DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por meio físico em 15 de março de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 601/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 161/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e Recursos Complementares do Tesouro Municipal para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme Chamamento Público 007/2022. Contrato: P601/22-01. Contratado: Centro Médico Santa Rita Ltda. Termo de Apostilamento nº 01: resolve modificar o contrato epigrafado firmado nos autos do Processo LICITATÓRIO Nº. 601/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 161/2022, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO", com a finalidade de incluir os Fiscais dos Contratos, conforme memorando de nº. 808/SMSAU/2024 (fl. 102), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO "8.1 Fica estabelecida como fiscal titular do contrato a servidora Andréia da Cruz de Almeida, inscrita no CPF/MF: 008..-32, matrícula: 714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e, como fiscal suplente, a servidora Claudemilson da Silva Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 867..-49, matrícula: 656941, lotada na Secretaria Municipal de Saúde." Assinado por meio físico em 15 de março de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 603/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 163/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e Recursos Complementares do Tesouro Municipal para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme Chamamento Público 007/2022. Contrato: P603/22-01. Contratado: Centro De Imagens Medicas Montes Claros Ltda. Termo de Apostilamento nº 01: resolve modificar o contrato epigrafado firmado nos autos do Processo LICITATÓRIO Nº. 603/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 163/2022, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO", com a finalidade de incluir os Fiscais dos Contratos, conforme memorando de nº. 810/SMSAU/2024 (fl. 106), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO "8.1 Fica estabelecida como fiscal titular do contrato a servidora Andréia da Cruz de Almeida, inscrita no CPF/MF: 008..-32, matrícula: 714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e, como fiscal suplente, a servidora Claudemilson da Silva Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 867..-49, matrícula: 656941, lotada na Secretaria Municipal de Saúde." Assinado por meio físico em 15 de março de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 604/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 164/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, Recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e Recursos Complementares do Tesouro Municipal para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme Chamamento Público 007/2022. Contrato: P604/22-01. Contratado: Complexo Médico E Imagem Pro-Vida Eireli. Termo de Apostilamento nº 02: resolve modificar o contrato epigrafado firmado nos autos do Processo LICITATÓRIO Nº. 604/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 164/2022, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO", com a finalidade de incluir os Fiscais dos Contratos, conforme memorando de nº. 811/SMSAU/2024 (fl. 349), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO "8.1 Fica estabelecida como fiscal titular do contrato a servidora Andréia da Cruz de Almeida, inscrita no CPF/MF: 008..-32, matrícula: 714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e, como fiscal suplente, a servidora Claudemilson da Silva Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 867..-49, matrícula: 656941, lotada na Secretaria Municipal de Saúde." Assinado por meio físico em 15 de março de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 605/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 165/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, Recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e Recursos Complementares do Tesouro Municipal para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme Chamamento Público 007/2022. Contrato: P605/22-01. Contratado: Ressonar Imagens Médicas Ltda. Termo de Apostilamento nº 01: resolve modificar o contrato epigrafado firmado nos autos do Processo LICITATÓRIO Nº. 605/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 165/2022, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO", com a finalidade de incluir os Fiscais dos Contratos, conforme memorando de nº. 812/SMSAU/2024 (fl. 90), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO "8.1 Fica estabelecida como fiscal titular do contrato a servidora Andréia da Cruz de Almeida, inscrita no CPF/MF: 008..-32, matrícula: 714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e, como fiscal suplente, a servidora Claudemilson da Silva Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 867..-49, matrícula: 656941, lotada na Secretaria Municipal de Saúde." Assinado por meio físico em 15 de março de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 9 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 999/2024 Processo: 590/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 258/2024. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família ESF Carmelo II, localizado na rua Lagoa do Abaeté, n° 101, Bairro Carmelo, Montes Claros/MG. Contrato P0590/24-01. Contratado: Roselice Rodrigues de Souza, inscrita no CPF/MF sob o nº. 770..-49. Valor: R$ 14.280,00. Assinado por meio físico em 24/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 9 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa a Concorrência Pública nº 008/2024. ADJUDICANDO a empresa: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.454.470/0001-20 - Valor Global: R$ 598.205,16. Natalândia/MG, 21 de Outubro de 2024. GERALDO MAGELA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 A Secretaria Municipal de Saúde Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 23/2024. Processo de Compras Nº 143/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, DIETAS ENTERAIS, PARENTERAIS, SUPLEMENTOS ORAIS E FÓRMULAS INFANTIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 22/10/2024 até às 08h59min do dia 06/11/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 21 de Outubro de 2024. MARIANA SANTOS MELO CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 PROC. ADM. Nº273/2024 Realizará aquisição de veículos automotor, novo (zero quilômetro), branco, a fim de atender às necessidades do Centro Pop, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia 04/11/2024 às 12h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos Em 17 de outubro de 2024. ROSELY DE MELO GRILLO Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 215/2024: CENTRO ONCOLOGICO AZ DO NOROESTE LTDA. Objeto: contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em credenciar-se junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas, para assistência ao paciente do Sistema Único de Saúde - SUS, na Alta Complexidade em Radioterapia referenciado no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 05/2024. Valor: R$ 66.830.976,00 (sessenta e seis milhões, oitocentos e trinta mil, novecentos e setenta e seis reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 82/2024, Processo nº 324/2024. Data de Assinatura: 16/10/2024. Vigência: 16/10/2029. Patos de Minas, 17 de outubro de 2024. Luis Eduardo Ferreira Falcão - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO 068/2024 O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a adjudicação do. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de calçamento tipo bloquete em trechos das estradas vicinais na região de paraterra ii na zona rural do município de pintópolis mg. conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos, à empresa Almeida engenharia empreendimentos Ltda, cnpj: 27.708.512/0001-63. Valor global de R$ 440.475,11. E a Homologação Processo 068/2024 Concorrência 03/2024 em 11 de outubro de 2024. LEY LOPES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público que realizará Pregão Eletrônico 026/2024 às 09h00min do dia 12 de novembro de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando a Contratação de instituição financeira, com exclusividade, para operar os serviços de gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, empregados públicos, inclusive temporários e ativos, pagos pela prefeitura municipal de Pintópolis/mg.O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo nº 070/2024 Retificado por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União Seção 3, nº 203, pág. 311 na data de 18 de outubro de 2024. Onde se lê: "de 18/10/2024 às 08h10, ficando remarcada para o dia 29/10/2024. Propostas até o dia 29/10/2024 às 08h00. Lances a partir das 08h10". Leia-se: " de 18/10/2024, 08h10, ficando remarcada para o dia 04/11/2024. Propostas até o dia 04/11/2024 às 08h00. Lances a partir das 08h10". LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito