJUNTO DE AÇÕES DE EXECUÇÕES DOS REPASSES, CADASTRAMENTO DE CARTAS DE CONSULTAS, ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A UNIÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo nº 2022023403 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240574 - PREGÃO ELETRÔNICO PE035/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: N.M. SANTOS GRAFICA-ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 15/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 192.000,20 (cento e noventa e dois mil reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 15/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240575 - PREGÃO ELETRÔNICO PE035/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO /FUNDEB - Contratado: N.M. SANTOS GRAFICA-ME Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 15/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 98.361,40 (noventa e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura: 15/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240351 Origem: Pregão Nº 90019-2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): R Belmiro dos Santos Me Objeto: Contratação de Serviços de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 12.807,50 (Doze Mil, Oitocentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos) Vigência: 08 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de Outubro de 2024 Contrato Nº: 20240352 Origem: Pregão Nº 90019-2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Iasmim de Araújo Assunção 04131729296 Objeto: Contratação de Serviços de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 5.700,00 (Cinco Mil, Setecentos Reais) Vigência: 08 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de Outubro de 2024 Contrato Nº: 20240353 Origem: Pregão Nº 90019-2024 Contratante: Fundo de Des. da Educ. E Valor. do Magistério Contratada(O): R Belmiro dos Santos Me Objeto: Contratação de Serviços De Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 200.967,00 (Duzentos Mil, Novecentos e Sessenta e Sete Reais) Vigência: 08 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de Outubro de 2024 Contrato Nº: 20240354 Origem: Pregão Nº 90019-2024 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Iasmim de Araújo Assunção 04131729296 Objeto: Contratação de Serviços de Coffee Break, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 57.000,00 (Cinquenta E Sete Mil Reais) Vigência: 08 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de Outubro de 2024 Contrato Nº: 20240355 Origem: Pregão Nº 90018-2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): F L Charchar Me Objeto: Serviços Funerários Com o Fornecimento de Urnas Fúnebres, Inclusive Carro Fúnebre Para o Transporte de Pessoas Falecidas, a Fim de Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de São Miguel Do Guamá/Pa, Para Atendimento de Famílias Carentes que Venham a Necessitar dos Referidos Serviços. Valor Total: R$ 81.635,00 (Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais) Vigência: 10 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 10 de Outubro de 2024 Contrato Nº: 20240357 Origem: Pregão Nº 90001-2024 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Rocha & Rocha Posto Eco Combustíveis Ltda Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 434.066,55 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil, Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) Vigência: 16 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 16 de Outubro de 2024