DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, comunica que o Edital sofreu uma alteração, e que a mesma está disponível no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Permanecem mantidas demais condições do Instrumento Poços de Caldas-MG, 18 de outubro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-SMAGP/24 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado: O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico nº 024-SMAGP/24, cujo objeto é locação de caminhões. Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, comunica que a sessão do Pregão 024- SMAGP/24 foi adiada para o dia 07 de novembro de 2024 por motivos administrativos, conforme solicitado por intermédio do Memorando Interno nº 919/24-SMPOP. Demais condições permanecem inalteradas. Poços de Caldas-MG, 21 de outubro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas. Aviso de Edital Pregão Eletrônico nº 115/2024. A Secretaria de Projetos e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas torna público que fará realizar no dia 13 de novembro de 2024 às 13h00min. Abertura das propostas e início da sessão de lances às 13h30min, referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2024 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de fornecimento e instalação de grama sintética para revestimento de campos de futebol society no mirante do Bairro São João, Jardim Ipê e Parque Esperança. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br,www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br, outras informações pelo e-mail [email protected]. Poços de Caldas-MG, 17 de outubro de 2024. JOSÉ BENEDITO DAMIÃO Secretário Municipal de Projetos e Obras Públicas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-SMAGP/2024 Prefeitura Municipal de Poços de Caldas Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico nº 066-SMAGP/2024, cujo objeto é os serviços gráficos para o programa IST/AIDS e hepatites virais - Secretaria Municipal de Saúde, comunica que o Edital consolidado encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 08 de novembro de 2024, às 12h30min. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 21 de outubro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 115/2024. Pregão Eletrônico nº. 022/2024. Extrato de Ata de Registro de Preços Resumo da Ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes para a frota de veículos municipais. Fornecedores: Evolub: Evolução Lubrificantes Ltda (Valor total: R$ 15.674,00); Lub Car Distribuidora Ltda (Valor Total: R$ 43.587,00) e Paulo Cesar G Moreira (Valor Total: 15.351,00). Prazo: 12 meses. Olívio Quintão Vidigal Neto - Prefeito Municipal - 04/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 h do dia 06 de novembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes - Pregão Presencial nº 032/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de veículo com motorista, capacidade de 05(cinco) passageiros, para transporte de alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino no Municipio de Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, conforme o Termo de Compromisso nº TC/PAC 0372/2014 - FUNASA. Contratada: HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI - ME CNPJ n° 19.377.293/0001-59. Do aditivo: Vigência prorrogada de 29/04/2024 até 28/07/2024. 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, conforme o Termo de Compromisso nº TC/PAC 0372/2014 - FUNASA. Contratada: HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI - ME CNPJ n° 19.377.293/0001-59. Do aditivo: Vigência prorrogada de 29/07/2024 até 28/11/2024. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] - Rio Paranaíba/MG, 18 de outubro de 2024. Valdemir Diógenes da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 068/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de sistema de rastreamento e monitoramento dos veículos da frota do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência dos Contratos: 25/09/2024 a 24/09/2025. Contrato N.º 3746/2024 - Contratada: SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA - EPP. Valor: R$ 30.056,60. Valor Global do Processo: R$ 30.056,60. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG - Aviso de REVOGAÇÃO- A pregoeira do município torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 32/2024 - PL 74/2024- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS'', em virtude de estarmos no final do mandato, não haverá necessidade de comprar os itens licitados. Santo Antônio do Rio Abaixo, 14 de outubro de 2024. MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG - Aviso de REVOGAÇÃO - A pregoeira do município torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 33/2024 - PL 76/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO E COM A TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU MICRO-PROCESSADO, EM REDE CREDENCIADA DE RESTAURANTES, LANCHONETES, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. Em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Santo Antônio do Rio Abaixo, 18 de outubro de 2024. MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Aviso de Publicação de Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao Processo Licitatório Nº 042/2024 - Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Objeto: Aquisições de veículos novos em atendimento ao Convênio/MDR Nº. 27284/2021 - Plataforma+Brasil Nº. 915844/2021; Convênio Nº 1261003006/2022 - SES/MG e a Resolução SES Nº 9.334/2024 Convênio n° 1261003006/2022, com a Secretaria de Estado de Educação - SEE. Contratadas: Bellan Transformações Veiculares Ltda - CNPJ 18.093.163/0001-21. Valor: R$ 176.000,00 / Saint-Tropez Distribuidora de Veículos Ltda CNPJ: 29.034.608/0001-19. Valor: R$ 116.522,61 / Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda. - CNPJ: 03.093.776/0011-63 - Valor: R$ 275.000,00. HELIOMAR ROCHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/24 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 035/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/24. Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica Em Diversas Ruas Na Sede do Município, Com Recursos Advindos do Ministério das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal, Por Meio do Contrato de Repasse Nº 954208/2023, OPE R AÇ ÃO Nº 1092141-59, PROGRAMA: MOBILIDADE URBANA. Recebimento de propostas até às 08h59min, abertura: às 09h00min, do dia 06/11/2024. Os interessados poderão obter o edital na plataforma www.licitardigital.com.br. São Geraldo do Baixio - MG, 21 de outubro de 2024 GEREMIAS BENTO DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE USO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA REGISTRO E MONITORAMENTO DOS DADOS DE ATENDIMENTOS E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS - MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 21 de Outubro de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas - Contratação de Empresa Para Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Para Fornecimento de Refeição Completa, Refeição No Kilo, Refeição No Prato Feito e Marmitex Destinados A Servidores Que Estão Desenvolvendo Atividades Em Zonas Rurais Ou Urbanos e Em Atividades Que Necessitam de Horários Corridos Ou Em Localidades Distantes, A Fim de Atender às Necessidades das Secretarias e Setores Públicos do Município de Serranópolis de Minas, Conforme Condições, Quantidades e Exigências No Termo de Referencia e Seus Anexos, Exclusivo Para Microempresas - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS - Processo Licitatório nº 094/2023 - Pregão Presencial por Registro de Preços nº 002/2023 - Empresas Contratadas: Contrato nº 143/2024 - BIANCA ONESIA SANTOS GONÇALVES - Valor: R$ 43.580,00, Contrato nº 144/2024 - EROTIDES CANGUSSU SANTOS - Valor: R$ 79.792,40, Contrato nº 145/2024 - E.S.L & EMPREENDIMENTOS LTDA - Valor: R$ 54.732,80, - Validade: até 09/10/2025