DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240290; ORIGEM: Pregão eletrônico nº 060-2023-PE-SRP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo dos itens do contrato, acrescendo o valor de R$ 25.961,87 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 130.590,56(cento e trinta mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: Y M GORAYEB SANTOS. VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2024 à 31 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230553; ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00008. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do o art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA. VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSIN ATURA: 18 de outubro de 2024 Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230563; ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00011. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva: a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93; e a alteração contratual no valor de R$ 213.854,03 (duzentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.070.297,46 (um milhão, setenta mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 30/2024-PE/SRP Aviso de Homologação; Modalidade: PREGÃO Nº 030/2024-PE/SRP; Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DAS SALAS PEDAGOGICAS; Vencedor(es): L C POZZER EIRELI; CNPJ Nº 34.848.473/0001-65; com o valor total de R$ 50.772,80 (cinquenta mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos);. homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133; Em15 de outubro de 2024. MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 31/2024-PE/SRP Aviso de Homologação; Modalidade: PREGÃO Nº 031/2024-PE/SRP; Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL E GASOLINA), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.; Vencedor(es): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; CNPJ Nº 06.749.110/0001-37; com o valor total de R$ 2.794.800,00 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil, oitocentos reais). homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133; Em 17 de outubro de 2024. JOSE MARIA AMARAL DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 01/11/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços nº 20240410, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material técnico de uso hospitalar, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mae do Rio/PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Ahcor Comercio de Produtos odontológicos LTDA, CNPJ nº37.556.213/0001-04. ITENS: 009, 010, 012, 016, 025, 026, 030, 031, 032, 036, 041, 043, 052, 058, 063, 065, 072, 073, 076, 078, 087, 088, 110, 114, 123, 125, 138, 141, 143, 152, 153, 154, 155, 158, 160, 162, 165, 166, 167, 168, 174, 177, 181, 184, 185, 186, 187, 190, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 201 e 202. Valor total estimado: R$168.148,63. Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº21.581.445/0001-02. ITENS: 011, 013, 019, 028, 039, 040, 042, 044, 045, 046, 060, 080, 081, 082, 098, 102, 103, 111, 112, 142, 145, 151, 156, 159, 163, 164 e 175. Valor total estimado: R$43.829,57. Bragantina Distribuidora de Medicamento LTDA - ME, CNPJ sob o nº07.832.455/0001-12. ITENS: 021 e 194. Valor total R$52.680,00. E. M. de F. Guimarães - ME, CNPJ nº05.966.522/0001-66. ITENS: 003, 004, 022, 023, 024, 027, 037, 055, 061, 077, 083, 091, 094, 095, 096, 118, 119, 120, 129, 130, 137, 139, 144, 146, 147, 148, 149, 150, 157, 170, 171, 173, 176, 188 e 189. Valor total estimado: R$294.760,29. F. Cardoso & Cia LTDA, CNPJ nº04.949.905/0001-63. ITENS: 029, 064, 066, 067, 068, 069, 070, 109, 115, 116, 117, 122, 124, 178 e 179. Valor total estimado: R$60.244,93. Mednordeste Comercio de Medicamento EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-24. ITENS: 001, 002, 005, 006, 014, 017, 018, 020, 074, 084, 085, 086, 089, 090, 097, 099, 107, 126, 127, 128, 131, 132, 133, 134, 135 e 136. Valor total R$320.716,55. Polymedh EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. ITEM: 140. Valor total estimado: R$3.750,00. R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. ITENS: 007, 008, 015, 033, 034, 035, 038, 047, 048, 049, 050, 051, 053, 054, 056, 057, 059, 062, 071, 075, 079, 093, 100, 101, 105, 106, 108, 113, 121, 161, 169, 172, 180, 182, 183 e 200. Valor total estimado: R$115.855,12. Silva e Delgado LTDA ME, CNPJ nº 08.393.709/0001-06. ITENS: 092 e 104. Valor total estimado: R$1.106,40. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00029-SRP/SMS. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. Laura Vitoria Rabelo Oliveira Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$149.450,00, nos termos do art. 65, Paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor inicial total de R$748.330,00. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 09/10/2024 e término em 31/12/2024. Contrato nº20240010. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038-SRP/PMMR. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada: Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Maria da Conceição da Silva Santana Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2024 - DISP-SEMED. Objeto: Contração de pessoa jurídica para fornecimento de instrumentos musicais, acessórios e outros materiais, destinados às atividades complementares e bandas de fanfarras das unidades escolares de tempo integral da Rede Municipal de Ensino de Marituba, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Contratada AMAZON COMÉRCIO DE AUDIO E INSTRUMENTO LTDA , CNPJ: 06.292.658/0001-09. Valor Global: R$ 59.573,20 (cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Instrumento Substitutivo: Nota de Empenho nº 08100003 (Art. 95, incisos I e II, Lei nº 14.133/2021). Data de Assinatura: 08/10/2024. Ord. de Despesa: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Sec. Municipal de Educação de Marituba - PA. Marituba, 11 de outubro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-027-SESAU/PMM Número da Contratação 90027/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Abertura: 04/11/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 21 de outubro de 2024. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024-020-SEMAD/PMM NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90020/2024-SEMAD Na publicação de AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024-020- SEMAD/PMM - NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90020/2024-SEMAD, veiculada na data de 16/10/2024, seção 3, nº 201, pag. 220, verificou-se que houve erro no sistema de divulgação do PNCP, retificando sua publicação e alterando sua data de abertura, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: Abertura: 31/10/2024 às 09:00hs. Leia-se: Abertura: 07/11/2024 às 09:00hs. Marituba-PA, 21 de outubro de 2024. Marituba-PA, 21 de outubro de 2024. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/15.05.001-SEMAD/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-014-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90014/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Uniformes e Acessórios, visando atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024.001-SEMAD/PMM, vencedora Lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6: E DA S FERREIRA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.755.091/0001-90, com o Valor Total de R$ 2.360.323,00 (dois milhões, trezentos e sessenta mil e trezentos e vinte e três reais. Marituba, 18 de outubro de 2024. Danielhe Costa Lopes Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 023/2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, em Atendimento a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024. Valor total R$ 51.394,75 (Cinquenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024-00010-PMOP Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção e adequação de sistemas de abastecimento de água escolar com fornecimento de equipamentos e insumos para tratamento de água. Vencedora: J O DA SILVA MEGA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93, Valor global R$ 2.635.732,95 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos). Data da Homologação: 18/10/2024. JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação