DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200238 238 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 149/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Locação de Sistema de Informações de Uso dos Serviços de Assistência Social Para Registro e Monitoramento dos Dados de Atendimentos e Concessão de Benefícios, Em Atendimento à Demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serranópolis de Minas - MG. Contratado: SISMAX TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 35.274.057/0001-63, no Valor Global de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). VALIDADE: 12 (doze) meses, com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Na conformidade do artigo 74, Inciso I, § 1º da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2024, Processo Nº 051/2024. Contratada: SISMAX TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 35.274.057/0001-63. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE USO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA REGISTRO E MONITORAMENTO DOS DADOS DE ATENDIMENTOS E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS - MG. VALOR TOTAL: R$14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso I, § 1º da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 21/10/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO N° 065/2024 Objeto: Prestação de Serviços de Obras para reconstrução da Capela do Rosário de Serranos/MG, com estrutura remanescente "Alicerce em Pedras" , bem material, protegido pelo Patrimônio Cultural do Município., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 07/11/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: [email protected]. Serranos, 21 de outubro de 2024 MARIA APARECIDA CAMPOS RODRIGUES Secretária Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado do PE nº 55/2024, P.A nº 129/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e peças odontológicas. Empresas vencedoras: Idealine Comercial Ltda, CNPJ 06.331.320/0001-00, pelo valor R$ 60.931,62; Dental Alta Mogiana - Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ 05.375.249/0001-03, pelo valor R$ 74.100,00; Dental BH Brasil Com. de Prod.Odonto.Med.Hosp.Eirel, CNPJ 31.401.798/0001-07, pelo valor R$ 13.823; Duarte Dental Ltda, CNPJ 65.122.590/0001-70, pelo valor R$ 34.267,90; Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 54.322.844/0001-88, pelo valor R$ 58.050,72; Miamimed Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ 38.259.748/0001-86, pelo valor R$ 48.350,00; Nova Brasil Licitacoes Ltda, CNPJ 32.110.552/0001-49, pelo valor R$ 30.780,00; Pietra Odonto Importacao e Distribuidora Ltda, CNPJ 28.877.319/0001-19, pelo valor R$ 1.800,00; Porto Saúde Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 05.625.494/0001-13, pelo valor R$ 3.300,00; Quickbum E-Commerce Ltda, CNPJ 30.323.616/0001-64, pelo valor R$ 3.200,; Squadra do Brasil Distribuidora de Equipamentos Ltda, CNPJ 30.037.851/0001-70, pelo valor R$ 7.650,00; Suprimedice Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 10.567.214/0001-06, pelo valor R$ 37.123,76; Vivo Licitacoes Ltda, CNPJ 30.041.676/0001-94, pelo valor R$ 1.732,00. Os itens 11, 23, 37,38, 41, 45 e 50 foram fracassados. O item 49, deserto. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 18 de outubro de 2024. ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/24 Processo Licitatório 147/24 Pl 111/2021 TP 03/2021: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e drenagem na rua José Vicente de Almeida, no Município de Tiradentes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor da Contratação R$ 809.880,92 ( Oitocentos e nove mil e oitocentos e oitenta Reais e Noventa e dois centavos) Abertura: 01/11/2024, às 08h30s.Julgamento: Menor Preço. Regime: Empreitada por Preço Global. Link de realização https//ammlicita.org.br A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES/MG TORNA PUBLICO AVISO DE LICITAÇÃO. Abertura: 01/11/2024, as 08h30s. MARLO LOMBARDI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que até as 08:00 horas do dia 25 de outubro de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de formação online, para a equipe da Secretaria Municipal de Educação. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: [email protected], telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas/MG, 21 de outubro de 2024. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 696/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG, faz saber que celebrou o CONTRATO 696/2024 - Processo Licitatório 015/2024 - PREGÃO ELETRONICO 004/2024 - CON T R AT A DA : EMPRESA PRIME ASSESSORIA EMRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30- OBJETO DO CONTRATO- ADESÃO DE Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimentos de frota de veículos oficiais , com implantação, intermediações e administração de um sistema informatizado integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia RFID ou NFC de distribuição de combustíveis em geral, com: etanol, gasolina/comum/aditivada e diesel comum /S-10, e o Agente Produtor Liquido Automotivo - Arla - 32, nos termos da Lei 14.133/2021.- Uruana de Minas/MG,10 de Outubro de 2024 (a) Tânia Menezes Lepesqueur - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2024 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93, torna público a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 262/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 177/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 134/2023, promovido pelo Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, menor preço apurado. Item: 11: Cardioversor bifásico com marca-passo externo, Mindray - Umed20. Valor unitário de R$ 14.665,00, Quantidade: 04 unidades, sendo o valor global de R$ 58.660,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta reais). Fornecedor: MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA CNPJ: 08.245.855/0001-94. Urucuia-MG, 21 de outubro de 2024. RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. 186/24 - P.L. 260/23 - P.E. 079/23 PARTES: PMV e a META X IND. E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, em atendimento à SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 188.096,16. FDO: 233. ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-032-PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR E MOTOCICLETA ZERO KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura: 06/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 25/10/2024 até às 08:59 horas do dia 06/11/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 21 de outubro de 2024. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA L. SONS LTDA, inscrita no CNP J / M F, sob o nº 04.538.788/0001-45. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos do Lote Nº02 do contrato nº070/2024, em 25,00% (vinte e cinco por cento), acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais). Conforme a planilha demonstrativa anexa ao processo. O valor global no lote Nº 02 do Contrato Administrativo nº 070/2024 passará para R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). O valor global do Contrato Administrativo nº 070/2024 passará para R$ 1.542.000,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e dois mil reais). ORDENADOR DE DESPESAS: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal de Afuá. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.360/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA EGTECH TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.919.696/0001-58. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público e amparo da Lei Federal nº 14.133, e suas alterações posteriores, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por um período de 45 (Quarenta e cinco) dias, contado a partir de 06 de outubro de 2024 com término em 19 de novembro de 2024. ORDENADOR DE DESPESAS: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240182: Origem: Pregão Eletrônico nº 003.2024Fms. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu; Contratado: H.B. Paiva & Cia Ltda - Me; Objeto: Contratação de empresa(s) especialzada(s) para fornecimento de veículos do tipo passeio, equipamentos e materias permanentes, para atender as necessidades das equipes do EMA/EMAP no Programa melhor em casa, do Fundo Municipal de Saúde, no Munícipio de Anapu/PA. Conforme a Emenda Parlamentar nº 111180.067000/1220-02. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: 39.993,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); Vigência: 21 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 21 de outubro de 2024. CONTRATO Nº 20240183: Origem: Pregão Eletrônico nº 003.2024fms. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu; Contratado: Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda; Objeto: Contratação de empresa(s) especialzada(s) para fornecimento de veículos do tipo passeio, equipamentos e materias permanentes, para atender as necessidades das equipes do EMA/EMAP no Programa melhor em casa, do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Anapu/PA. Conforme a Emenda Parlamentar nº 111180.067000/1220-02. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais); Vigência: 21 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 21 de outubro de 2024. CONTRATO Nº 20240184: Origem: Pregão Eletrônico nº 003.2024fms. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu; Contratado: UP Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda; Objeto: Contratação de empresa(s) especialzada(s) para fornecimento de veículos do tipo passeio, equipamentos e materias permanentes, para atender as necessidades das equipes do EMA/EMAP no Programa melhor em casa, do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Anapu/PA. Conforme a Emenda Parlamentar nº 111180.067000/1220-02. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: 27.352,00 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais); Vigência: 21 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 21 de outubro de 2024.