DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-001-FMS/24 O Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINÁ e o Agente de Contratação, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. RAYANE SOUZA SANTOS, Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de um compressor de ar comprimido do tipo parafuso, trifásico 220v/60 Hz , com potência mínima de 60/45 HP/Kw, com pressão efetiva mínima de trabalho de 9,1 bar, deslocamento efetivo 415,0/244,2 m³/h/pcm destinado a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, em caráter de urgência e emergência, na substituição da unidade compressora danificada da Usina de Oxigênio Medicinal Cassiana Madeira localizada no Hospital Municipal de Oriximiná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. CONTRATADO: CASTANHAL COMPRESSORES LTDA VALOR: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº14.133/2021 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Sra. RAYANE SOUZA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ORIXIMINÁ - PA, 21 de Outubro de 2024. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.006/2024 A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, torna público o aviso de retificação do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 do tipo menor preço por item realizada no dia 16/10/2023, Diário Oficial Da União (DOU), Seção 3, página 221 do, Jornal da Amazônia, Pág. 4 - Gerais, Diário Oficial do Estado (DOE), página 102, que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS,NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/ PA. Onde se lê A abertura da sessão pública será em 30/10/2024 às 09:00 horas; Leia-se: A abertura da sessão pública será em 01/11/2024 às 09h. JULIO CESAR DAIREL Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 250/2024; ORIGEM: CARONA N° 002/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratada: E Cg Lima Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº 38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veiculos e Maquinas Pesadas Para atender as necessidades da Sec. Mun. Infraestrutura. Valor Total: R$387.900,00. VIGÊNCIA: iniciará em 15 de outubro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 15 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo aditivo ao Contrato nº 20220164. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: Wander Betzel Brunow - OAB/ES nº 30.217. Objeto: Construção de Abrigo Para Jovens no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termo do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 56 (cinquenta e seis) dias, a contar do dia 27/10/2024 e término em 21/12/2024, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, do contrato original, data de assinatura 16 de outubro de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.08.243. 0131. 1.024 - Construção Casa de Abrigo 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 9º Termo aditivo ao Contrato nº 20220107. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica, inscrito no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: V S Serviços de Locações Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 36.908.164/0001-69. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Unidades Escolares Rurais Padrão FNDE. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termo do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 81 (oitenta e um dias), a contar do dia 12/10/2024 e término em 31/12/2024, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, do contrato original, data de assinatura 11 de Outubro de 2024. Dotação Orçamentária: 1218.12.361.0402.1.005. 4.4.90.51.00 - Construção de Unidades Escolares. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Sec. Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240161. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-013 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): DIEGO TAVARES DE SOUZA - EPP, CNPJ Nº 41.415.221/0001-08. Valor: R$ 314.113,44 (trezentos e quatorze mil cento e treze reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: Até 21/10/2025. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do fundo municipal de assistência social de ponta de pedras/pa (fmas), secretaria municipal de assistência social e seus programas vinculados. Data da Assinatura: 21/10/2024 ORDENADOR: HIGINA MARIA ARAUJO FERREIRA CONTRATO Nº: 20240162. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-013 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): R C V R DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 15.300.567/0001-50. Valor: R$ 188.907,50 (cento e oitenta e oito mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Até 21/10/2025. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do fundo municipal de assistência social de ponta de pedras/pa (fmas), secretaria municipal de assistência social e seus programas vinculados. Data da Assinatura: 21/10/2024 ORDENADOR: HIGINA MARIA ARAUJO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Licitatório nº. 057/2024 Contratação de empresa para aquisição de vidro, mármore, granito e acrílico incluso fornecimento e instalação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto aos Fundos, FUNDEB e FME; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; e Secretarias Municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 05/11/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 09/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Superar Ltda Contrato nº 20240440 Valor total R$ 3.826,65 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.08.01- PMSIP. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS; CONTRATADA: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, com CNPJ nº 52.847.625/0001- 97; o valor da contratação e de R$ 929.876,22 (novecentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato: 08 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.08.02- PMSIP. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS; CONTRATADA: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, com CNPJ nº 44.383.939/0001-58; o valor da contratação e de R$ 1.575.624,21 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato: 08 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.08.03- PMSIP. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS; CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA, com CNPJ nº 51.531.999/0001-36; o valor da contratação e de R$ 74.077,21 (setenta e quatro mil, setenta e sete reais e vinte e um centavos); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato: 08 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.08.04- PMSIP. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS; CONTRATADA: POLYMEDH.LTDA, com CNPJ nº 63.848.345/0001-10; o valor da contratação e de R$ 652.055,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e cinquenta e cinco reais); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato: 08 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.08.05- PMSIP. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS; CONTRATADA: SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com CNPJ nº 18.549.387/0001-03; o valor da contratação e de R$ 836.679,30 (oitocentos e trinta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta centavos); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato: 08 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.10.09.01- PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, inscrita no CNPJ n° 04.835476/0001-01; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 2023.10.09.01 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 09.10.2024 a 09.10.2025; prorrogasse com o valor global estimado de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais); Data de assinatura: 09 de outubro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168/2022 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, pelo período 22.06.2024 a 31.12.2024, e PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 160/2022, pelo período de 22.06.2024 a 31.12.2024, cujo objetivo é "REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE URBANO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA Á", oriundo do Convênio nº 189/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP"; Data de assinatura: 21 de junho de 2024. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais 10 (dez) meses e 7 dias, ou seja, de 24/02/2024 a 31/12/2024, ao Contrato nº 174/2022, cujo objetivo é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 280/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP"; Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2024.