DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: 40.000,00 (quarenta mil reais); Vigência: 21 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 21 de outubro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMA Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de peças e prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em veículos do tipo motocicleta, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais e seus departamentos, no Município de Anapu/PA. Vencedora do certame: LP MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 12.775.566/0001-74, com o valor total R$ 875.596,76 (oitocentos e setenta e cinco Mil, quinhentos e noventa e seis reais, setenta e seis centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Anapu-PA, 21 de outubro de 2024. AELTON FONSECA SILVA Prefeito RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 20229735. Origem: Tomada de Preços nº 33/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Tal Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: 6º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 07/10/2024 a 05/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2020416. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240416, no valor de R$ 68.852,10 (Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Dez Centavos). Modalidade: Pregão nº 9/2023-061. Data da Assinatura: 04 de outubro de 2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2020469. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240469, no valor de R$ 168.523,19 (Cento e Sessenta e Oito Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Dezenove Centavos). Modalidade: Pregão nº 9/2023-031. Data da Assinatura: 04 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-018. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A Carlos Sousa da Silva Ltda. Contrato nº 20240607. Valor Global: R$ 321.450,00. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de materiais de vidraçaria, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 21/10/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 21/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 9.2024-018. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-018: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de materiais de vidraçaria, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. CNPJ: 38.006.160/0001-10, itens 001, 003, 004, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 014, 016, 017, 018 e 019. Valor: R$ 1.071.500,00; CNPJ: 52.414.498/0001-32, itens 002, 005, 012 e 015. Valor: R$ 115.500,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-018. Data da assinatura: 16/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 10/2024-SEMED. Contratante - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: XINGU ARQUITETURA LTDA- CNPJ: 10.658.379/0001-85- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024-SEMED, no valor total de R$ 465.932,93 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos). Dotação: 1022; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 08 de outubro de 2024. Vigência 12(doze) meses. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 22/2024 Concorrência Eletrônica nº 10/2024-SEMED. Ordem de Serviços nº 22/2024, FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB - Referente à Reforma E Ampliação Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Irmã Terezinha Back, No Município De Brasil Novo. Contrato nº 100/2024. Empresa XINGU ARQUITETURA LTDA, CNPJ sob o nº 10.658.379/0001-85. Data da Assinatura 16 de outubro de 2024. Início da Execução 21 de outubro de 2024 Prazo de Execução; 150 dias. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024-SEMED Processado Concorrência Eletrônica n° 010/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora XINGU ARQUITETURA LTDA- CNPJ: 10.658.379/0001-85, R$ 465.932,93 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos); Brasil Novo-PA, 8 de outubro de 2024. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Concorrência Eletrônica nº 014/2024, tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Unidade Escolar e Muro da EMEF São Francisco - Comunidade Tauau - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 06/11/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO- OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves-PA, 21 de outubro de 2024. GISELE SILVA VALENTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato: 080801/2023, referente a TP nº 005/2023- PMCP. Contratante: FUNDEB. Contratado: Omega Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 47.673.190/0001-71. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 08 de agosto de 2024 até 08 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal Saúde de Cumaru do Norte: Processo Licitatório nº 059/2024, Pregão Eletrônico n°. 031/2024. Objeto: fornecimento de combustível tipo óleo diesel S-10 para abastecimento de veículos e maquinários de terraplanagem para execução do convênio 024/2024 SEINFRA. Contrato nº. 407/2024- Auto Posto Real Ltda, CNPJ: 10.529.350/0001- 01. Valor total R$ 297.360,00. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE DISTRATO Fundo Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº 200/2024- Instituto de Saúde da Amazônia-ISAM CNPJ: 31.297.342/0001-49. Processo Licitatório nº 001/2024, Chamada Pública/credenciamento nº 001/2024. Objeto: serviços de pessoa jurídica, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais, por hora, em diversas especialidades, tais como: clínico geral, cirurgião geral, ginecologia, anestesista, pediatria, ortopedia, cardiologia, neurologia, dermatologia, psiquiatra, Etc, para atender no Hospital Municipal João Vieira da Cunha. Objeto do Termo: Todas as cláusulas e condições contidas nos Contratos restam desde já DISTRATADAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024-PMDE PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-130801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02407001/24/. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS MUNICIPAIS, MANUTENÇÃO DA HORTA MUNICIPAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A SEMAGRI, SEMMA E SINFRA , DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 21/10/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL, CNPJ Nº 37.723.133/0001-04, com valor total de R$ 837.700,00 (oitocentos e trinta e sete mil e setecentos reais). Em 21 de outubro de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024-PMDE Nos EXTRATOS DE CONTRATOS nº 20240346, 20240349, 20240351 e 20240353, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 201, pags. 217 e 218, quarta-feira, 16 de outubro de 2024. Onde se lê: CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 17.881.358/0001-73; Leia-se: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 17.881.358/0002-54. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240445. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-002 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para construção e reparos, materiais elétricos, hidráulicos e correlatos para suprir demanda da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/Pará, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 256.214,04 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quatorze reais e quatro centavos). Vigência: 17 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de Outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240446. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTD. Objeto: Aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA Valor Total: R$ 99.274,00 (noventa e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais). Vigência: 17 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 20. Data da Assinatura: 16 de Outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240421; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00012; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 244.093,64 (duzentos e quarenta e quatro mil, noventa e três reais e sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024.