DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200248 248 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Suspensão da Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Processo Administrativo nº 198/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra semi-integrada, incluso: a elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, com recursos da Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) - Processo nº 9053.012632/2023-48. Info.: licitaçã[email protected], fone (42) 3637-1148 (Ramais 223 e 231). VALDECIR ALVES DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Serviços nº 790/2024. Referente à Inexigibilidade nº 113/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: LAINE ASSESSORIA & TREINAMENTO LTDA CNPJ: 08.245.733/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO NO EVENTO DE ENCERRAMENTO DA FLIPA - FESTA LITERÁRIA DE PALOTINA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR: R$ 52.000,00. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias contatos do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 128-128/2024 CONTRATANTE: Município de PARANAPOEMA-PR, Estado do Paraná, com sede à Rua Dr. José Candido Muricy, 216, centro Paranapoema-PR, inscrito no CGC/MF nº 76.970.391/0001- 39, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Prefeito Municipal Sr. SIDNEI FRAZATTO, portador da Cédula de Identidade RG nº 784303-8 SESP-PR e do CPF/MF nº .*.939-, e CONTRATADA: ITAFE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL LEÔNIDAS ARRAIS FERREIRA NO MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA/PR. VALOR: R$ 607.700,00 (seiscentos e sete mil e setecentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias. FO R O : Comarca de Paranacity, Estado do Paraná. Paranapoema-PR, 17 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 REGIME DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar recapeamento asfáltico em CBUQ sobre pavimentação poliédrica em via rural, no travessão entre a Linha Itapiranga e Linha XV de Novembro do município de Pato Bragado - PR, de acordo com os projetos, orçamento, memorial descritivo e planilha físico-financeira, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Ed i t a l . ABERTURA: as 08h00min do dia 02/12/2024, no PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL https://bllcompras.com/. EDITAL: O edital estará disponível aos interessados para download no site do município: https://patobragado.atende.net/ na aba "Mural de Licitações", bem como junto ao Portal BLL onde ocorrerá a sessão pública no site https://bllcompras.com/ . Pato Bragado - PR, 17 de outubro de 2024. LEOMAR ROHDEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP/MEI LOCAIS E REGIONAIS para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de dietas enteral e oral, fórmulas de partida e seguimento, fórmulas especiais infantis e suplementos alimentares para distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até 08h:30m do dia 05/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h31m do dia 05/11/2024. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 446.810,70 (quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e dez reais e setenta centavos). LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 18 de outubro de 2024. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 206/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 06 de novembro de 2024, às 13h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 206/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de materiais permanentes, brinquedos e livros. Valor Máximo: R$ 108.469,00 Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 18 de outubro de 2024 TATYANA DENISE BELO Secretária Municipal de da Família e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Objeto: Venda por licitação, na modalidade Leilão Eletrônico, de bens móveis, considerados inservíveis para a Administração Municipal, no estado que se encontram. Data: 25/11/2024. Horário: 10:00 (dez) horas. Leiloeiro Oficial: Joacir Monzon Pouey. Local: através da plataforma do site https://www.monzonleiloes.com.br/, na modalidade LEILÃO, na forma On-Line. Valor Global Mínimo: R$ 122.693,51 (cento e vinte e dois seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos). Data, Horário e Local para Vistoria: Os Bens descritos na presente licitação, encontram-se à disposição dos interessados para visitação e posterior retirada, no endereço: Rua Duque de Caxias, nº 181 - Centro - Porto Amazonas - Estado do Paraná, CEP: 84.140-000, onde poderão ser examinados no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, mediante prévio agendamento de visita através do telefone (42) 3256-2276/ (42) 3256-1110 com o responsável do setor de Patrimônio (Antonio Jorge dos Santos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital com suas respectivas alterações poderão ser examinados e adquiridos, através do site www.portoamazonas.pr.gov.br Informações através do telefone/fax (42) 3256-1122 ou e-mail [email protected] Porto Amazonas, 21 de outubro de 2024. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança, brigadistas, transporte em vans e hospedagem, visando atender aos shows em comemoração ao 64º aniversário do município de Rancho Alegre-PR. O objeto será executado com recursos próprios e/ou vinculados. Valor: R$ 38.450,35 (trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 13 horas e 00 minutos do dia 30 de outubro de 2024. Local/E-mail: [email protected]. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 12 horas e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 18/10/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Dispensa de Licitação nº 034/2024 Processo Administrativo nº 091/2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE RESERVA/PR, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados, que estará realizando a partir de 23 de outubro de 2024 até o dia 25 de novembro de 2024, o credenciamento de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O início da sessão será as 10h00 do dia 25/11/2024. O Edital e Anexos estão disponíveis para download no endereço eletrônico: https://reserva.pr.gov.br/chamamento/, ou ainda, solicitado pelo e- mail: [email protected]. Reserva/PR, 21 de outubro de 2024. LUCAS MACHADO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 COMPRASNET 90.017/PROCESSO Nº 139/2024 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 08 de novembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa para pavimentação poliédrica em Estradas Vicinais no Município de Salto do Lontra totalizando 7.354,60 m² de pavimentação poliédrica conforme projeto e com recursos CR 955831/2024 MAPA, no valor máximo de R$ 729.977,08 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e sete reais com oito centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 18 de outubro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos ao agente de contratação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, 18 de outubro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em Dia 04 de novembro de 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 032/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO PARQUE ACESSÍVEL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. Valor Estimado: R$ 23.300,12 (vinte e três mil, trezentos reais e doze centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo. eloweb.net/ portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 21 de outubro de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito SABRINA HERMÍNIO Pregoeiro